Pronunciamento: "Seminário Internacional de Políticas Públicas de Juventude"
São Paulo - SP, 15 de abril de 2004
Os jovens, por sua abertura para o novo e pela sua capacidade de lidar com situações e condições inovadoras, têm muito a acrescentar à sociedade. Devem ser ouvidos e participar dos processos culturais, sociais, políticos e econômicos. Apesar disso, o reconhecimento da juventude como um ator social com identidade própria, que requer atenção e ações específicas, é algo relativamente recente.
É verdade que, em muitos países, como em vários da América Latina, os governos vêm se preocupando em formular políticas públicas para a juventude com nova perspectiva, de cunho democrático-participativo.
No entanto, até a década de 80 prevaleciam propostas de caráter funcionalista ou instrumental que buscavam adequar os jovens à ordem estabelecida ou que tinham o objetivo de prestar um serviço de caráter assistencialista. Por trás dessas proposições, está a lógica do controle, da tutela ou da proteção e do amparo.
Considerar os jovens como atores sociais e sujeitos de direitos significa, segundo a ONU, assegurar a eles uma educação de qualidade, uma vida saudável e acesso ao trabalho. Significa também "empoderar" os jovens com recursos e acesso a novas tecnologias.
Para isso, faz-se necessário ter como premissa as diversidades e especificidades que caracterizam a juventude. É preciso, em outras palavras, considerar as juventudes -- no plural --, reconhecendo que os jovens assumem faces diferentes conforme seus múltiplos projetos e as condições materiais e culturais que os cercam.
Há jovens ligados ao movimento estudantil, ao voluntariado, às pastorais, a grupos culturais. Jovens que vivem nas cidades, jovens que vivem no meio rural. Mas também existem os jovens ligados ao tráfico e às gangues. Todos diferentes entre si, com características, demandas e necessidades próprias.
Distintos grupos de jovens apresentam particularidades culturais, várias identidades, diferentes formas de agir, pensar e consumir. Em alguns casos, conseguem construir identidades democráticas; em outros, produzem culturas de intolerância, homofobia e racismo. Alguns são otimistas, outros se sentem abandonados, desamparados, desencantados, não acreditando nas instituições sociais.
No Brasil, uma parcela significativa dos jovens vive em situação de vulnerabilidade e, conseqüentemente, sob o risco de exclusão. De acordo com o Relatório de desenvolvimento juvenil da UNESCO, 6,7 milhões de jovens não trabalham, nem estudam. Eles representam 20,3% da população de 15 a 24 anos.
Outros dados ajudam a dimensionar este risco. O primeiro é de ordem econômica e social: o IBGE informa que, de um total de 34 milhões de jovens, 40% (13,6 milhões) vivem em famílias com renda per capta igual ou menor que meio salário mínimo - 120 reais.
O segundo dado diz respeito à escalada de violência que está vitimando principalmente os jovens: segundo o Mapa da Violência , da UNESCO, os homicídios responderam, em média, por 39% dos óbitos na faixa de 15 a 24 anos no Brasil em 2000. Isso significa que quase 18 mil jovens morreram assassinados. Em algumas capitais, metade das mortes de nessa faixa etária resulta de homicídios.
Os dados divulgados esta semana pelo IBGE reiteram o quadro de intensificação da violência contra a juventude que o Mapa já havia revelado: entre 1991 e 2000, a taxa de homicídios de homens jovens aumentou 46%. Segundo o Instituto, a cada 100 mil homens, 95,6 morreram por assassinato no ano de 2000 - a grande maioria com armas de fogo.
Como sabemos, a exclusão social representa um cenário comprometedor que enfraquece os elos que deveriam fortalecer o pertencimento participativo dos jovens na sociedade. Nesse sentido, quando defendemos que as políticas públicas para os jovens devem contemplar a diversidade, isso significa mais do que criar programas e projetos voltados para grupos específicos de jovens.
Trata-se de forjar estratégias e mecanismos adequados às demandas e necessidades de cada segmento que compõe as juventudes, de modo que, apesar das distâncias sociais, econômicas e culturais, os jovens tenham acesso pleno aos direitos universais e atinjam a condição de cidadãos críticos e autônomos.
É somente considerando as diferenças e ouvindo os jovens, criando mecanismos efetivos de participação que se viabiliza o projeto de uma sociedade mais igualitária. Afinal, como defende Delors, a juventude é uma etapa crucial para o desenvolvimento da capacidade crítica e da autonomia do indivíduo -- pré-requisito para a realização do projeto de uma sociedade solidária e menos desigual.
Em outras palavras, investir nas juventudes é investir, ao mesmo tempo, no presente e no futuro. Mas é hoje que se modela o futuro.
O momento atual é bastante propício para se firmar a legitimidade de políticas gestadas de formas mais democráticas, sensíveis à diversidade dos jovens e ao direito de representação deles.
Prevalece hoje no Brasil um clima de discussão, análise e intercâmbio a respeito da necessidade de uma política nacional de juventudes, e este Seminário bem representa tal vontade.
A UNESCO chegou a esse tema por meio de um longo investimento em pesquisas, iniciadas em 1997. Contamos hoje com mais de 20 títulos sobre tópicos diversos, como violência, cidadania, expressões culturais, escola, drogas, sexualidade, gangues, sociedade civil, índices e mapas, avaliação de políticas especifica, além de ensaios sobre paradigmas do fazer políticas e programas para juventudes em novos formatos.
São estudos que focalizam situações, mas, principalmente, vontades e expectativas dos jovens, os quais costumam apresentar proposições pautadas por suas condições e aspirações.
A UNESCO apresenta, portanto, um capital de conhecimentos em uso pelos jovens e construído por meio de análises de especialistas, que colocamos à disposição de governos e em particular deste Seminário, considerando o nosso objetivo comum e a propriedade do momento político atual.
