Educação nas prisões é tema de encontro em Brasília

O Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, abriu esta manhã (27/03/2008), no Hotel Grand Bittar, em Brasília, o Encontro Regional da América Latina de Educação em Prisões. O evento, uma parceria da UNESCO no Brasil com os ministérios da Educação e da Justiça e com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), reúne, até esta sexta-feira (28), especialistas do Brasil e de outros 16 países da América Latina em debates sobre a inclusão da população carcerária em programas de educação. Além de representantes dos ministérios, do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime e da OEI, também estiveram presentes à abertura do encontro o senador Cristovam Buarque e o consultor do Instituto da UNESCO de Educação Continuada (UIL), Marc De Maeyer.

Em seu discurso de abertura, Defourny lembrou a importância do Encontro Regional como o início de um processo em escala global. "Pela primeira vez na história poderemos dar destaque especial ao tema 'educação nas prisões' em um dos mais importantes eventos da UNESCO que, coincidentemente e felizmente, será realizado no Brasil, em 2009", disse, referindo-se à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA), evento para o qual o encontro em Brasília é preparatório. Defourny lembrou que o caráter pioneiro desse processo não limita a abordagem do assunto aos aspectos elementares da educação. Para ele, a complexidade do tema exige visões e ações especializadas. "É evidente que a especificidade da população prisional exige uma atenção e abordagem específicas. É por isso que reunimos aqui não apenas profissionais de educação, mas também especialistas de justiça e de segurança pública", completou.

Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, também presente ao encontro, existem hoje no Brasil mais de 420 mil encarcerados. Destes, menos de 20% desempenham atividades laborativas e educacionais. "É necessário dar a eles condições para que retornem à sociedade adequadamente, de sorte que se transformem em cidadãos úteis." Opinião semelhante tem o senador Cristovam Buarque, autor de projetos que tramitam na Casa e que estabelecem a criação de salas de aulas nos presídios em número proporcional ao número de presos e a redução da pena de acordo com aulas assistidas. "Colocar uma pessoa na cadeia não é puni-la, mas recuperar essa pessoa para a sociedade. Cada vez mais, a política é de punição, não de recuperação."

Nível Global

Além de preparatório para a VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA), o Encontro Regional é destinado a elaborar encaminhamentos à Conferência Internacional de Educação em Prisões (CIEP), marcada para outubro deste ano, em Bruxelas, na Bélgica. A apresentação da CIEP foi realizada por De Maeyer, que comemorou a discussão do tema em nível global. "Não há uma larga tradição de conferências internacionais para discussão sobre o assunto. Há grande tradição na discussão da educação em diferentes níveis, não de educação em prisões."

A reunião em Brasília conta com representantes da Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, México, Paraguai, Peru, Uruguai, Bolívia, Chile, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Venezuela. Eles discutem o panorama geral da educação em prisões da América Latina e buscam formas de envolver agências da ONU, incluindo os escritórios nacionais da UNESCO, e agências de cooperação na construção de uma parceria regional, governamental e não governamental, destinada à inclusão de presos e presas em programas educacionais e à extensão desse benefício a suas famílias e aos profissionais que trabalham nos presídios.

Tratado sob a perspectiva da educação e aprendizagem de jovens e adultos ao longo da vida, o Encontro também aborda a realidade regional de educação em prisões e a diversidade de motivação política, de abordagens pedagógicas e de atores. Serão ainda avaliados, até esta sexta-feira, temas coordenados por entidades da América Latina, como bibliotecas, mulheres, preso-educador (peer education), direito ao voto e alfabetização.

Ana Lúcia Guimarães e Nelson Souza Aguiar
Assessoria de Comunicação - UNESCO no Brasil
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