Pesquisa vai revelar perfil dos dirigentes municipais de educação

Brasília, DF - Uma ampla pesquisa sobre o perfil dos dirigentes e da gestão dos sistemas municipais de educação começa a ser realizada essa semana , com o envio dos questionários a todos os 5.560 municípios do País.

O levantamento é uma parceria entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), a UNESCO e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

"Esse estudo busca contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais prestados em âmbito municipal , retratando o dirigente de educação , traçando um panorama sobre suas condições de trabalho e percepções sobre o ensino oferecido. A pesquisa ajudará no estabelecimento de estratégias para a melhoria da qualidade da educação no País", explica o Representante da UNESCO no Brasil , Jorge Werthein.

Inicialmente , o levantamento procura determinar o perfil do dirigente municipal de educação com questões relativas à cor , sexo, renda e formação. São também solicitadas informações sobre o tempo de atuação na função e a experiência anterior em gerenciamento de órgãos governamentais.

Também deverá ser informado se a cidade tem conselho municipal de educação, quais as prioridades da secretaria ou órgão responsável pelo setor, e se há, ainda, Plano de Educação Municipal, ou caso contrário, qual o estágio de elaboração do mesmo. Na pesquisa também serão coletadas informações a respeito do programas federais dos quais as escolas participam.

Um outro objetivo é saber se há sistema de levantamento de indicadores educacionais e de avaliação do ensino no município. Para isso, foram incluídas questões sobre a consulta aos dados do Censo Escolar e se, a partir deles, são calculadas, por exemplo, as taxas de evasão ou de repetência. Sobre a avaliação, além da existência de sistema próprio, o questionário quer identificar se os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são conhecidos. O estudo também procura conhecer quais políticas públicas foram formuladas a partir do uso desses indicadores.

Em relação aos professores, uma série de questões detalha a forma de preenchimento dos cargos, regime de contratação, oferta de cursos de qualificação profissional, entre outros. Também é solicitado ao dirigente que informe o seu grau de autonomia no exercício do cargo e que sejam identificados os principais problemas, seja de recursos humanos, ou de falta de materiais e de infra-estrutura.

Para Carlos Henrique Araújo, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, o levantamento é essencial, uma vez que a educação é também um processo de gestão. "Há uma correlação muito estreita entre a gestão e a elevação da qualidade do ensino. Assim como há uma intensa preocupação do Ministério da Educação com a formação dos profissionais e diretores, há também a preocupação em melhorar a gestão, principalmente frente ao intenso processo de municipalização do ensino fundamental ocorrido nos últimos anos", afirma.

O presidente da Undime, Adeum Hilário Sauer, lembra que em 2001 foi realizado um primeiro levantamento sobre o perfil dos dirigentes municipais de educação e o objetivo é ter novas informações. Autonomia e formação são alguns dos assuntos que interessam à Undime. "Tem que existir uma relativa autonomia administrativa, pedagógica e financeira para o dirigente municipal de educação ", defende. Segundo ele, os dados permitirão saber, ainda, quais são as principais deficiências de formação dos dirigentes e onde elas se concentram. "A partir daí, podemos propor ao MEC a realização de programas de apoio", conclui.

Os formulários , depois de preenchidos , devem ser devolvidos pelos Correios à sede da representação da UNESCO no Brasil. Tanto a formulação dos itens como a análise dos dados estão sendo conduzidas conjuntamente pelas três instituições que realizam o levantamento.