Relator da ONU para indígenas encerra visita ao Brasil

Brasília/Genebra, 26/08/08 – “Apesar de avanços, o exercício dos povos indígenas à livre determinação – isto é, o controle real de suas próprias vidas e terras – ainda é um grande desafio para o Brasil”. Esta foi a principal observação do Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, S. James Anaya, ao finalizar sua visita de 12 dias ao país. A visita do Relator Especial, ocorrida após ele ter recebido pedidos de diversas organizações indígenas do País, teve o propósito de investigar e relatar sobre as preocupações na área de direitos humanos dos povos indígenas e estabelecer um diálogo construtivo com o Governo do Brasil.

Anaya visitou Brasília e várias áreas dos estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul. Teve encontros em Brasília com representantes do Ministério das Relações Exteriores; da Justiça, incluindo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI); da Secretaria Especial de Direitos Humanos; da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; do Ministério da Educação; e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), entre outros órgãos do Governo. Também se reuniu com organizações indígenas, autoridades e organizações da sociedade civil durante sua passagem por Manaus e Alto Rio Negro, no Amazonas, Boa Vista e Raposa Serra do Sol, em Roraima, e Campo Grande e Dourados, no Mato Grosso do Sul.

Embora tenha elogiado a proteção constitucional existente no País, o Relator Especial observou que, de uma maneira geral, “são necessárias reformas para garantir que os povos indígenas estejam mais aptos a exercer seu direito de livre determinação no âmbito de um Estado brasileiro que respeite a diversidade”. Segundo ele, isso significa o exercício do controle sobre suas vidas, comunidades e terras, além de participar de todas as decisões que lhes afetem, de acordo com seus próprios padrões culturais e estruturas de autoridade. Mais