Atenção e Educação Da Primeira Infância: Desafio Para Os Países Mais Populosos

Paris, França - Apesar da enorme demanda, a atenção e a educação da primeira infância continuam sendo privilégio para as crianças da maioria dos nove países mais povoados do planeta, que formam o chamado grupo E-9 (Bangladesh, Brasil, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão), segundo informe recém-publicado pela UNESCO.

O informe, publcado (13/07/2004), intitulado Atenção e Educação da Primeira Infância nos países do E-9: estado e perspectivas, chega à conclusão de que apenas 32% das crianças desses países em idade pré-escolar freqüentam centros educativos. O informe indica também que, apesar desses países terem consciência da importância pré-escolar, ela não foi ainda traduzida em ações concretas. Por isso, assinala o documento, "é muito provável que a falta de equidade no acesso a essa educação e a maneira em que se divide sigam expondo problemas".

Segundo o informe, o país do E-9 onde está mais desenvolvida a educação pré-escolar é o México, com 76% das crianças com mais de três anos de idade freqüentando centros de ensino pré-primário. Depois vêm o Brasil (55%), China (39%), Índia (29%), Indonésia (19%), Nigéria (18%), Egito (10%) e Paquistão (8%). Ainda que não haja dados precisos, o informe assinala que é o setor privado o principal provedor de serviços de Atenção e Educação da Primeira Infância. Na Indonésia, por exemplo, praticamente 100% da educação pré-escolar é feita em centros privados.

Para os autores do Informe, as necessidades e a demanda por serviços de atenção e educação da primeira infância nos países do E-9 "são gigantescas" e seguirão aumentando no futuro. Ainda que este fenômeno não possa ser medido com facilidade, o informe destaca que esta tendência é confirmada por uma série de indicadores como o crescimento da população urbana, o aumento do número de mães que trabalham, as mudanças demográficas e o perfil da educação das populações dos países do Grupo.

O crescimento da população urbana é rápido em todos os países do E-9: em 2000, 45% dos habitantes dos nove países viviam em áreas urbanas, uma porcentagem que, segundo as estimativas, aumentará para 53% em 2015, com diferenças que poderiam ir de 34,4% em Bangladesh a 87,7% no Brasil.

En 2000, 49% das mulheres dos países do Grupo E-9 faziam parte da população ativa, com porcentagens que oscilavam de 72,7% na China a 35,3% no Paquistão. Além disso, as mulheres dos países do E-9 têm cada vez menos filhos. Entre 1970 e 1995 a média de filhos por mulher era de 5,8 e em 2000 de apenas 3,5. Estima-se que esta tendência continue, assim como a desaceleração do índice de crescimento da população no conjunto do Grupo E-9, que passará de 2,1% em 2000 a 1,5% en 2015.

Ainda assim, as crianças dos países do Grupo E-9 têm atualmente mais dificuldades de sobrevivência. Em 1960, 218 de cada 1.000 crianças nascidas nestes países morriam antes de completar cinco anos. Em 2001, essa média caiu para 72. A taxa mais elevada de mortalidade de menores de cinco anos é verificada na Nigéria, onde morrem 183 crianças de cada 1.000 nascidas.

A partir destes dados, o informe assinala que as tendências demográficas oferecem aos governos dos países do Grupo E-9 uma possibilidade real de progredir. Como no futuro a população infantil será menos numerosa, os poderes públicos tenderão a administrar menos serviços de Atenção e Educação à Infância, com mais recursos para melhorar sua qualidade.

A melhoria da atenção e da educação da primeira infância, em especial para as crianças mais vulneráveis e desfavorecidas, foi um dos seis objetivos firmados por mais de 160 países no Fórum Mundial de Educação celebrado em Dacar (Senegal), em 2000. Ainda que não se tenha estabelecido uma meta com cifras precisas em matéria de serviços de atenção e educação da primeira infância, nem calendário determinado para alcançá-las, se exorta aos governos que ampliem o acesso a esses serviços, melhorem sua qualidade e velem para que eles sejam distribuídos de maneira eqüitativa.

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