Pronunciamento: "Lançamento do Programa Escola de Tempo Integral"

Porto Alegre, RS 28 de julho de 2004

Excelentíssimo Senhor Governador de Estado, Germano Rigotto. Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, José Alberto Reus Fortunati Demais autoridades aqui presentes, Boa tarde a todos. É com alegria que, em nome da UNESCO, participo da solenidade de lançamento de um programa tão importante quanto o Escola de Tempo Integral, que, mais uma vez, evidencia o protagonismo do Estado do Rio Grande do Sul na difícil tarefa de fortalecer a escola pública brasileira. Para a UNESCO, experiências como esta, que tenham como foco a promoção do desenvolvimento humano de crianças e jovens, merecem nossa atenção e todo o nosso apoio. Além disso, sabemos que essas iniciativas sempre trazem novos elementos para o debate público da educação, que se tornou uma necessidade imperiosa do nosso tempo. A idéia de um projeto nacional de educação, amplamente debatido com os mais diferentes setores da sociedade civil e elevado à condição de política de estado pelas lideranças dos diversos poderes, constitui uma medida imprescindível para o futuro do Brasil. Temos necessidade urgente de conferir às políticas de educação um elevado grau de legitimidade e solidez e assegurar sua continuidade e perenidade, a despeito de oscilações nos quadros político, econômico e social. Ao colocarmos a educação no topo da agenda de prioridades em todos os níveis de governo, poderemos ter a certeza de um futuro mais promissor para o país. Tenho insistido que não basta dizer que a educação é importante. É preciso torná-la prioritária. Daí a necessidade de unirmos esforços e vontades para que, de fato, a educação torne-se uma prioridade de nossa época sob todos os pontos de vista. Temos que entender que se a educação sozinha não opera milagres, sem ela nenhum país conseguirá construir cidadanias coletivas e de longo prazo. O Brasil vive um momento histórico. Está tomando consciência do tempo perdido e das omissões do passado. Porém, está também tomando consciência de seu potencial e de que é possível reinventar o país mediante a adoção de políticas que resgatem uma dívida social histórica. O resgate dessa dívida não se fará sem uma educação de qualidade para todas as pessoas. A UNESCO tem se dedicado também a pesquisar o retorno econômico da educação. Os resultados dessas pesquisas mostram que os efeitos do investimento em educação na sociedade são múltiplos e se fazem presentes em todos os setores. A educação ajuda a aumentar a produção e a cidadania e tem um enorme poder na distribuição da renda na medida em que um povo educado deixa de conformar-se com as situações injustas. Não temos dúvida que a proposta hoje colocada em prática pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul caminha nessa direção. Quando toma a decisão política de manter abertas as portas de suas unidades escolares, em tempo integral, para ampliar as condições de aprendizado de suas crianças e jovens, o Estado está contribuindo para elevar e sedimentar a consciência do país de que a política de educação para todos não apenas contribui para fortalecer a cidadania e aumentar o capital social e cultural de uma nação, como também, poderosamente, para a produtividade, ajudando a distribuir mais eqüitativamente a renda. Ademais, a educação conduz à participação política e aumenta a confiança na luta por melhores condições de vida. Não é novidade que a escola tem papel fundamental na vida de crianças e jovens. E o Governo do Estado do Rio Grande do Sul reconhece e reforça esse papel quando desenvolve programas que tem na valorização da Educação e na promoção do desenvolvimento das crianças e jovens seu principal foco. Esse é o caso de programas como o Escola Aberta para Cidadania, o Alfabetiza Rio Grande, e, neste momento, o Programa Escola de Tempo Integral. A UNESCO está convicta de que este é o caminho para resgate de uma dívida social secular, que passa por um pacto entre o poder público e a sociedade civil para assegurar que todas as crianças e jovens possam ter o direito de estudar, de progredir e de participar intensamente da luta pela redução das desigualdades. Temos grande satisfação em ser parceiro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em momentos e ações diversas e reiteramos nossa disposição em continuar colaborando com qualquer iniciativa que promova o desenvolvimento humano e social não só da população gaúcha, mas de toda a sociedade brasileira. Muito obrigado.