Clade promove debate contra discriminação na educação
Encontro planejará campanha pela ratificação de Convenção da UNESCO
Brasília, 3/8/2009 – A Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação (Clade) promove nos dias 4 e 5 de agosto, na sede da organização Ação Educativa, em São Paulo, o Seminário pela Não Discriminação na Educação. Restrito a convidados, o evento promoverá o planejamento coletivo de uma campanha pela ratificação da Convenção da UNESCO contra a Discriminação na Educação, de 1960.
O encontro, que contará com a participação da especialista do setor de Educação da UNESCO no Brasil, Regina Melo, também planejará e realização de uma audiência temática regional sobre a discriminação na educação. Na tarde do dia 5, um evento público receberá o relator das Nações Unidas para o Direito à Educação, Vernor Muñoz.
Ratificada ou aceita até o momento por 96 países – o Brasil é signatário desde 1968 –, a Convenção ocupa um lugar de destaque entre os instrumentos de padronização da UNESCO no campo da Educação. O documento expressa o princípio fundamental de igualdade de oportunidades educacionais, estabelece obrigações internacionais, oferece um quadro normativo e elementos essenciais ao direito da educação. Nele, são proibidas todas as formas de discriminação e de distinção, exclusão, limitação ou preferência “baseadas na raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política e outras, origem nacional e social, condição econômica e nascimento. Mais
