Países da América Latina e Caribe preparam revisão da Conferência da ONU contra o Racismo
Encontro em Brasília debaterá progressos conquistados desde Durban, em 2001
Ao longo de 2008, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos promoverá quatro grandes conferências regionais com o objetivo de preparar a Conferência Mundial de Revisão contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância co-relata, que acontecerá em 2009. O primeiro encontro, que reúne representantes dos países da América Latina e Caribe, acontece em Brasília, entre os dias 17 e 19 de junho.
A cerimônia de abertura da Conferência Regional da América Latina e do Caribe Preparatória para a Conferência de Revisão de Durban, acontecerá no Palácio Itamaraty, em Brasília, às 10h desta terça-feira, dia 17, e contará com a presença de diversas autoridades nacionais e internacionais.
A abertura do evento será realizada pelo Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, e terá a participação do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. O chefe da Missão da ONU para a Conferência e diretor do Escritório de Nova York do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, Ngonlardje Mbaidjol, e a coordenadora residente do Sistema da ONU no Brasil, Kim Bolduc, também estarão presentes na ocasião.
Conferência de 2009
A Conferência de Revisão - marcada para acontecer de 20 a 24 de abril de 2009, em Genebra (Suíça) - tem por objetivo debater o progresso conquistado no combate ao racismo e à intolerância desde a Conferência Mundial ocorrida em Durban (África do Sul), em 2001, e assessorar a implementação, em níveis local, regional e internacional, da Declaração e Plano de Ação elaborados na ocasião. A Conferência também pretende identificar e difundir medidas e iniciativas eficazes na eliminação e no combate ao racismo.
A Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Louise Arbour, afirmou que "a Conferência de Revisão não é e não deve ser vista como uma repetição da Conferência Mundial de 2001, mas sim como uma oportunidade para reafirmar os compromissos assumidos".
Os progressos desde 2001 têm sido instáveis e, de acordo com Arbour, os Estados "ainda falham em reconhecer a existência do fenômeno do racismo. As leis nacionais e medidas para assegurar a sua eliminação são inadequadas ou ineficazes, na maioria dos países".
Segundo o Presidente do Comitê de Preparação da Conferência, Najat Al-Hajjaji, a Declaração e o Plano de Ação de Durban têm sido cruciais para o estabelecimento, em diversas nações, de organismos estatais voltados para a implementação das recomendações do documento e para a adoção de medidas concretas, como modificações na legislação nacional e políticas públicas afirmativas.
A Conferência de 2001 teve cerca de 18 mil participantes, incluindo 2.500 delegados de 170 países (16 chefes de Estado, 58 ministros das Relações Exteriores e 44 ministros de outras áreas), quatro mil representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e mil e trezentos jornalistas. Um total de sete mil ONGs estiveram presentes no Fórum ONG, que começou alguns dias antes e ocorreu paralelamente à Conferência, oferecendo centenas de workshops e outros eventos.
Na ocasião, diversos Estados, representando grupos regionais, ressaltaram a importância vital da Conferência de Revisão e a necessidade de continuar o processo de consenso iniciado em Durban e registrado na Declaração.
O texto final da declaração da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância co-relata de 2001 está disponível no endereço http://www.unhchr.ch/pdf/Durban.pdf.
Mais informações sobre a Conferência Mundial de Revisão podem ser encontradas na página do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos.
A Conferência Preparatória de Brasília será transmitida na Internet, em tempo real, pela Radiobrás (link 'ao vivo') e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
Credenciamento
Os jornalistas interessados em cobrir a Conferência Preparatória deverão encaminhar, até as 12h do dia 16 de junho, para credeciamento@mre.gov.br, carta em papel timbrado assinada pela chefia imediata solicitando credenciamento. Na carta devem constar as seguintes informações:
* Nome do(a) profissional;
* Função;
* Veículo;
* Número do documento de identidade ou passaporte; e
* E-mail.
Profissionais de imprensa portadores de credenciamento permanente do Ministério das Relações Exteriores ou do Palácio do Planalto estão dispensados desse procedimento.
Fonte: Comunicação/ UNIC Rio
