Relator da ONU avalia políticas de alimentação no Brasil
Experiências brasileiras poderão ser reproduzidas em outros países
Rio de Janeiro, 13/10/2009 – O relator especial para o Direito à Alimentação das Nações Unidas, Olivier De Schutter, iniciou nesta segunda-feira, 12, visita ao Brasil para identificar políticas de alimentação que possam servir de inspiração a outros países. A visita, que se estende até o dia 18, acontece no momento em que o país completa uma ampla discussão nacional para inserir o direito à alimentação na Constituição.
“A adoção de uma emenda como essa confirmaria o papel de líder do Brasil na implementação legal do direito à alimentação”, disse De Schutter, que visita o país a convite do governo. “A experiência brasileira com políticas de combate à fome é única”, afirmou o especialista, que avaliará durante sua missão o impacto da Lei Orgânica de Segurança Nutricional e Alimentar, responsável pela construção de um sistema nacional de segurança nesta área.
“Minha visita deve servir para identificar como a riqueza de políticas aplicadas no Brasil para apoiar a agricultura familiar, aumentar o acesso aos alimentos e à água para os necessitados, alimentar crianças nas escolas e melhorar o armazenamento de alimentos em áreas rurais, pode servir de inspiração a outros países para que lancem estratégias nacionais similares”.
O antecessor de De Schutter como Relator Especial, Jean Ziegler, visitou o Brasil em 2002. “Como essa é uma visita em seguimento a de meu predecessor, pretendo examinar a situação atual do direito à alimentação com base no que foi desenvolvido desde que Ziegler propôs suas recomendações (http://www2.ohchr.org/english/issues/food/visits.htm), disse o especialista da ONU.
“Isso também inclui um número de questões que o Brasil está enfrentando”, acrescentou o Relator, “como o impacto na liderança nas exportações agrícolas, particularmente a produção de etanol na redução da miséria nas áreas rurais”. Como em outros países, o especialista independente dará atenção especial para a questão do acesso à terra para trabalhadores sem terra e para a concentração fundiária.
Durante sua visita, o relator especial participará hoje (13) e amanhã, em Brasília, do seminário Exigibilidade do direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (Fonte: UNIC Rio)
