Pronunciamento: "Educação para um mundo possível: Necessidade de Rever Estratégias"

Fórum Mundial de Educação Porto Alegre, RS 28 de julho de 2004

Talvez o melhor tema para este Fórum Mundial fosse a educação para este mundo como estratégia para a construção de um mundo possível. Este raciocínio, contraditório à primeira vista, encerra, por um lado, uma profunda crença no poder da educação e induz, por outro, uma necessidade urgente de revermos as nossas estratégias.

Como este Fórum se propõe à construção de uma plataforma mundial de educação, creio ser este o momento oportuno para algumas reflexões formuladas a partir tanto de lições extraídas da luta histórica da UNESCO por mais e melhor educação quanto de experiências de políticas educacionais mais recentes de alguns países que estão conseguindo obter êxitos econômicos e sociais.

Ao longo das últimas décadas, no âmbito da UNESCO, o debate educacional se preocupou, sobretudo, em obter consensos dos governos para erradicar o analfabetismo e ampliar o acesso de crianças e adolescentes à educação básica. Dessa política, surgiram declarações e compromissos esperançosos que tiveram o seu ápice na Declaração Mundial de Educação para Todos, de Jomtien, Tailândia, em 1990, e no Marco de Ação de Dakar, no ano 2000. Pode-se mesmo afirmar que o compromisso de Jomtien serviu de baliza para deflagrar, em nível mundial, um amplo movimento de inclusão educacional, envolvendo ministros e dirigentes da educação, educadores e vários segmentos da sociedade civil. Esse movimento teve na estratégia de alianças e parcerias um de seus pontos mais altos.

No marco da Declaração de Jomtien, não foram poucos os países que elaboraram planos decenais de educação com a participação de segmentos expressivos da sociedade civil. Em que pese o mérito dessa estratégia, pois ajudou a elevar o grau de consciência social em relação à importância da educação, ela apresenta algumas lições que considero da mais alta relevância para podermos repensar os procedimentos e a política que vem sendo utilizada e construir uma nova plataformas de lutas. Entre um plano de educação construído e legitimado por amplas bases sociais e a efetivação política de suas metas, há uma grande distância. Um plano pode ter pouco significado se de fato ele não adquirir o status de uma política de estado. A experiência da UNESCO tem mostrado que, apesar da incessante luta que se deflagrou após Jomtien para atender às necessidades mínimas de aprendizagem de todas as pessoas, os progressos realizados foram e continuam sendo ainda muito tímidos, sobretudo tomando-se como referência o extraordinário papel que a educação e o conhecimento passaram a ocupar nos tempos de hoje.

Se a educação e o conhecimento estão no coração da sociedade, como diz o Relatório Delors(1) ou ainda, como recentemente assegurou um documento da UNESCO/Cepal, de que são necessários entre 11 e 12 anos de educação formal para uma pessoa contar com claras possibilidades de sair da pobreza ou não cair nela, mediante acesso a empregos com remuneração suficiente,(2) o diálogo em torno da prioridade educacional, haverá de ser estendido para além do sistema educacional stricto sensu, de forma a incluir lideranças e segmentos que são vitais para elevá-la ao topo das hierarquias de uma nação.

É preciso, como argumentou o jornalista Santiago Farell, da agência italiana de notícias Ansa, em texto preparado para a UNESCO, colocar a educação no centro do debate público. Tudo pode esperar, exceto a educação. E ele pergunta advertindo: Quem de nós elegeu um candidato a presidente por suas propostas educacionais? Quem conhecia essas propostas antes das eleições?(3) Questões como essas devem estar no centro da discussão de uma nova plataforma de lutas.

Ademais, há uma considerável distância entre os atores que formulam a política de educação e os atores que estão no centro do poder. Encurtar essa distância, mediante uma visão renovada do desenvolvimento, constitui um dos maiores desafios da política educacional. Se a educação é de fato importante, ela não pode ser tratada à margem das questões fundamentais de uma nação. Sem isso não será possível alçá-la a uma posição relevante no conjunto das políticas públicas..

Dessas reflexões iniciais, duas linhas de ação estratégica sobressaem para compor uma nova plataforma de lutas pela globalização da educação. A primeira consiste em estender o debate educacional a todas as camadas sociais, visando a desenvolver e a fortalecer um sentimento de urgência e mostrando que a educação é o caminho mais seguro para reduzir a pobreza e criar uma esperança concreta para os mais humildes. Para essa linha de ação, destaca-se o papel da mídia, O seu poder de influência é enorme. Ela pode ajudar a romper práticas culturais retrógradas e favorecer o surgimento de uma vontade coletiva pela educação, qualificando a demanda e colocando o direito à educação como reivindicação mais importante de todas as pessoas, sobretudo das crianças e dos jovens.

A segunda linha de ação, indissociável da primeira, consiste em inaugurar com o centro do poder um novo diálogo, não no seu sentido tradicional de mendigar mais recursos, mas em seu sentido atual e imprescindível tanto à cidadania quanto à economia, que é o de indicar e demonstrar o poder da educação, isto é, os retornos econômicos e sociais que ela proporciona à sociedade. Mais ainda: torna-se necessário mostrar que a educação transformou-se em uma das alternativas mais promissoras para combater a desigualdade e restaurar a confiança, no presente e no futuro. E quem diz isso não são mais os educadores e os filósofos da educação. Agora são os economistas, os empresários, os jornalistas. Talvez aqui resida um dos pontos mais positivos da globalização, que foi o de colocar o conhecimento e a educação no epicentro da revolução científica e tecnológica que está em curso.

Recentemente, a UNESCO no Brasil organizou e lançou dois livros que reúnem o pensamento de empresários e economistas sobre a importância da educação e da ciência para o desenvolvimento. Em todos os depoimentos, por abordagens e óticas diferentes, reconheceu-se o elevado valor estratégico da educação e a necessidade de uma política de estado que transcenda objetivos políticos circunstanciais e imediatistas. Uma política de estado que estabeleça rumos claros em direção a uma nova sociedade e que seja capaz de operar a síntese entre produção e cidadania, condição indispensável para enfrentar a diversidade.

É certo que os empresários quando pensam a educação, o fazem com forte motivação nos benefícios que ela traz para o mundo competitivo da globalização. Todavia, eles também começam a ter a lucidez de que não é mais possível calar e silenciar-se diante de tanta miséria e tanto desrespeito aos direitos humanos. Chegam mesmo a manifestar uma certa indignação e se mostram dispostos a assumir a responsabilidade social que lhes cabe. Tanto melhor assim, pois essa coincidência permite avançar rumo a um pacto educacional, a uma política de estado de longo prazo, legitimada em amplo debate, e que permita incluir em uma luta comum os setores mais representativos da sociedade, criando-se um ambiente de "vontade unida e autodeterminada", para usar uma expressão de Boaventura Santos(4).

Com a expressão setores representativos da sociedade, quero realçar a importância de não se perder de vista que devem sentir-se sujeitos desse processo tanto os segmentos sociais que já lograram obter situações sociais mais dignas quanto os mais humildes trabalhadores do campo e das periferias urbanas. Pode parecer utopia. Mas são as utopias que abrem espaços. Estamos diante de um espaço global para revigorar a relevância da educação. É preciso ocupá-lo, não mais de forma alienada e sem conexão com a vida real. Porém, de forma objetiva, pensando antes em milhões e até bilhões de pessoas que podem ter as suas vidas ampliadas e qualificadas por escolas e os mais diversos processos educativos.

O pacto educativo ao qual me referi anteriormente representa um caminho. Ele precisa, simultaneamente, estar em sintonia com as aspirações da maioria, os partidos políticos e os segmentos do poder que tomam decisão. O Pacto de Moncloa começou a ser construído por uma reunião dos partidos políticos, que tornou possível chegar-se a consensos importantes que permitiram à Espanha entrar em uma nova rota de crescimento e desenvolvimento. A educação ocupou lugar de destaque nesse pacto. Compromissos importantes para o futuro da educação espanhola foram firmados em nível de decisão. Nisso reside a principal lição de Moncloa, ou seja, os acordos foram estabelecidos na mais alta hierarquia dos poderes executivo e legislativo e presididos pela necessidade comum de superar a crise e fazer o país avançar.

Não há dúvida que muito do que a Espanha conseguiu alcançar nos últimos anos deve-se ao compromisso de Moncloa. É certo que ele não pode e nem deve ser imitado, pois cada país, cada nação tem história e problemas diferentes. Porém, deixou lições que podem servir de referência. O saldo positivo que ele nos legou e que pode ser aproveitado na discussão de uma plataforma renovada de lutas é o de que, em determinados momentos de sua história, sobretudo nos momentos de crise, há necessidade de se colocar entre parênteses circunstâncias e particularidades, para podermos pensar e abrir espaços aos interesses mais altos da coletividade. E que esta decisão precisa ser tomada pelos que detêm o poder.

No caso da educação, é preciso reconhecer que estamos diante de um impasse, de uma crise. No ritmo atual de exclusão ou inclusão desqualificada, poderemos assistir, nas próximas décadas, a uma exclusão sem precedentes, comprometendo e adiando o sonho de uma cidadania global. Impõe-se, portanto, como esperança de reversão, que a política educacional se qualifique como sujeito político. Um pacto pela educação, negociado com os atores centrais do processo, pode conduzir a esse status. Como diz Tedesco, ele permite superar a concepção de que a educação é responsabilidade de um único setor, como também permite a continuidade de ações em um horizonte de médio e longo prazos(5). Além disso, ele pode consolidar a posição da educação e do conhecimento como uma das estratégias centrais e estruturantes da política de desenvolvimento.

O pacto educacional assim concebido viabiliza uma política de estado com visão estadista, ou seja, uma política que, percebendo o alcance econômico, social e político da educação, tenha a ousadia de rever prioridades e ver a educação não mais como gasto social, mas como investimento indispensável para ajudar a estabelecer as bases estruturais e estruturantes de uma nação, sobre as quais se assentarão as outras políticas, em uma visão sinérgica do desenvolvimento. O funcionamento das sociedades e dos sistemas institucionais indica que os índices mais altos de dinamismo ocorrem em sistemas que mantêm um alto grau de estabilidade em determinados núcleos básicos de sua estrutura(6).

Para finalizar, quero dizer que a UNESCO está tentando aplicar essas idéias no Brasil mediante a proposta de um pacto que começa a ser discutido com os partidos políticos, com ministros de estado e com líderes do mundo empresarial e da sociedade civil. A UNESCO está convicta de que é preciso colocar a educação no centro dos debates das políticas de desenvolvimento, condição imprescindível para levarmos avante os objetivos que nos une neste Fórum Mundial. A educação não deve ser somente considerada importante. Ela precisa ser prioritária.

Considerar a educação prioritária significa colocá-la no ponto mais alto das hierarquias de um país, de forma a romper com o discurso tradicional de boas intenções, e passar para o plano de ações concretas e socialmente relevantes.