Mediação, cultura de paz e cidadania são tema de seminário em SP

São Paulo, SP - Especialistas e membros de organizações não governamentais estão reunidos desde ontem (28/09/2004) em São Paulo para discutir a solução de conflitos por meio da mediação, método relacionado à cultura de paz e do entendimento. O evento, que termina hoje (29/09/2004), conta com apoio da UNESCO no Brasil.

A mediação é um método extrajudicial de solução de conflitos, que é  aplicado por uma pessoa neutra e especialmente treinada que restabelece o diálogo entre as partes envolvidas no problema. A principal característica do método é dar voz aos envolvidos no litígio para que eles encontrem uma solução de consenso para o problema.

Alguns países, como o Canadá, já vêm implementando a mediação como política pública desde a década de 70, mas no Brasil só agora as discussões sobre o tema começam a ganhar forma. Assim como em outros locais, muitos especialistas e ONGs brasileiras que trabalham com o método o utilizam na solução de conflitos relacionados ao direito de família, especialmente divórcios. Segundo Maria-Claire Belleau, doutora em direito pela Harvard Law School (EUA) e considerada uma das maiores especialistas sobre mediação no mundo, afirma que a mediação pode ser utilizada em outros contextos, caso do ambiente escolar.

A taxa de sucesso da mediação entre casais em litígio no Canadá é de 76%, informa Belleau. "A mediação visa a gerir a ruptura e não convencer os cônjuges a ficar juntos, diz ela.

Representantes dos Estados da Bahia e do Ceará apresentaram no seminário projetos de mediação comunitária realizados nos dois locais. A principal característica desses trabalhos é o atendimento a pessoas de baixa renda, que vivem em bairros periféricos das capitais. "É preciso ampliar o conceito de direito e justiça para entendermos a mediação como parte desse sistema", diz a advogada Vera Cristina Leonelli, coordenadora de dois projetos de mediação na Bahia.

A mediação é uma prática antiga, que, segundo relatos de antropólogos está presente em muitas culturas e religiões. É ainda uma ferramenta largamente utilizada nas relações diplomáticas. "Mediação é a solução pacífica de controvérsia na dicotomia entre paz e guerra", ensina Celso Lafer, professor titular de direito da Universidade de São Paulo e ex-ministro das relações exteriores. Ele e o ex-ministro da Justiça, José Gregori, também participam do seminário.

A jornalista Lia Diskin, do Colegiado das Escolas de Paz da UNESCO, ressaltou as contribuições da organização para a implementação da cultura de paz em todo o mundo. "Cultura de paz é a paz em ação; é o respeito aos direitos humanos no seu dia-a-dia", disse ela citando o documento em que o termo "cultura de paz" foi cunhado pela primeira vez. Isso ocorreu em 1989 durante reunião da UNESCO realizada em Yamoussoukro (Costa do Marfim). Em 1995, o tema foi adotado como programa da Organização.