UNESCO lança Relatório de Monitoramento EPT Brasil 2008

Brasília, 30/04/2008 - O Brasil precisará de um grande esforço para cumprir, até 2015, o conjunto de metas que fazem parte do compromisso de Educação para Todos (EPT), acordado na Conferência Mundial de Educação em Dacar, Senegal, em 2000. O combate ao analfabetismo, a paridade de gênero - o Brasil tem mais meninas do que meninos na escola -, a educação infantil e a qualidade da educação fazem parte das metas nas quais o País está mais atrasado.
 
Essas e outras informações fazem parte da publicação Relatório de Monitoramento de EPT Brasil 2008 lançada pela UNESCO hoje (30/04/2008) no MEC, em Brasília, e entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, e aos dirigentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). O trabalho é um recorte da realidade educacional brasileira a partir de dados internacionais do Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2008, da UNESCO.
 
O lançamento faz parte das atividades da Semana de Ação Mundial, celebrada em abril, e que este ano tem como tema "Educação de Qualidade para Todos: Fim da Exclusão Já!". Durante a apresentação do Relatório, o Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, destacou que os dados divulgados serão utilizados pela Organização para aprofundar a discussão sobre a educação no País. "O trabalho da UNESCO não se encerra com a entrega dessa publicação. Vamos aprofundar uma discussão técnica sobre os resultados do Relatório Brasil com vários segmentos educacionais."

Além de trazer informações sobre a posição do Brasil no cumprimento das seis metas do compromisso de Educação para Todos (capítulo 1; dados de 2005), a publicação traz nova abordagem sobre as desigualdades educacionais do País e mostra quem são e onde estão os excluídos da educação brasileira (capítulo 2; dados de 2006). O Relatório traz ainda considerações sobre as metas do PNE - Plano Nacional de Educação, que foi elaborado em sintonia com a Declaração Mundial de Educação para Todos (cap. 3), e examina as recentes políticas educacionais à luz dos objetivos de EPT (cap. 4).

Segundo o ministro Haddad, o governo não está indiferente à problemática das desigualdades educacionais e já reserva recursos para combatê-la. "Temos que enfrentar a questão da desigualdade com muita força. Para isso, trabalhamos para equalizar as oportunidades educacionais no País. Parte disso começará a acontecer agora, com os recursos do Fundeb", disse, referindo-se ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Em sua primeira parte, o Relatório de Monitoramento de EPT apresenta dados estatísticos de desempenho de dois grupos de países: os que constituem o E-9 (Brasil, Bangladesh, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão), onde se concentram 70% dos 771 milhões de analfabetos do planeta, o que significa mais de 50% da população mundial, e os países da América do Sul que possuem maior população depois do Brasil (Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Venezuela). Na segunda parte, os dados referem-se apenas ao Brasil.

De acordo com o índice criado pela UNESCO, o IDE (Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos), o Brasil está no grupo de 53 países em situação intermediária com relação ao alcance das metas, ou seja, ainda não atingiu nem está perto de atingir os objetivos de Educação para Todos até 2015. O IDE é uma média aritmética dos valores de quatro indicadores: educação primária universal, alfabetização de adultos, igualdade de gênero e qualidade na educação.

As desigualdades educacionais estão nitidamente registradas nos números da publicação, sejam em relação às regiões geográficas, à situação econômica dos alunos, às zonas urbanas e rurais e à cor branca e negra. "As maiores desigualdades na freqüência à escola na idade apropriada são encontradas quando se confrontam os segmentos populacionais mais pobres e mais ricos", diz o estudo. "Na educação infantil, a taxa de escolarização dos 20% mais ricos é quase o dobro da apresentada pelos 20% mais pobres, em 2006. A situação mais grave é a de crianças de até três anos: do segmento 20% mais pobre, apenas 9,7% estavam em creches; entre os 20% mais ricos, essa taxa era de 29,6%."
  
A seguir estão as seis metas que os países se comprometeram a atingir até 2015:

1) expandir e melhorar a educação e cuidados na primeira infância;
2) assegurar o acesso de todas as crianças em idade escolar à educação primária completa, gratuita e de boa qualidade;
3) ampliar as oportunidades de aprendizado dos jovens e adultos;
4) melhorar em 50% as taxas de alfabetização de adultos;
5) eliminar as disparidades entre gêneros na educação;
6) melhorar todos os aspectos da qualidade da educação.
 
Para conhecer a íntegra do Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos Brasil 2008, clique aqui.