UNESCO reafirma compromisso com educação no Brasil

Brasília, 17/04/2008 - O Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, coordenou na noite dessa quarta-feira, 16/04, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a mesa-redonda "Cooperação Internacional no Marco do Plano de Desenvolvimento de Educação (PDE)". O debate integrou a programação da I Conferência Nacional da Educação Básica (Coneb), que acontece até a próxima sexta-feira, e contou com a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, da coordenadora do Programa de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Maria de Salete Silva, e da  diretora regional da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Ivana de Siqueira.

Lançado há um ano pelo Governo Federal, o PDE prevê ações para a educação básica, fundamental, técnica e de adultos, incluindo o aumento do piso salarial dos professores da rede pública do País. Vincent Defourny abriu o debate destacando a convergência entre o Programa e os objetivos do movimento Educação para Todos (EFA), que tem como compromisso mundial prover educação básica de qualidade a todas as crianças e a todos os jovens e adultos. Lembrou, também, que os objetivos do EFA convergem não somente com a iniciativa do Governo, mas também com os objetivos do milênio estabelecidos pela ONU, em especial os relacionados à educação básica de qualidade e à criação de parcerias para o desenvolvimento.

Sobre as ações em educação, o debate deu destaque à necessidade de renovação e adequação dos programas de cooperação técnica à realidade brasileira. "O Brasil é bastante heterogêneo e a construção de um modelo de cooperação técnica internacional deve se pautar nesta diversidade. Temos que reinventar a cooperação porque não podemos mais funcionar com o modelo antigo, temos que trabalhar com um modelo novo de cooperação para um país como o Brasil", destacou Defourny.

Segundo o Representante da UNESCO, o País e os organismos internacionais têm avançado nesse entendimento. Defourny ressaltou a convergência existente entre as orientações do governo brasileiro e do Sistema ONU no Brasil no sentido de estabelecer cooperação técnica de qualidade em consonância com as políticas, desafios e necessidades nacionais. Reafirmou, também, o compromisso da Organização em atuar fortemente na área de educação: "A UNESCO quer fortalecer sua cooperação com o Brasil colaborando para seu desenvolvimento e, em especial, contribuindo para o enfrentamento dos desafios relacionados à qualidade e à universalização da educação."

Experiência

Em meio aos desafios a serem enfrentados, especialmente no campo da educação, a heterogeneidade do Brasil pode ser medida por sua própria capacidade de cooperar internacionalmente em função da experiência adquirida em inúmeros programas sociais. Receber e prestar apoio, para Defourny, não são ações excludentes. "De um lado o País emerge como um ator detentor de conhecimento e tecnologia e recursos para aportar cooperação de qualidade a outros países, de outro, ele apresenta um contexto em que a cooperação assume importante contribuição para o enfrentamento de questões fundamentais para que o país alcance um nível mais avançado de desenvolvimento humano".

A capacidade de o Brasil oferecer apoio técnico a outros países também foi lembrada pelo ministro Haddad. Segundo ele, se por um lado os países pobres não têm condição de cumprir as Metas do Milênio sem ajuda internacional, por outro podem se ajudar mutuamente. "Já oferecemos, em vários fóruns internacionais, uma proposta de cooperação triangular em que os recursos viriam do mundo desenvolvido, mas o apoio técnico teria que vir de um país em desenvolvimento", explicou.

Haddad destacou ainda que o Brasil deve assumir uma responsabilidade no mundo pobre e lembrou a futura criação da Universidade da Integração Latino-Americana (UNILA), a ser construída em Foz do Iguaçu (PR), e as condições precárias da Guiné-Bissau, país de língua portuguesa recém-saído de conflitos internos. O ministro aproveitou para reafirmar a necessidade de adequação da cooperação técnica à realidade de cada país, citada por Defourny, ao mencionar erros cometidos por parcerias construídas anteriormente entre Brasil e organismos internacionais e a necessidade de aprimorá-las. "Muitas dessas parcerias foram construídas de maneira despropositada, muitas vezes os próprios organismos internacionais foram levados a exercer uma função que não era própria deles".

Concentração de renda

OEI e UNICEF também trataram das convergências entre o PDE e os propósitos de cooperação internacional. Ivana de Siqueira, diretora da OEI, tratou do estabelecimento de enlaces entre educação e ordenamento territorial, entre educação e desenvolvimento sustentável e o fortalecimento de capacidades locais. Maria de Salete, do reconhecimento da concentração de renda, iniqüidade e pobreza no Brasil e dos fortes impactos dessa realidade sobre as crianças. A coordenadora do UNICEF também mapeou as áreas mais vulneráveis do País, onde se concentram as ações do PDE.

O encontro foi encerrado com uma apresentação de Defourny dos propósitos da UNESCO no Brasil na área de educação, como valorização do docente e questão curricular, e dos eixos de atuação da Organização no País. O Representante também anunciou a publicação do primeiro recorte do Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos com dados específicos sobre o Brasil, a ser lançado pela UNESCO no fim deste mês, em Brasília.