Pronunciamento: "Teleconferência- 1º ano de Atividades do Programa Escola da Família "

São Paulo, 06 de agosto de 2004.

Excelentíssimo Senhor Governador de Estado, Geraldo Alckimin.

Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Gabriel Chalita

Demais autoridades aqui presentes,

Boa tarde a todos.

É com grande alegria que estou aqui hoje representando a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura na solenidade de comemoração de um ano do Programa Escola da Família, programa este do qual a UNESCO tem orgulho de ser parceira.

Para nós é grande a satisfação de estar trabalhando lado a lado com o Governo do Estado de São Paulo nessa exitosa experiência, que tem na sua origem iniciativa idealizada pela UNESCO no ano 2000: o "Programa Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz", e cujos resultados não deixam pairar dúvidas sobre a real eficácia dessa ação, evidenciando o protagonismo do Estado de São Paulo na difícil tarefa de fortalecer a escola pública brasileira e promover a cidadania de nossa juventude.

De uns tempos para cá, a escola vem ganhando espaço nos noticiários de TV e nas páginas dos jornais por ter se transformado em um cenário de ocorrências violentas: brigas, depredações e até homicídios, envolvendo sobretudo jovens, acontecem dentro e nas redondezas das escolas, gerando medo e apreensão em alunos, professores, diretores, pais e na comunidade em geral e colocando em xeque o papel dessa instituição na formação dos jovens cidadãos.

Esse fato chama a nossa atenção porque reflete o caráter naturalizado que a violência está assumindo na sociedade contemporânea. Ela está difusa nas relações interpessoais e em nossas mais tradicionais instituições e tem se manifestado, de modo cada vez mais intenso inclusive em espaços considerados protegidos, como a escola, um dos principais locais de transmissão do patrimônio científico, cultural e moral da humanidade.

Preocupa não apenas o fato de a violência estar se acentuando, mas, o fato de ela violar direitos fundamentais do ser humano. A paz, a saúde, a segurança, a harmonia, a dignidade das pessoas ficam ameaçadas diante da violência que, numa perspectiva mais ampla, abarca não apenas danos físicos, mas também um conjunto de restrições que impedem o pleno exercício de direitos essenciais.

Mas, se, de um lado, a violência provoca um sentimento de insegurança, de outro, também motiva o questionamento e a ação. Afinal, se a violência é um sinal dos tempos, um sintoma de questões e mudanças maiores que atravessam a sociedade e a própria instituição escolar, o fenômeno também provoca uma reação que se materializa em mobilização. Uma mobilização de pessoas e esforços para se contrapor à violência e buscar alternativas para a construção e difusão de uma cultura de paz.

Em todo o mundo, a UNESCO tem se dedicado a promover a cultura de paz, seguindo a determinação da Assembléia Geral das Nações Unidas, que incumbiu a Organização de levar à frente um movimento mundial de transição de uma cultura de violência para uma cultura de solidariedade e reconhecimento do outro.

No Brasil, o trabalho cotidiano da Representação da UNESCO, de busca e consolidação da paz, tem sido apoiado por uma sólida linha de pesquisas sobre juventude, violência e cidadania, que vêm sendo desenvolvidas desde 1997. Os resultados desses estudos têm permitido caracterizar e analisar uma série de problemas que afetam diretamente o dia-a-dia e as expectativas de futuro de mais de 35 milhões de jovens brasileiros, entre eles, a violência escolar.

Como apontam as pesquisas da UNESCO, a violência cria um ambiente desfavorável ao aprendizado, prejudicando o desempenho do aluno e desmotivando professores e dirigentes. Mas as pesquisas também mostram que é possível superar esta realidade e avançar no sentido da construção de uma cultura de paz, usando a escola como vetor e espaço de difusão e consolidação de um novo modelo de relacionamento social. É por essa razão que a parceria com o Governo do Estado de São Paulo, no Programa Escola da Família, enche-nos de alegrias.

No marco do conjunto de idéias, e mesmo de utopias, que preside há mais de meio século a luta mundial da UNESCO por uma sociedade mais solidária, a parceria neste programa representa não apenas um avanço conceitual em políticas de desenvolvimento humano, como também serve de indicador de uma nova consciência que surge na gestão pública brasileira com o propósito de reforçar o papel do Estado como ator insubstituível na defesa dos direitos de cidadania.

O Programa Escola da Família transforma essa assertiva em realidade. Nesse moderno projeto de cidadania, que tem na educação seu componente fundamental, o início de tudo está na família, onde historicamente se sedimentam as bases das relações sociais e onde, em princípio, encontramos os melhores valores da sociedade.

Sobretudo nas faixas etárias que abrangem a infância e a juventude, a integração família-escola-comunidade é decisiva para a consolidação de valores éticos indispensáveis a uma visão solidária da vida em sociedade, respeitando-se as diferenças e as diversas concepções de mundo consagradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948.

A cooperação entre a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e a UNESCO no Programa Escola da Família tem o seu foco no jovem, com a oferta de um conjunto de ações educativas e culturais que estão favorecendo o desenvolvimento do protagonismo juvenil e contribuindo para a estruturação de projetos de vida de jovens num mundo de crescentes interrogações e descrenças, além de estar produzindo mudanças significativas na prática pedagógica.

A inserção do jovem em processos de participação e protagonismo seguramente o coloca como sujeito na luta pelo advento de sociedades mais humanas e edificadoras de uma nova ética. Cabe à educação criar as condições para a construção de um projeto consciente de futuro. E, para isso, a escola precisa rever-se e enxergar as transformações reestruturantes da vida contemporânea. E é exatamente isso o que vem fazendo o Programa Escola da Família.

Ao completar um ano de Programa, os resultados já obtidos até o momento mostram que o Escola da Família tem alcançado êxito na ampliação de horizontes e perspectivas para esses jovens - e suas famílias - fortalecendo o sentimento de pertencimento, a auto-estima e a identidade cultural das comunidades locais. Nessa iniciativa, que reúne 6 mil profissionais de educação, beneficia aproximadamente 5 milhões de jovens em todo o estado, conta com o envolvimento de cerca de 6.000 escolas públicas e 25 mil jovens universitários, está sendo possível começar a resgate daquilo que Jacques Delors, em seu relatório de 1998, classificou como os quatro pilares do conhecimento: "aprender a conhecer", "aprender a fazer", "aprender a viver junto", e "aprender a ser".

Foi com base nesses mesmos pilares e por intermédio das pesquisas que realizamos, que a UNESCO concluiu que se as escolas abrissem suas portas para a comunidade aos sábados e domingos, poderia dar uma contribuição importante para preencher de forma mais significativa a necessidade que tem a juventude por experiências novas e de vanguarda que, via de regra, têm sido atendidas por vários outros mecanismos empobrecedores da vida, verificados por espetáculos de violências, veiculados pela televisão e outros meios de comunicação.

Assim sendo, ao tomar por base a metodologia de promover a abertura de escolas públicas nos finais de semana, o Programa Escola da Família está contribuindo para a consolidação da escola enquanto agência de cultura, que se converte em ponto de encontro privilegiado entre a comunidade escolar, a família, a juventude e diversos outros segmentos, visando a participação ativa de todos eles em atividades culturais, artísticas e esportivas. O Programa Escola da Família está ajudando a imprimir ao processo educativo uma nova perspectiva, certamente mais consentânea com a natureza das mudanças em curso, na direção do que idealizou a UNESCO quando criou, no marco do Ano Internacional da Cultura de Paz, o Programa Abrindo Espaços.

Uma escola ideal, como queremos todos, será antes de tudo, uma escola que eduque pelo exemplo, que fundamente todas as suas ações em valores que apontem na direção de uma nova ética do desenvolvimento. O valor econômico da educação que importa ressaltar deve estar vinculado à dimensão moral, sem o que, desfaz-se a esperança e naturaliza-se o imediatismo.

Outro ponto alto do Programa Escola da Família que merece nossa atenção é a participação das universidades e de organizações não-governamentais, as quais possuem uma enorme potencialidade, ainda não desejavelmente aproveitada pelas escolas de educação básica que, via de regra, isolam-se da comunidade. O processo de formação integral da juventude é consideravelmente enriquecido na medida em que a escola abre espaços para a contribuição de pessoas e instituições, como escritores, artistas, universidades e para os próprios jovens que, exercitando suas habilidades e conhecimentos, podem fazer grande diferença no processo de formação da cidadania de si próprios e de seus iguais.

Falar em cultura de paz é falar dos valores essenciais à vida democrática: participação, igualdade, justiça, liberdade, tolerância, diálogo, reconciliação, solidariedade, desenvolvimento, justiça social, respeito aos Direitos Humanos e à diversidade cultural.

Na base de todos esses valores está a educação que, no sentido mais amplo do termo, é o componente crucial da cultura de paz; uma educação que precisa ser considerada como prioritária, e não apenas importante; uma educação que torne cada cidadão sensível ao outro e que imponha um senso de responsabilidade com respeito aos direitos e liberdades.

Uma educação que seja capaz de romper com o perverso ciclo da violência, que é, ao mesmo tempo, causa e conseqüência da pobreza e que compromete o mundo de possibilidades que, em geral, é aberto à juventude. Precisamos continuar trabalhando e somando esforços para que possamos superar nossos mais cruéis indicadores de violência. De que forma fazemos isso? Como a sociedade brasileira pode responder à demanda da população por paz? Com iniciativas como o Programa Escola da Família. Para se ter idéia dos resultados positivos que práticas como essa podem alcançar, recentemente, avaliações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação evidenciaram que, comparando-se os meses de janeiro a maio de 2004 em relação a 2003, houve redução de 16% nas ocorrências envolvendo as escolas do Programa. Ainda segundo a Secretaria de Estado da Educação, as ocorrências contra as pessoas também sofreram quedas muito significativas no comparativo entre esses mesmos períodos: os homicídios caíram 75%; furtos e roubos, 17%; porte ilegal de arma, 6%; agressão física, 14%; violência sexual, 57%; e tráfico de drogas, 31%.

É assim que começamos a mudar o mundo em que vivemos: com conscientização, mobilização, participação, educação, prevenção e informação em todos os níveis sociais. Cabe aos cidadãos, aos governos e aos países organizarem-se e assumirem sua parcela de responsabilidade. Da mesma maneira, os organismos internacionais devem disponibilizar toda a sua experiência, seu conhecimento acumulado e sua capacidade de cooperação para auxiliar as sociedades no processo de resgate de seus mais elementares valores, colocando-se à disposição dos diferentes povos sem qualquer tipo de discriminação ou parcialidade.

É exatamente isso que a UNESCO vem fazendo com o Programa Abrindo Espaços. Além do Escola da Família, o Programa vem sendo desenvolvido com sucesso, em parceria com Governos Estaduais e Municipais, em outros seis estados, gerando benefícios para mais de 7 milhões de brasileiros. O sucesso do Programa Abrindo Espaços motivou o Ministério da Educação a recomendar sua implementação em todo o país, enquanto importante política pública para a juventude, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. A UNESCO tem a certeza de que com essa medida estamos contribuindo de forma decisiva para transformar a realidade dos jovens, das escolas e das comunidades.

A redução de índices de violência e as melhorias significativas na qualidade do aprendizado de crianças e jovens indicam que o Programa Escola da Família é de fato um caminho concreto para a transformação de realidades conflituosas marcadas pela desesperança, violência, desigualdade e ausência de alternativas.

Estou convicto de que muitos outros frutos ainda virão dessa importante iniciativa. Os resultados até aqui apresentados sinalizam nessa direção. Novamente, ressalto a satisfação da UNESCO em estar caminhando junto com o Governo do Estado de São Paulo nessa trajetória e manifesto a certeza de que, com essa experiência inovadora, capaz de servir de referência no processo de construção de uma pedagogia para a juventude, estamos deixando nossas melhores marcas na história desse maravilhoso país.

Muito obrigado a todos.