Pronunciamento "Lançamento do Programa Escola Aberta: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude"
Brasília, 15 de outubro de 2004.
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Tarso Genro.
Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego Ricardo Berzoine
Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, Agnelo Queiroz,
Senhores Governadores, Secretários Estaduais e Municipais de Educação,
Demais autoridades aqui presentes,
Boa tarde a todos.
É com grande alegria que estamos aqui hoje para o lançamento do Programa Escola Aberta: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude, que será desenvolvido pelo Ministério da Educação, em parceria com a UNESCO, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério do Esporte, o Ministério da Cultura, além dos Governos Estaduais e Municipais, parceiros da maior importância para garantir o sucesso de mais essa iniciativa do Ministério da Educação.
Para a UNESCO é grande a satisfação de participar deste ato que dá seguimento à histórica decisão do governo, liderada pelo Ministro Tarso Genro, de estimular a abertura de escolas públicas nos finais de semana. Um ato - registre-se - que ocorrendo no dia dos professores, faz uma justa homenagem aos atores mais importantes do processo educativo.
Ao tomar por base uma experiência idealizada pela UNESCO no ano 2000: o "Programa Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz", o Governo Federal nos dá uma significativa demonstração de confiança em um programa que ao longo dos anos vem produzindo resultados expressivos para o fortalecimento da escola pública brasileira e a promoção da cidadania de nossa juventude.
Entender as dificuldades e os problemas enfrentados pelos jovens sempre foi um dos objetivos centrais da UNESCO. Nessa linha de prioridades, demos início, em 1997, a um conjunto de pesquisas dirigidas a diversas questões e desafios de nossa juventude. Durante os últimos anos, inúmeras investigações foram feitas, abordando temas de inquestionável relevância, entre eles, o problema da violência e drogas nas escolas, HIV/Aids e sexualidade, a exclusão social da juventude e a percepção social, cultural e política dos jovens nestes tempos de incertezas e de hesitações. Muitas dessas pesquisas forneceram importantes subsídios para as políticas públicas no país.
Foi a partir dessas pesquisas que a UNESCO constatou a preocupante situação enfrentada pelos jovens e pelas escolas por eles freqüentadas. A cada pesquisa que concluíamos sobre a juventude, mais aumentava a nossa perplexidade com o seu futuro, seja devido aos elevados índices de criminalidade, seja devido à descrença dos jovens nas instituições do país. Um dos aspectos que despertou nossa atenção foi a concentração de violências e mortes por causas externas e internas nos finais de semana. Foi refletindo sobre esses dados que a UNESCO pensou e concebeu uma política de abertura das escolas públicas nos finais de semana.
Como a população jovem é a mais penalizada pela violência, pobreza e exclusão, a proposta de abrir as escolas nos finais de semana que lançamos hoje aqui, liderado pelo Ministro Tarso Genro, representa não somente uma excelente oportunidade para proporcionar aos jovens e suas comunidades novos espaços de construção da cidadania, como também para reconceituar o papel da escola numa sociedade em ritmo sem precedentes de mudança e de transformação. Há muito tempo sentíamos a necessidade de repensar a função da escola como agência socializadora de crianças, adolescentes e jovens. Essa oportunidade surgiu com a abertura das escolas à comunidade, ampliando a sua missão educadora e redefinindo suas funções.
O Programa Abrindo Espaços teve início no ano 2000 e, graças à eficiência das Unidades da Federação que sediaram as primeiras experiências, ele foi gradativamente se ampliando e se consolidando até chegar ao ponto de ser aproveitado pelo Governo e se converter, pela visão lúcida do Ministro Tarso Genro, em política pública de abrangência nacional.
A experiência de implantação e construção coletiva do Programa que hoje é lançado revela dois aspectos que considero da mais alta relevância. Por um lado, caracteriza-se como excelente estratégia para a redução da violência escolar e, por outro, certamente irá apresentar efeitos positivos na melhoria da qualidade do ensino. Sem dúvida, a redução da violência nas escolas contribui para a melhoria da saúde do ambiente escolar e favorece a instauração de um novo clima de aprendizagem, hoje reconhecido por grandes especialistas em educação como condição importante do sucesso escolar.
Nessa direção, é oportuno destacar a produção em larga escala da versão resumida do livro Escolas Inovadoras, livro este produzido pela UNESCO e patrocinado pela Secretaria de Educação Básica do MEC e pelo FNDE, que está sendo distribuída a mais de 40 mil escolas públicas no país.
Nesse sentido, o Programa Escola Aberta se insere no conjunto das prioridades do Presidente Lula, tanto no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino quanto no que se refere às políticas de redução de violência e projeção de novos cenários para a juventude. Ademais, o Programa Escola Aberta tem força para possibilitar a reconstrução da escola como agência de cidadania e cultura. Mais ainda. Em sua concepção integrada e intersetorial, ele envolve diferentes ministérios de forma a oferecer, sobretudo aos jovens, opções diversas de práticas culturais, desportivas e de preparação para o mercado de trabalho, fazendo convergir para a escola esforços antes dispersos e, assim, aumentando a eficiência de políticas públicas. Merece destaque especial a parceria com o Programa Primeiro Emprego, que possibilitará aos jovens a o acesso à qualificação e ao ingresso no mercado de trabalho.
O Programa Escola Aberta vem se somar a outras iniciativas de importância inquestionável, desenvolvidas pelo Ministério da Educação, no sentido de fortalecer a educação no Brasil. Iniciativas como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, do Programa Brasil Alfabetizado, do Sistema Especial de Reservas de Vagas, as políticas de valorização da diversidade e tantas outras, todas com um objetivo comum: melhorar a qualidade da educação brasileira, que o dinamismo e a criatividade do Ministério da Educação vem possibilitando.
É o oportuno destacar que o Programa Escola Aberta - simultaneamente, uma ação preventiva de inclusão e de melhoria da escola - representa um investimento de baixo custo quando comparado aos resultados que ele proporciona à escola e à sociedade. Essa característica é de suma importância, pois todos nós sabemos que uma das condições para o avanço de políticas de educação, é a racionalização dos investimentos e melhoria da rentabilidade de projetos e programas.
Ao se abrir as escolas nos finais de semana, de forma a somar a competência das escolas e os saberes da comunidade com a participação de crianças, jovens, diretores, professores, funcionários e pais, permitindo-lhes o acesso a atividades de enriquecimento e desenvolvimento humano e cultural, ao mesmo tempo em que se estabelecem novas relações sociais entre estes atores, tornamos possível que o universo escolar passe a ser visto, novamente, como uma espécie de "porto seguro", que deve ser preservado, e onde voltam a residir as esperanças dos jovens por um futuro melhor. Afinal, toda grande revolução começa pela escola. Isso aconteceu em outros países e tem tudo para acontecer no Brasil. Por isso, não canso de dizer e de insistir que não basta dizer que a educação é importante. É preciso torná-la prioritária. Essa esperança renasceu no atual governo e renova o otimismo da UNESCO.
O Ato de hoje tem ainda uma outra dimensão que aproveito para ressaltar. Sendo o Programa Escola Aberta uma política pública inclusiva e de caráter preventivo, significa um passo importante rumo à concretização de uma das maiores aspirações do Presidente Lula, que é o de proporcionar à juventude - um contingente de mais de 35 milhões de brasileiros - um horizonte mais promissor e mais próximo de ser efetivado, pois boa parte dessa juventude está na escola e a que ainda está fora, já se encontra em processo de inclusão.
Em sua perspectiva integrada, com a participação dos Ministérios do Trabalho, dos Esportes e da Cultura, o Programa avança em direção às políticas integradas que o Presidente Lula tanto tem valorizado. Nesse sentido, quero publicamente congratular-me com os Ministros Ricardo Berzoine, Agnelo Queiros e Gilberto Gil, que aceitaram a proposta de Ministro Tarso Genro para serem parceiros nessa nova frente de inovações do Governo Federal em articulação com os Estados e Municípios.
Dessa forma, quero congratular-me também com a participação dos Estados e Municípios, sem os quais nenhuma política de educação avança, e agradecer a confiança que eles estão depositando nessa proposta. A presença neste Ato, de Governadores e Secretários de Estado, indica convergência e certeza de que a nova frente que está sendo inaugurada hoje, produzirá os frutos que dela todos nós esperamos.
Para finalizar, sublinho a satisfação da UNESCO em estar caminhando junto com o Ministério da Educação e os demais parceiros nessa trajetória e manifesto a certeza de que, com essa experiência inovadora, capaz de servir de referência no processo de construção de uma pedagogia da juventude, conforme sonhava Pierre Furter há tantas décadas em sua clássica obra Juventude e Tempo Presente, poderemos deixar marcas importantes na educação brasileira que certamente os seus historiadores haverão de reconhecer.
Muito obrigado a todos.
