UNESCO defende "direito à cidade" na Conferência Mundial de Porto Alegre

O Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, participará da Mesa de Abertura II, no dia 14/02, da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades - Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas no século 21. O tema a ser abordado será Governança e Democracia em Cidades: Experiências de Participação Democrática, das 9h às 11h, no salão principal do Centro de Eventos da PUC-RS. O evento, realizado de 13 a 16 de fevereiro, acontece sob os auspícios da UNESCO. A promoção é da Prefeitura de Porto Alegre, do Ministério das Cidades, da Prefeitura de Roma (Itália), do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e da Confederação Nacional de Municípios (Brasil).

De acordo com o Representante da UNESCO, o chamado "direito à cidade", no sentido de ampliar o acesso do cidadão aos recursos e potencialidades que a cidade oferece, "é uma das bandeiras da UNESCO e de parceiros como o UN-Habitat, um de nossos mais importantes aliados no esforço de promover boas práticas de planejamento urbano, fomentar a governança local ou estimular a participação de minorias em fóruns ou assembléias municipais".

 "Desde sua criação, a UNESCO soube enxergar nas cidades seu grande potencial para o desenvolvimento integral, seja na inovação e participação democrática ou na rica produção de conhecimento e tecnologia", afirmou Vincent Defourny, enfatizando que "a cidade é o grande laboratório social de nossos tempos". Na sua avaliação, é na cidade que reside o desafio de humanizar a globalização e implementar experiências inovadoras de cidadania, acesso à infra-estrutura e a construção da cultura de paz.

 "A educação e a produção do conhecimento são valores indissociáveis do desenvolvimento das cidades. Assim, uma das grandes missões da UNESCO reside em assegurar o acesso universal à educação de qualidade - inclusive em centros urbanos, caracterizados por mercados de trabalho cada vez mais exigentes e excludentes", afirmou o Representante da UNESCO no Brasil. Para ele, a importância de se pensar em "cidades educadoras", na concepção mais ampla do termo, é um dos eixos de trabalho que a UNESCO desenvolverá com afinco em parceria com a sociedade civil e as autoridades locais.

Os aspectos culturais relacionados às cidades são, na avaliação de Vincent, igualmente objeto de análise e cooperação da UNESCO. "A proteção e preservação do patrimônio histórico e urbanístico, o desenvolvimento do turismo sustentável e a valorização da diversidade cultural encontrada nos centros urbanos justificam uma ação crescente da UNESCO nas cidades, importantes laboratórios de políticas culturais", destacou. De acordo com ele, entre as várias ações desenvolvidas no Brasil, a UNESCO tem cooperado com instituições locais na preservação do patrimônio material, por meio do Programa Monumenta, e também fomentando debates ligados à Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO.

A questão ambiental é outro fator levantado pelo Representante da UNESCO. Na sua avaliação, a boa gestão dos recursos hídricos torna-se cada vez mais um tópico de "sobrevivência das cidades", assim como o acesso à água potável e ao saneamento básico. Citou ainda a vulnerabilidade das grandes concentrações humanas, a exemplo de favelas, que também tem exigido grandes esforços da UNESCO no desenvolvimento de estratégias de prevenção ou mitigação de desastres ambientais, como tsunamis ou a proteção de edificações ou centros de grande valor histórico.

Em outubro de 2005, foi assinado um acordo de cooperação técnica internacional entre a UNESCO no Brasil a Prefeitura de Porto Alegre para a implantação de um novo modelo de participação cidadã. "Ela se propõe a aperfeiçoar ainda mais as várias formas de participação e de valorizar o capital social, chamado de Governança Solidária Local", destacou.

Segundo ainda Vincent, atualmente o mundo vem discutindo cada vez mais e formando uma grande rede de instituições que promovem este e outros temas ligados à questão. Por exemplo, citou o Direito à Cidade, cujo tema que está sendo discutido pela Prefeitura de Montreal.  Em termos de rede, além do trabalho que a UNESCO e a UN-Habitat vêm realizando, citou outras instituições, a exemplo da CGLU -Cidades e Governos Locais Unidos; a FLACMA-Associação de Governos Locais; a EMBARQ - Cities on the Move; a Aliança de Cidades; o Centro Internacional de Gestão Urbana; o Observatório das Cidades; as Cidades Educadoras, entre outras. "Podemos observar, então, que existe uma preocupação e um movimento sólido em direção à construção de um arcabouço de experiências de governança", salientou.

Vincent lembrou que, há um século, apenas 4% da população mundial vivia em cidades. "Hoje, mais da metade da população do planeta reside em centros urbanos, sendo que, deste total, cerca de dois bilhões de pessoas em situação de miséria. "Em vista disso, o fenômeno da urbanização requer a coordenação de um amplo leque de políticas públicas voltadas à melhoria da condição de vida desses agrupamentos humanos, onde os desafios são tão notáveis quanto o potencial de riqueza e a produção intelectual que representam", sugeriu.

"A UNESCO, instituição tradicionalmente voltada para a cultura de paz e o desenvolvimento integral do ser humano, não se omitirá em contribuir com o debate e com a busca de alternativas que favoreçam cidades mais inclusivas, sustentáveis e criativas", finalizou, acrescentando que a Organização apóia integralmente o conceito de cidades-rede e o aperfeiçoamento nas parcerias.

Brochura

Durante o evento, será distribuído pela Organização a brochura "A UNESCO e as Cidades: uma parceria", na qual é apresentada uma abordagem intersetorial e multidisciplinar da UNESCO com o desafio de repensar as cidades para o século XXI. A brochura oferece um breve apanhado das ações que os cinco setores programáticos da UNESCO (educação, ciências naturais, ciências humanas e sociais, cultura e comunicação e informação) vêm realizando com o propósito de contribuir para a construção de cidades integradoras e adaptadas às questões socioambientais que afligem os centros urbanos.

Inscrições e mais informações no site www.cmdc2008.com.br.