Conferência Regional em Brasília dá início ao Processo de Revisão da Declaração de Durban

Brasília,  20/06/2008 - Delegados de 25 países da América Latina e Caribe, além de representantes de mais de 120 ONGs reuniram-se em Brasília, entre 17 e 19 de junho, durante a Conferência Regional de preparação para a Conferência de Revisão Anti-racismo a ser realizada em Genebra, na Suíça, em abril de 2009.

A Conferência Regional em Brasília foi a primeira de quatro encontros semelhantes a serem realizados no mundo, e preparatórios à revisão da Conferência Mundial contra Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias que aconteceu em Durban, na África do Sul, em 2001.

Entre as propostas listadas no documento final está a criação de um índice de equidade racial - no modelo dos índices globais usados pelas agências da ONU - e a definição de metas concretas que possam garantir aos indígenas e aos afro-descendentes acesso e direito à propriedade de suas terras tradicionais.
 
"A conferência em Brasília é o primeiro passo de observação", disse o diretor do departamento de OHCHR de Nova York, Ngonlardje Mbaidjol, e chefe da delegação da ONU. "O que nós vimos aqui mostra uma liderança da América Latina e Caribe na relação com as conferências que se seguirão."
 
As delegações tiveram a oportunidade de compartilhar idéias e experiências sobre como levar à prática a Declaração de Durban e o Programa de Ação (DDPA), adotado na Conferência Global contra o Racismo em 2001. Na América Latina e Caribe, de acordo com Mbaidjol, a maioria dos países "já começou o aprimoramento das suas instituições e a fazer mais pela luta contra o racismo e a discriminação".

O exemplo pode ser dado pelo fato de não menos de 18 ministérios e agências especializadas terem sido criadas por toda a região, com o objetivo de combater a discriminação racial. No Brasil, por exemplo, foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, liderada pelo ministro Edson Santos, que foi eleito presidente da Conferência Regional.
 
"O grande resultado dessa conferência é o impacto internacional que ela representa", disse Santos em entrevista coletiva que apresentou o balanço dos três dias do encontro. "Demonstra para a comunidade internacional que um diálogo frutífero sobre o tema do racismo e todas as formas de discriminação é, de fato, possível entre os países".
 
O documento final foi aprovado por consenso depois de uma curta maratona de rascunhos e textos reescritos. O documento divide-se em quatro partes: a primeira define os resultados e desafios para concretizar o Programa de Ação e a Declaração de Durban; a segunda analisa a eficácia dos atuais mecanismos de monitoramento do DDPA e outras deliberações da ONU sobre o racismo, a discriminação e a intolerância; a terceira parte se refere às boas práticas adotadas para resolver o problema; enquanto o final é dedicado a definir "o caminho à frente", incluindo várias propostas inovadoras.
 
"Certas questões pareciam preocupar todos os participantes, e uma delas é a situação dos indígenas", disse Mbaidjol. "Alguns dos participantes estão realmente combatendo esses problemas para conseguir maior participação dos indígenas na vida pública", afirmou.Muitos dos delegados e ativistas das ONGs presentes expressaram preocupação sobre as novas e restritivas regras de restrição à imigração recém aprovadas pela União Européia. Embora o documento final da conferência de Brasília não faça qualquer referência direta às regras da UE, nele consta um pedido a todos os governos para que assinem e ratifiquem a Convenção da ONU sobre os direitos de imigração de trabalhadores e familiares.

"O que realmente importa é que os países da região querem realmente trabalhar juntos no combate ao racismo e à discriminação", disse Carmen Rosa Villa, a representante regional da OHCHR para a América Latina e Caribe. "Por isso podemos dizer que a conferência de revisão feita em Brasília foi um sucesso." (Fonte: UNIC Rio)