Pronunciamento: "Programa de Consolidação dos Sítios do Patrimônio Mundial do Brasil"

Brasília, 12 de agosto de 2004

Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente - Marina Silva Exmo. Sr. Presidente do IBAMA - Marcus Barros Sra. Denise Hamu - Secretária Geral do WWF - Brasil Sra. Ana Cristina Sialho de Barros - Representante Nacional da The Nature Conservancy - Brasil Sr. Luiz Paulo de Souza Pinto - Diretor Senior para a Mata Atlântica da Conservação Internacional

Senhoras e Senhores,

É uma honra e um privilégio compartilhar com os as instituições aqui representadas o lançamento do Programa de Consolidação dos Sítios do Patrimônio Mundial Natural do Brasil. O lançamento deste Programa é de importância fundamental para a conservação dos sítios brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial Natural da UNESCO. Só com um trabalho conjunto do Governo, da UNESCO e das Organizações Não Governamentais envolvidas com o tema será possível garantir a biodiversidade e boas condições de vida para as comunidades. O Brasil tem um papel diferenciado quanto aos sítios do Patrimônio Natural. Além de ser um dos países que mais contribuem para a inscrição de novos sítios na lista do Patrimônio Mundial Natural da UNESCO, o Brasil é um país megadiverso e seu território guarda quase 20% de todas as espécies da fauna e da flora conhecidas em todo o mundo. Hoje o Brasil tem sete áreas reconhecidas como Sítios do Patrimônio Mundial Natural, das quais cinco integram esta primeira fase do Programa. Uma das maiores preocupações contemporâneas tem sido a perigosa perda da diversidade biológica, que está na pauta dos diversos setores da sociedade. Urgentes medidas que envolvam simultaneamente os aspectos ambientais, sociais, econômicos, culturais e científicos precisam ser adotadas. Uma das ferramentas que os paíes dispõem para conservar sua diversidade biológica e cultural é a Convenção de Proteção do Patrimônio Mundial da UNESCO que, a partir de 1972, reconhece sítios de importância cultural e natural. O Brasil é signatário da Convenção desde 1977. A Convenção traduz o princípio da responsabilidade coletiva e de solidariedade internacional. O prestígio de ter um bem inscrito na Lista do Patrimônio Mundial sinaliza a importância da preservação do patrimônio tanto por parte dos governos quanto dos cidadãos. Com o propósito de estabelecer mecanismos inovadores de gestão para essas áreas, o Governo Brasileiro, a UNESCO, o WWF-Brasil, a Conservação Internacional e a The Nature Conservancy-Brasil resolveram elaborar este Programa e apresentá-lo à Fundação das Nações Unidas, com o objetivo de obter recursos para atender, nos próximos dez anos, os principais problemas identificados até agora. O Programa resulta de um processo de consultas a um grande numero de instituições governamentais e não-governamentais, em cada um dos cinco sítios, refletindo o espírito de cooperação e participação fundamentais ao exercício pleno do mandato de uma organização internacional como a UNESCO. A engenharia financeira do Programa representa, mais do que uma inovação na cooperação internacional, um sinal claro da disposição dos parceiros na concretização de metas de interesse comum no campo da conservação e da sustentabilidade ambiental. Como resultado, para cada dólar colocado pelo Governo Brasileiro, o conjunto de doadores colocou quatro dólares a fundo perdido. O Programa conclama os governos e as comunidades locais a atuarem de forma participativa e a utilizarem a rede dos Sítios de Patrimônio Mundial como centros para o desenvolvimento do conhecimento sobre educação nas áreas de conservação e pesquisa científica. Além disso, o programa desenvolve os Sítios do Patrimônio Mundial como centros de excelência de treinamento para o uso sustentável de áreas protegidas e promove melhorias nessas áreas, tornando-as mais populares como alternativas para carreiras profissionais de jovens e demais habitantes dessas localidades. Em sua primeira fase, serão executadas ações estruturais em cada um dos cinco sítios contemplados, tais como proteção de espécies e ecossistemas, conscientização pública e educação ambiental, capacitação e promoção do ecoturismo e outras iniciativas de cunho sustentável. Nesta fase, a ser executada em quatro anos, estão previstos um total U$ 4,520,000 (quatro milhões quinhentos e vinte mil dólares). Numa segunda fase serão incorporados os novos sítios reconhecidos após o ano de 2000, com novas linhas temáticas, como recuperação ambiental; cultura e meio ambiente, e saúde e meio ambiente. O Governo Brasileiro apresentou recentemente uma lista indicativa de sete a oito novos sítios que gostaria de ver reconhecidos nos próximos anos e que devem, quando reconhecidos, integrar o Programa no longo prazo. É importante ressaltar a compatibilidade do Programa com outras iniciativas do Brasil, como, por exemplo, a participação do país no Programa Homem e Biosfera da UNESCO, bem como demais ações governamentais representadas pelo Programa Pantanal, Corredores Ecológicos, ARPA e PP-G7 - Mata Atlântica. Para finalizar, cumprimento todos os parceiros pela competência técnica e pela capacidade política na negociação de um Programa de tal complexidade e tenho certeza que seremos capazes de obter os resultados desejados. Estou seguro de que esta ação conjunta contribuirá decisivamente para a participação social na gestão ambiental no país.