Semana de Educação para Todos: Educação é Direito

Brasília, DF - No Brasil, existem cerca de 16 milhões de analfabetos com mais de 14 anos de idade. Mais da metade das crianças de quatro a seis anos estão fora da escola, assim como uma em cada cinco pessoas entre 10 e 17 anos. Isso significa que sete milhões de crianças e adolescentes estão privados do direito à educação fundamental. Para conscientizar a sociedade sobre o assunto, a Semana EFA (Education for All), que é a semana dedicada ao Programa Educação para Todos, existente em diversos países, será mais uma vez comemorada no Brasil, entre os dias 19/04/2004 a 25/04/2004. Desta vez, com o tema "Por uma educação básica de qualidade para todos", o objetivo é mobilizar os políticos para garantir o ingresso de todas as crianças na escola.

Para isso, a UNESCO no Brasil em parceria com a Campanha Global pela Educação e com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação está organizando a Semana de Educação para Todos/Semana de Ação Global. Serão duas as principais atividades: no dia 19, parlamentares visitarão uma escola para ouvir as demandas das crianças e, no dia 22, um grupo de crianças irá à Câmara dos Deputados, em Brasília, ler uma mensagem reivindicando educação de qualidade para todos.

A Semana é celebrada a partir da Conferência Mundial sobre Educação para Todos, que aconteceu em 1990, em Jomtien, na Tailândia, quando foi defendida a idéia de que todos têm direito à educação de qualidade. Dez anos depois, durante o Fórum Mundial de Educação, realizado em Dacar, no Senegal, 180 nações se comprometeram a assegurar educação de qualidade a todas as crianças até 2015 e expandir significativamente oportunidades de aprendizado para jovens e adultos. Para isso, seis metas foram estabelecidas:

   1. Expandir e melhorar a educação e cuidados com a infância;

   2. Assegurar, até 2015, educação gratuita, compulsória e de qualidade;

   3. Assegurar que as necessidades básicas de aprendizagem de jovens sejam satisfeitas de modo eqüitativo, por meio de acesso a programas de aprendizagem apropriados;

   4. Atingir, até 2015, 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos;

   5. Eliminar, até 2005, disparidades de gênero na educação primária e secundária;

   6. Alcançar igualdade de gênero até 2015, com foco no acesso de meninas à educação básica de qualidade e melhorar a qualidade da educação.

A iniciativa de instituir a Semana de Educação para Todos surgiu, assim, da necessidade de renovar em todo o mundo o sentido da luta para garantir a todas as pessoas as aprendizagens indispensáveis à vida contemporânea. O Brasil comemora a Semana EFA desde 1993 e é um dos poucos países do mundo que conta com o artigo em sua Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), determinando que o Plano Nacional de Educação deva ser elaborado com base na Declaração Mundial de Educação para Todos.

A comemoração da Semana acabou se espalhando por todo o País. Seu objetivo é unir esforços para assegurar a continuidade da educação de jovens e adultos e ampliar o tempo médio de estudo do brasileiro - que é um dos mais baixos. Hoje em dia é de cinco anos. Reivindica-se dez.

"Na Semana de Educação para Todos, onde em diversas partes do mundo ocorre uma série de eventos que mobilizam a opinião pública, é oportuno insistir na tese de Dacar que sem um progresso acelerado na direção de uma educação para todas as pessoas, as metas nacionais e internacionais acordadas para a redução da pobreza não serão alcançadas e as desigualdades entre as nações e dentro de cada sociedade se ampliarão", diz Jorge Werthein.

A maior mobilização do mundo

No ano passado a aliança entre a Semana de Educação para Todos reuniu quase duas milhões de crianças na "Maior Aula do Mundo" em 70 países. No Brasil 69 mil pessoas participaram. Neste ano, a idéia é que crianças no mundo inteiro contem aos políticos o que elas pensam sobre a educação e como eles podem ajudá-las na maior mobilização do mundo. Não é um protesto, mas uma maneira de crianças e jovens experimentarem como as instituições democráticas funcionam e aprenderem como fazer para que suas vozes sejam ouvidas. Principais atividades:

   * Parlamentar vai à escola: no dia 19, às 9h, parlamentares visitarão a escola CAIC- UNESCO em Brasília para ouvir as demandas das crianças;

   * Mobilização Nacional: no dia 22, às 9h30, um grupo de crianças irá numa sessão plenária na Câmara dos Deputados, em Brasília, para apresentar uma mensagem reivindicando educação de qualidade para todos.

   * Mensagem ao Presidente: durante a semana, crianças e jovens estão convidados a enviar ao presidente a seguinte mensagem: "Por favor, faça mais coisas para dar a todas as crianças e jovens a chance de irem à escola e de terem uma educação de qualidade";

   * Exposição: entre os dias 19 e 23 cerca de 50 trabalhos relacionados ao tema das crianças da escola CAIC-UNESCO serão expostos na Câmara dos Deputados e no Ministério da Educação.

Alguns números:

· No começo do século 21, havia no mundo 875 milhões de cidadãos analfabetos;

· Uma em cada cinco crianças entre seis e 11 anos em países em desenvolvimento (cerca de 113 milhões de crianças) não está na escola. Desse contingente, 60% são meninas;

· Nove países - Bangladesh, Brasil, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão - concentram 70% dos analfabetos do mundo;

· O Brasil tem cerca de 16 milhões de analfabetos absolutos com mais de 14 anos de idade. No País, de cada 100 alunos matriculados na primeira série do ensino fundamental somente 40 concluem o ensino médio. Mais da metade das crianças de 4 a 6 anos estão fora da escola, assim como uma em cada cinco pessoas entre 10 e 17 anos. Isso significa que sete milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão privados do direito humano da educação fundamental. Na educação infantil o déficit chega a 14,6 milhões de vagas. Somente 36,5% das crianças até seis anos freqüentam creche ou escola;

· Dez milhões a mais de crianças entram na escola a cada ano desde 1990. No mesmo período, a taxa de alfabetização de adultos aumentou 85% para homens e 74% para mulheres;

· Mais de cem milhões de crianças - a maioria delas meninas - não vão nunca para a escola. Dessas, 44 milhões das crianças fora da escola vivem na África, 32 milhões no Sul e Oeste da Ásia e 14 milhões no Leste da Ásia;

· Um terço de todas as crianças, e metade das crianças da África, nunca completam cinco anos de educação primária - o período mínimo para alcançar uma alfabetização básica;

· Mais de 140 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos, estão começando a sua vida adulta como analfabetos. Desses, 83 milhões vivem no Sul e Oeste da Ásia, 30 vivem na África e 13 milhões vivem nos Estados Árabes;

· Os países ricos dão menos de 25% dos fundos extras que os países pobres necessitam para educar as crianças. De cada dólar oferecido como ajuda internacional, apenas dois centavos são dirigidos à educação básica;

· Na África do Sul e na Ásia existem 14 milhões menos meninas do que meninos na escola primária;

· Cerca de US$ 10 bilhões extras por ano seriam necessários para garantir pelo menos uma educação básica de qualidade para todas as crianças do mundo. Os governos gastam várias vezes mais do que este valor com operações militares em apenas quatro dias;

· Apenas um pouco mais da metade deste valor, ou US$ 5,6 bilhões por ano, precisaria vir dos países ricos na forma de uma maior contribuição para a educação básica para os países pobres.