Pronunciamento: "Congresso Ibero-americano sobre Violências nas Escolas"

Brasília - DF, 28 de abril de 2004

Este Congresso é um marco numa história iniciada em 1997. Naquele ano, a UNESCO-Brasil realizou a primeira pesquisa sobre juventude, violência e cidadania, que resultou num livro sobre os jovens de Brasília.

Desde então, já foram produzidos e publicados mais de 20 estudos sobre temas correlatos, resultando num amplo e detalhado painel da situação da juventude no Brasil.

Dos temas tratados nas pesquisas, a violência escolar tem se destacado não só por ser recorrente nos discursos dos jovens - ela já era destaque no livro sobre a juventude de Brasília - mas também porque nossos estudos demonstram que se trata de uma problemática que envolve várias dimensões da vida de crianças, adolescentes e jovens.

Entre outras, podemos citar a possibilidade de acesso à educação de qualidade em um ambiente agradável e seguro (o que é um direito assegurado a eles) e o estabelecimento de determinados padrões e modos de relacionamento com seus pares e com os adultos.

Percebe-se, então, que a violência na escola envolve muito mais do que a falta de segurança, atos de vanda lismo ou a indisciplina.

Apesar disso, prevalece no senso-comum, a associação da violência escolar com episódios trágicos e extremos, que são os que costumam ter visibilidade.

De quando em quando, surgem notícias de um aluno baleado, de outro que entrou com arma na escola, ou de um professor ferido.

Cada vez que um caso desses vem a público, renasce o debate sobre a deterioração dos estabelecimentos de ensino, da escalada irrefreável da violência, da fragilidade das instituições sociais.

Essa abordagem pouco ajuda na compreensão e, principalmente, no enfrentamento da violência escolar.

É preciso cruzar a fronteira da violência-espetáculo, superando a visão que insiste em tratar os conflitos e as brigas - entre outros problemas que ocorrem na escola - como casos episódicos e isolados ou como reflexo da violência que percorre a sociedade.

Esse olhar desvia o foco do eixo da questão, ao tratar a violência escolar exclusivamente como sintoma ou resultado de processos que se dão fora dela.

Todos nós aqui reunidos hoje sabemos que a violência pode assumir formas sutis e difusas , que muitas vezes passam despercebidas .

Assim, adotamos o termo violências, no plural.

Também sabemos que as violências têm um grande potencial de desorganizar a escola, o processo de ensino-aprendizagem e de desestabilizar as relações entre os atores que nela convivem, inviabilizando o cumprimento de seu papel social: formar - no sentido amplo do termo - crianças, adolescentes e jovens.

Por isso, ao abordar as violências na escola é preciso, antes de tudo, apreender as dinâmicas que se tecem entre escola e sociedade, potencializando e disseminando-as.

Requer ainda a disposição de olhar para dentro dos estabelecimentos escolares, identificando os mecanismos internos que podem favorecer a construção das violências. Finalmente, exige criatividade e coragem para implantar ações voltadas para disseminar, nas escolas, padrões de organização e relacionamento baseados no diálogo, no entendimento mútuo e na solidariedade.

Dois exemplos disso são o Programa "Abrindo Espaços" e o Plano Nacional de Mobilização contra as Violências nas Escolas, da UNESCO-Brasil.

Para tanto, é preciso fazer diagnósticos (como a pesquisa "Vitimização nas Escolas", em andamento) , trocar informações sobre os achados e sobre as experiências de enfrentamento das violências.

Afinal, esta não é uma problemática restrita a uma ou outra escola, nem ao Brasil.

Ao contrário, trata-se de uma questão global, há anos discutida e analisada por educadores e especialistas de diversas partes do mundo.

É somente essa abertura e disposição para analisar, discutir e trocar informações sobre o problema e as estratégias de superação dele que torna possível mudar os cenários onde as violências se desenrolam e as condições que as engendram.

Imbuída desse espírito, a UNESCO-Brasil vem atuando no enfrentamento das violências na escola em múltiplas linhas que se entrelaçam e se reforçam.

Pesquisa, diagnóstico, avaliação, propostas de políticas públicas e programas de ação nas escolas fazem parte do nosso escopo de atuação e vêm gerando uma série de parcerias e alianças.

Há um ano e meio, durante o primeiro seminário internacional sobre violências nas escolas, foi lançado o Observatório de Violências nas Escolas-Brasil, resultado de uma parceria entre a UNESCO e a Universidade Católica de Brasília.

Hoje o Observatório já conta com uma equipe, realiza pesquisas e está formando uma rede nacional de observatórios.

Paralelamente, o Observatório brasileiro mantém parcerias com os observatórios Europeu e Internacional sobre a violência escolar, integrando uma rede mundial de enfrentamento da problemática.

São essas parcerias que resultam em eventos como este, os quais se constituem em oportunidades ímpares de discussão e intercâmbio e, mais do que isso , de construção de estratégias de enfrentamento efetivo das violências na escola.

Tal construção ganha dimensões mundiais, considerando que o presente congresso é um evento preparatório para o 3º Congresso Internacional sobre Violências nas Escolas, que será realizado em 2005 no Brasil, consolidando uma rede internacional de combate às violências na escola.

Esta rede é algo fundamental , especialmente no momento atual , em que os fundamentalismos e a intolerâncias parecem estar ganhando terreno.

Pois é somente por meio de alianças que promovam a antiviolência que se viabiliza o projeto de um mundo mais solidário.

E a UNESCO , enquanto um organismo internacional , pode assumir um papel central de articulação e difusão de práticas inovadoras e em prol da cultura de paz.