Matsuura destaca em Seminário importância da liberdade de expressão
Paris, 30/10/2008 – O Diretor-Geral da UNESCO, Koichiro Matsuura, abriu ontem, 29, o Simpósio Internacional “Liberdade de Expressão: Desenvolvimento, Democracia e Diálogo”, realizado na Sede da UNESCO para marcar o aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Quatro agraciados com o Prêmio Mundial de Liberdade de Impressa da UNESCO participaram do encontro: Lydia Cacho (2008), May Chidiac (2006), Amira Hass (2003) e Geoffrey Nyaroda (2002).
Em suas palavras iniciais, o Diretor-Geral explicou que a UNESCO escolheu centralizar a comemoração do aniversário de 60 anos da DUDH na liberdade de expressão, com ênfase especial ao Artigo 19 da Declaração. “Esse texto tem motivado as ações da UNESCO na promoção da liberdade de expressão e de impressa como um direito humano básico”, explicou.
“Inspirado pelo Artigo 19 e pela Declaração de Túnis", continuou o Diretor-Geral, “a UNESCO trabalha de perto com seus Estados-membros para promover políticas nacionais de comunicação e mídia que respeitem o acesso livre e independente a mídia e informações, em linha com padrões internacionais reconhecidos. Tais políticas são a fundação para o Desenvolvimento, Democracia e Diálogo, os temas para sua discussão de hoje”.
Sobre a importância da liberdade de expressão para o desenvolvimento e democracia, o Diretor-Geral declarou que “sem um espaço aberto para idéias prosperem e sejam debatidas, não haverá diálogo ou paz duradoura. Mesmo que tenhamos progredido consideravelmente desde que o Dia Mundial da Liberdade de Impressa foi criado em 1993, é lamentável que ainda existam muitos países no mundo onde, de acordo com dados de entidades como os Repórteres sem Fronteiras e o Instituto Internacional de Imprensa, não exista uma impressa livre verdadeira e a liberdade se encontra fortemente comprometida”.
Matsuura detalhou a ação da UNESCO no monitoramento do estado da liberdade de expressão no mundo. “Eu pessoalmente encaro essa questão com grande seriedade e não hesito em divulgar declarações condenando abusos de direitos jornalísticos, incluindo assassinatos de jornalistas. Essas questões também são acompanhadas pelo Conselho Intergovernamental do Programa Internacional do Desenvolvimento da Comunicação, que agora monitora as investigações de assassinatos de jornalistas e outros crimes contra pessoal da mídia denunciados na minha declaração.”
Em conclusão, o Diretor-Geral destacou que a liberdade de expressão apóia todos os outros direitos humanos e liberdades democráticas. “O Simpósio de hoje é uma ocasião para reafirmar a importância de proteger o direito fundamental da liberdade de expressão no momento do aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Espero que tenha uma ressonância duradoura, como um marco do nosso trabalho de promoção de uma mídia livre e pluralística, e assegure a segurança de jornalistas de todo o mundo.”
A declaração inicial proferida por Matsuura foi seguida por um discurso de Lydia Cacho, vencedora desse ano do Prêmio Mundial de Liberdade de Impressa, de mensagens em vídeo de U Win Tin, agraciado em 2001 e recentemente liberado após 19 anos de cativeiro em Myanmar, e de um pronunciamento do ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Jaime Bermudez.
Antes da abertura do Simpósio, o Diretor-Geral participou da inauguração de uma exibição sobre Liberdade de Impressa e Segurança de Jornalistas, conjuntamente com o Embaixador Ringberg, representante permanente da Suécia na UNESCO, e com os patrocinadores do Prêmio Mundial de Liberdade de Impressa da UNESCO: Ana Maria Busquets Cano, Presidente da Fundação Guillermo Cano; James Ottaway Jr, diretor da Dow Jones & presidente da Empresa Emeritus do Comitê Mundial da Liberdade de Impressa; Joergen Ejboel, presidente do Conselho dos Jornais Jyllands Posten/Politiken; e David Schlesinger, editor-chefe da Reuters. A exibição realizada com cooperação da Reuters e com o apoio da Suécia, Letônia e França será disponibilizada para todos os Estados-membros da UNESCO. O Diretor-Geral expressou a sua esperança de que essa exibição itinerante fosse vista em muitos países para “prolongar a homenagem feita a jornalistas e testemunhar que uma impressa livre e independente é a base para uma sociedade democrática”.
