Declaração sobre Direitos de Povos Indígenas faz um ano
Perguntas e respostas esclarecem objetivos e alcance do documento
Rio de Janeiro, 12/09/2008 - Desde que foi aprovada pela Assembléia Geral da ONU, em 13 de setembro 2007, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas suscita esperanças e controvérsias no Brasil. Para os quase 500 mil índios brasileiros, é um instrumento precioso na luta para o reconhecimento de seus direitos. Segundos outros, no entanto, a Declaração poderia até implicar riscos para a soberania nacional.
O que diz realmente a Declaração? Como e por que se chegou à sua aprovação? Quais direitos ela assegura aos povos indígenas? A Declaração afronta a soberania nacional brasileira? E o que é o direito à autodeterminação dos povos indígenas?
Uma publicação lançada hoje, em ocasião do primeiro aniversário da Declaração, esclarece estas e outras dúvidas. Ao todo, 23 perguntas e respostas foram elaboradas pelo Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio), pela Representação da UNESCO no Brasil e pelo Instituto Socioambiental (ISA), uma das mais renomeadas Organizações Não-Governamentais ativas no Brasil. Para acessá-la, clique aqui. (Fonte: UNIC/Rio)
