UNESCO entrega ao MEC proposta sobre cultura afro nas escolas

Brasília, 19/11/2008 – Os preparativos do Governo Federal para introduzir o ensino da cultura africana nas escolas brasileiras ganharão um importante apoio nesta quinta-feira, 20, Dia da Consciência Negra, com a entrega ao Ministério da Educação (MEC), pela UNESCO e outras sete entidades, da Proposta de Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – lei 10.639/2003. O documento será entregue ao ministro Fernando Haddad, às 10 horas, pelo Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, e por membros de entidades envolvidas em sua elaboração.

A proposta de Plano Nacional estabelece metas para a implementação efetiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), alterada pela lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na educação básica. Elaborado por um grupo de trabalho interministerial coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e pela UNESCO no Brasil, o documento objetiva a valorização e o reconhecimento da diversidade étnico-racial na educação brasileira com a eliminação de culturas e práticas discriminatórias e racistas presentes no cotidiano das escolas e nos sistemas de ensino.
 
Articulada ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a Proposta prevê e enfatiza, ainda, as diferentes responsabilidades dos poderes executivos e legislativos, dos conselhos de educação municipais, estaduais e nacional e de outras instituições públicas no processo de implementação e institucionalização da lei. Entre as medidas presentes no documento estão o estímulo nas escolas a projetos de trabalho sobre educação ambiental orientados pela história e cultura da África relacionadas ao meio ambiente e o destaque às matrizes africanas e indígenas na construção da cultura brasileira e sua estereotipação. Mais