Especialistas Debatem em Brasília Educação de Jovens e Adultos
Encontro Preparatório definirá posição brasileira na VI CONFINTEA
Brasília, 27/05/2008 - O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, abrem às 18h desta quarta-feira (28), no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília, o Encontro Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA). Até o dia 30, cerca de 350 participantes, entre gestores, representantes de ONGs, alunos e professores das 27 unidades da Federação, debaterão políticas estratégicas de implantação e fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil.
Organizado pelo Ministério da Educação (MEC), com apoio da UNESCO no Brasil, o Encontro Nacional discutirá um documento-base que reafirma o compromisso político do Estado Brasileiro para avançar na garantia do direito à EJA. Constituído por diagnóstico nacional, desafios e recomendações para área, o documento foi apresentado a setores do governo e da sociedade civil envolvidos com a educação de jovens e adultos nos estados e em encontros regionais sobre o tema. Dos debates sobre seu conteúdo sairá a proposta brasileira que será encaminhada à VI CONFINTEA, marcada para maio de 2009, em Belém.
Junto à harmonização das posições regionais, as discussões que se estenderão até esta sexta-feira pretendem contribuir com a construção de políticas estratégicas de implantação e fortalecimento da modalidade de EJA na Educação Básica no País, tendo como marco de referência a promulgação da Lei nº 11.494/2007, que instituiu o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Lei garante recursos para o financiamento dessa modalidade, estabelecendo novo patamar para qualificar e ampliar as oportunidades aos alunos.
Os debates também favorecerão o fortalecimento da política pública de EJA por meio do diálogo com diferentes esferas da sociedade civil e do Estado. A intenção é aprofundar a discussão das políticas em curso e a formulação de novas iniciativas na área educacional. O Encontro Nacional pretende, ainda, consolidar a compreensão de EJA como um direito humano que se efetiva ao longo da vida, por diversos meios, e reafirmar a juventude e a fase adulta como tempos de aprendizagem.
Conferência Internacional
A importância do encontro em Brasília pode ser avaliada a partir de seu foco principal: a CONFINTEA, cuja sexta edição acontecerá em maio de 2009, em Belém. O encontro mundial, que teve sua última edição realizada há 12 anos e se realizará pela primeira vez no Hemisfério Sul, trabalha pelo reconhecimento da educação de jovens e adultos como elemento fundamental à capacidade de aprendizagem ao longo da vida.
Com a promoção de um exame global da situação da EJA, a VI CONFINTEA dará ênfase a temas políticos, culturais, sociais e econômicos vinculados à educação e desenvolvimento internacionais, como o programa Educação para Todos (EPT), os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), a Década das Nações Unidas para a Alfabetização (United Nations Literacy Decade - UNLD), a Iniciativa de Alfabetização para o Empoderamento (Literacy Initiative for Empowerement - LIFE) e a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (DEDS).
O processo preparatório da Conferência é coordenado pelo Instituto da UNESCO para Aprendizagem ao Longo da Vida (Institute for Lifelong Learning - UIL), em cooperação com a Sede da UNESCO (Paris), Escritórios Regionais da UNESCO, MEC e Representação da Organização no Brasil. Antes do encontro mundial, o tema voltará a ser discutido em âmbito regional durante a Conferência Latino-Americana Preparatória à VI CONFINTEA, marcada para setembro deste ano, no México.
