Estudo da ONU aponta riscos na venda desordenada de terras
Pesquisa identifica aumento de aquisições na América Latina, Ásia e África
Brasília, 29/5/2009 – Um estudo promovido pelas Nações Unidas mostra que a aquisição de terras está crescendo na África, na América Latina, no sudeste e no centro da Ásia, o que aumenta também o risco de que populações mais vulneráveis percam acesso à terra, água e outros recursos.
A pesquisa, feito a pedido da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), mostra que a compra de terras por países que querem investir em segurança alimentar, apesar de gerar empregos e de aumentar a produtividade local, pode causar danos à população alheia aos direitos de proteção de suas propriedades.
Segundo o Instituto Internacional de Meio-Ambiente e Desenvolvimento (IIED), que conduziu o estudo, desde 2004 foram encontradas compras de mais de 2,5 milhões de hectares de terras nesses continentes.
“A falta de transparência nas negociações pode promover acordos que não levam em conta o interesse público”, disse a FAO, em comunicado. Para a agência, é preciso assegurar o direito de propriedade às comunidades rurais, envolvendo a população local nas negociações onde a terra só poderá ser liberada para a venda após permissão livre e formal de seus proprietários. (Fonte: UNIC Rio)
- Relatório da ONU (pdf em inglês)
