Pronunciamento: "Inauguração do Escritório Antena do Rio Grande do Sul"

A UNESCO e o Estado do Rio Grande do Sul

Porto Alegre, RS 28 de julho de 2004

A Representação da UNESCO no Brasil sente-se orgulhosa de poder compartilhar a inauguração do seu Escritório-Antena no Rio Grande do Sul ao lado de tão caros parceiros e lideranças dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da iniciativa privada e sociedade civil que fazem deste Estado uma referência nacional em inúmeras áreas. A UNESCO foi criada logo após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, para promover a paz e os direitos humanos com base na cooperação e solidariedade intelectual entre os povos. Na mente de seus criadores estava a idéia de uma instituição vigilante e alerta que, por intermédio da promoção e da popularização da educação, da ciência e da cultura, pudesse contribuir para a formação de mentes abertas ao diálogo e solidárias em todas as práticas sociais. A UNESCO sempre teve a mais profunda crença no poder da educação e da cultura como instrumentos privilegiados para a construção de sociedades democráticas.

Em face da atual conjuntura mundial, marcada de um lado por um extraordinário avanço da ciência e da tecnologia e da concentração da riqueza humana e, de outro, por vastas regiões de pobreza e miséria, a UNESCO elegeu algumas linhas de ação consideradas essenciais para trabalharmos o século XXI com esperanças e ações renovadas em relação às necessidades maiores de nosso tempo, que são a redução da pobreza e a universalização dos bens civilizatórios. Assim sendo, o foco de suas ações é o combate à exclusão social, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento humano, a democracia e a construção de uma cultura de paz. Será dada ênfase à educação para todos e ao combate ao analfabetismo, pois a educação é encarada como direito fundamental do ser humano tal como foi definido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A educação dos excluídos terá destaque especial face a sua urgência e ao dever ético de resgatar uma dívida social historicamente constituída. Destaque será dado também à questão da juventude. Nestes últimos anos, a Unesco tem feito várias pesquisas sobre juventude, violência e cidadania. Os problemas detectados nessas investigações reforçaram a convicção da urgência de políticas públicas para o setor. Em decorrência dessa constatação, a Unesco está lançando nos próximos dias, um livro-proposta de políticas para as juventudes deste país, com a convicção de que a educação da juventude e a criação de perspectivas socioeconômicas para o aproveitamento de seu potencial e de suas capacidades, configuram-se como uma das medidas mais urgentes no conjunto das políticas públicas sociais. No campo da ciência, especial atenção será dada aos princípios e normas éticas, à segurança humana e melhor gestão das mudanças ambientais e sociais. Esforços serão feitos para que um número maior de pessoas participem da emergente sociedade da informação. Para tanto, sobreleva em importância a adoção de políticas de melhor compartilhamento do conhecimento disponível, com destaque para o fortalecimento da educação científica em todos os graus e modalidades de ensino, como também incentivando a popularização da ciência mediante articulação com os principais meios de comunicação coletiva. Na área da cultura, a prioridade será a de proteger a diversidade cultural e o fortalecimento do pluralismo e do diálogo entre as culturas, de forma a aprofundar o conhecimento da diferença e fortalecer a luta em prol do entendimento e da paz duradoura. Além disso, políticas de estímulo à educação para a preservação do patrimônio histórico e do patrimônio imaterial deverão ser adotadas com vistas ao fortalecimento do substrato cultural e sua indispensável articulação com as políticas de desenvolvimento econômico e social do Estado. No campo da informação e da comunicação, será priorizado o acesso universal à informação e às novas tecnologias do setor e à livre circulação de idéias, com especial ênfase ao problema da exclusão digital. No contexto de uma sociedade do conhecimento, precisamos proporcionar a todos as ferramentas necessárias e indispensáveis para a busca de informações e de conhecimentos, sem o que será difícil preparar as novas gerações para enfrentar com êxito as mudanças que se operam em escala mundial e em ritmo ascendente. A UNESCO está presente no Brasil, por meio de sua Representação Nacional, há exatos quarenta anos. Nesse período foram muitas as lutas e obstáculos que tiveram de ser enfrentados. Todavia, nos últimos anos, graças a uma nova política alicerçada em parcerias e alianças com os setores público e privado, foi possível a construção de um modelo de atuação que está possibilitando não somente ampliar a cooperação técnica, como também melhorar a sua qualidade mediante o intercambio e o recrutamento de pessoas do mais alto nível em projetos inovadores e de grande alcance social. Essas parcerias têm possibilitado à UNESCO se fazer presente em diversos cenários sociais e regiões do país. Mais do que isso, têm possibilitado a internalização de idéias, metas e compromissos discutidos e aprovados por diversos segmentos dos 190 países que integram a Organização, e contribuído efetivamente para a formulação de políticas e programas que atendam as prioridades destacadas. O capital intelectual e técnico, acumulado ao longo de décadas de cooperação internacional e fundamentado em estudos e pesquisas, ganha novos matizes quando se trata de fazer uma contribuição real ao País e aos seus Estados e Municípios. Ao longo do ano de 2003, por iniciativa do Governo Estadual estabeleceu-se um profícuo intercâmbio com a UNESCO o que gerou a elaboração e o início da implementação de Projetos de Cooperação Técnica em áreas de comum interesse, neste Estado que já detém os melhores índices educacionais e de saúde do Brasil. Destacamos os projetos da Secretaria de Estado de Educação que possuem cooperação técnica com a UNESCO: • ALFABETIZA RIO GRANDE que, em consonância com a Década das Nações Unidas para a Alfabetização lançada no mesmo ano, visa combater o analfabetismo no Rio Grande do Sul, da população urbana e rural de 15 anos ou mais. Cabe lembrar que este Estado apresenta os menores índices de analfabetismo do país, porém ainda contabiliza mais de quinhentos mil jovens e adultos a partir de 15 anos, analfabetos, segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2000. O Projeto propõe-se, também, a assegurar oportunidades de continuidade dos estudos, em nível fundamental e médio, conforme propagado pela referida Década. • ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA. Esta primeira década do século XXI é dedicada, pelas Nações Unidas, à Promoção de uma Cultura de Paz e Não-Violência. No ano 2000, no ensejo da celebração do Ano Internacional da Cultura de Paz, a UNESCO Brasil lançou o Programa Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz, que atualmente já está disseminado em várias regiões do país, por meio de parcerias com Secretarias de Educação de Estados e Municípios. No Rio Grande do Sul, esse projeto recebeu o nome do projeto "Escola Aberta para a Cidadania". Seu objetivo maior que vai além de abrir as portas da escola aos finais de semana para envolver os jovens e toda a comunidade em atividades de cultura, esporte e lazer. Ele tem por meta cultivar vidas e desarmar violências, abrindo horizontes e perspectivas de futuro para as populações mais marginalizadas socialmente. XXX O projeto está disseminado por todas as regiões do Estado e conta com a participação de 150 escolas. Esperamos que os resultados já alcançados se consolidem, sejam disseminados para outras regiões do Estado, do País e do exterior, atingindo um número cada vez maior de jovens e • IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO RIO GRANDE DO SUL. Este projeto tem como objetivo oferecer programas modernos de educação profissional de acordo com as demandas da sociedade, com ações nas áreas administrativa, pedagógica e de recursos humanos, qualificando o órgão gestor e as escolas neste Estado, que foi pioneiro e é modelo na educação profissionalizante. A UNESCO desenvolveu em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Projetos de Cooperação Técnica alicerçados no conceito mais amplo de educação utilizado pela UNESCO, que prevê uma visão transversal dos fatores educativos onde se inclui, XXX por exemplo, a educação para a saúde, sua promoção e prevenção. Os projetos em implementação são: • CONTROLE ÀS DSTs e ao HIV/Aids. O principal motivo da dramática disseminação do HIV e da aids é o desconhecimento. Uma vez que o tratamento ainda não é capaz de promover a cura definitiva, a educação preventiva é hoje o melhor e mais eficaz "remédio". O Brasil felizmente desenvolveu uma política bastante avançada para o controle da epidemia, garantindo, pelo SUS, acesso aos medicamentos e estabelecendo uma rede de parcerias com instituições da sociedade civil organizada para a implementação das políticas de prevenção e tratamento. Esse projeto prevê ações dessa natureza, garantindo XXX ação mais efetiva nas regiões de fronteira e portos onde a incidência do HIV e da Aids é maior. • APOIO AO FORTALECIMENTO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA. Visa apoiar a qualificação dos recursos humanos da rede pública de assistência à saúde, por meio da oferta de cursos de atualização, aperfeiçoamento e especialização, fortalecendo os princípios e diretrizes do Sistema Único da Saúde - SUS, em especial os eixos de promoção, prevenção e educação em saúde. • APOIO À IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL. A Secretaria de Estado da Saúde definiu o PSF como eixo estruturante de suas ações, garantindo inclusive XXX incentivo estadual por equipe de saúde da família implantada nos municípios. O objetivo desse acordo de cooperação é apoiar a equipe gestora estadual, nos processos de sensibilização para a adoção do PSF nos municípios gaúchos, acompanhar e avaliar os serviços básicos de saúde, bem como promover o intercâmbio intra e interestadual e o registro dos avanços alcançados. • PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. Seu objetivo é promover o desenvolvimento integral de crianças de até 3 anos de idade, garantindo orientação e suporte às suas famílias. Esse programa está em sintonia com uma das metas firmadas no Marco de Ação de Dacar, em 2000, que é a de promover a melhoria e a expansão dos cuidados e da educação na primeira infância, especialmente para as crianças em situação de vulnerabilidade, durante o período formativo de suas habilidades e competências futuras. É um programa inovador em nível nacional, de perspectiva intersetorial, liderado pelo setor saúde, porém com um valioso componente educacional e de fortalecimento comunitário. A UNESCO desenvolve, ainda, outros programas e ações no Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o poder público municipal, institutos e fundações, setor empresarial e poderes Legislativo e Judiciário. Para não me alongar, destacaria apenas alguns desses projetos, como a avaliação dos programas sociais do Município de Porto Alegre, que está em curso. O Programa Fundo do Milênio para a Primeira Infância, XXX promoção conjunta da UNESCO, Banco Mundial e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, que prevê a formação em serviço dos profissionais de educação infantil de creches e pré-escolas comunitárias e filantrópicas selecionadas que atendem crianças de 0 a 6 anos de famílias de baixa renda, bem como o acesso a materiais pedagógicos para subsidiar sua prática. Esse programa conta com um importantíssimo suporte de algumas empresas gaúchas e catarinenses que, ao compreenderem que os primeiros anos de vida valem para sempre e que as oportunidades vivenciadas nesse período têm significativo impacto sobre o sucesso da criança na escola formal e na vida, têm investido no Fundo e possibilitado a interiorização do programa no Estado e sua ampliação para Santa Catarina. A UNESCO, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, há sete anos, entregam anualmente o Prêmio Direitos Humanos, cujo objetivo é homenagear pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem ações inovadoras na promoção, defesa e divulgação dos Direitos Humanos. Cabe destacar também nossa parceria com o Projeto Pescar, com a organização Parceiros Voluntários e a presença de Guilherme Johanpeter, empresário gaúcho na Associação de Emprendedores Amigos da UNESCO. Pelo exposto, percebemos que a atuação da UNESCO no Rio Grande do Sul já é uma realidade e tem um amplo raio de ação. Nossa expectativa e firme convicção é que este Escritório, que ora inauguramos, servirá para estreitar ainda mais os laços de cooperação técnica e colaboração entre as instituições locais e a Representação da UNESCO no Brasil, nas suas áreas de mandato. Tenho ainda a convicção de que as ações mencionadas representam apenas o inicio de uma cooperação que poderá ser ampliada, longa e duradoura. O Estado do Rio Grande do Sul, pela sua história e suas tradições, reúne excelentes condições, culturais e econômicas, para dar um salto definitivo em direção ao futuro, colocando-se como referência fecundante para os demais brasis. Para que esta possibilidade se tornasse uma realidade foi decisiva a parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Gostaria, assim, de agradecer-lhe, Governador, bem como aos seus Secretários nas pessoas do Secretário João Carlos Brum Torres, José Fortunati e Osmar Terra, que vêm compartilhando conosco inúmeras realizações. Gostaria também de agradecer à nossa equipe local que, sob a coordenação de Alessandra Schneider, de forma operosa vem acompanhando os projetos e estabelecendo novas ações articuladas com os diversos níveis de Governo, e com um amplo espectro de entidades privadas e não-governamentais e a Diretora Técnica da UNESCO no Brasil, gaúcha de nascimento e coração e que funciona como verdadeira Embaixadora deste Estado. Assumo o compromisso de que a UNESCO Brasil, por intermédio deste Escritório e suas parcerias, colaborará de forma efetiva para a melhoria da qualidade de vida de todos os gaúchos. Contem conosco para construir um Rio Grande cada vez melhor. Obrigado!