Pronunciamento: "Congresso Internacional de Educação e da EDUCAR"
São Paulo - SP, 19 de maio de 2004
Quero primeiramente cumprimentar os organizadores do 11 o Congresso Internacional de Educação cujo tema deste ano é o Futuro da Educação e a Educação do Futuro - Temas e Dilemas do Ensino no Século XXI. A opção por esta linha de abordagem não poderia ter sido mais oportuna, sobretudo devido aos impasses e desafios que persistem na educação brasileira. O Brasil, como todos nós sabemos, precisa urgentemente edificar um sistema educacional de qualidade, sem o quê, as esperanças que ainda existem poderão se dissipar nos próximos anos, com efeitos negativos na auto-estima da nacionalidade.
A UNESCO, em seus quase 60 anos de existência, sempre se preocupou em pensar e repensar a educação, contextualizando-a tanto em relação aos problemas socioeconômicos e culturais quanto em relação à sua dimensão provedora de saberes que conduzam ao aperfeiçoamento humano. Em diversos momentos de sua história, a Organização se antecipou e produziu reflexões importantes para o futuro da educação. Quem não se lembra, por exemplo, das ponderações e recomendações do histórico relatório da Unesco coordenado por Edgar Faure, na década de 70, cujo título - Aprender a Ser - já apontava em direção à educação permanente das pessoas como estratégia de grande alcance para promover a cidadania e o desenvolvimento das nações?
Todavia, as dificuldades e obstáculos para atingir esse objetivo eram incomensuráveis, pois o desenvolvimento da educação é assimétrico e reflete as desigualdades de renda e das grandes injustiças sociais. A partir da década de 90, com a aceleração do processo de globalização das relações econômicas e o notável impulso das tecnologias da informação e da comunicação, a UNESCO dá inicio, em escala mundial, ao movimento de educação para todos com o objetivo de assegurar, sem restrição, a todas as pessoas condições cognitivas mínimas para poderem enfrentar as incertezas das mudanças que começaram a ocorrer em ritmo sem precedentes.
A globalização ascendente, em que pesem os seus aspectos positivos, trouxe também incertezas e descaminhos, além de ter agravado o desemprego e ampliado a pobreza em muitas regiões, o que obrigou a UNESCO a convocar, no começo dos anos noventa, mais uma comissão mundial de educação, presidida por Jacques Delors, para pensar uma nova pedagogia para o século XXI. Os resultados do trabalho dessa comissão são amplamente conhecidos no Brasil, sobretudo no que diz respeito aos fundamentos básicos de uma educação inovadora que dote a escola dos meios indispensáveis à formulação e execução de um projeto pedagógico, no qual as crianças e jovens se sintam integrados e tenham a oportunidade de revelar suas potencialidades e obterem uma formação ética à altura da missão cidadã do século XXI.
Se não bastasse isso, não muito tempo depois, a UNESCO solicitou a um dos mais lúcidos filósofos da atualidade - Edgar Morin - que explicitasse suas idéias sobre educação. E pouco tempo depois, ele entregou à UNESCO Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro, propondo linhas de ação educativa altamente inovadoras para fazer frente às incertezas do tempo presente, por intermédio de uma abordagem inter e transdisciplinar do projeto pedagógico. Porém, se por um lado, a UNESCO tem se preocupado em obter uma visão prospectiva da educação com vistas a um ideal de solidariedade do século XXI, por outro, são crescentes as suas preocupações no que diz respeito ao quadro mundial da educação, que registra mais de 120 milhões de crianças sem escolas e quase 900 milhões de analfabetos. Lamentavelmente, o Brasil está dentro desse cenário de desigualdades. Em que pesem os progressos feitos nos últimos anos e os esforços que estão sendo empreendidos pelo poder público e também pela iniciativa privada, a educação brasileira ainda está longe de atingir os padrões mínimos de qualidade e eqüidade necessários para que o país possa imprimir um ritmo mais dinâmico em sua luta para, pelo menos, encurtar a distância entre a elite e o povo.
É sempre oportuno enfatizar que educação e justiça social caminham pari passu. O combate à pobreza começa por uma escola de qualidade que ensine a crianças e jovens o sentido de ser, de compreender e de fazer - ser cidadão, compreender e respeitar a condição humana e apropriar-se de conhecimentos indispensáveis à sua vida e às transformações sociais que todos nós desejamos.
Para atingir esse objetivo, é preciso que todos entendam, sobretudo os que possuem posições de responsabilidade pública, que educação é investimento. Nenhum país conseguiu combater a pobreza e a desigualdade, sem uma escola de qualidade. Pesquisas recentes mostram que a educação é uma das melhores estratégias para impulsionar a economia e o desenvolvimento social e político, reunindo assim, dimensões de um processo que se caracteriza como o desenvolvimento humano. A interdependência de tais dimensões se distingue pelo fato de a expansão econômica não se traduzir em desenvolvimento humano se os seus benefícios não se distribuem às pessoas e não conduzam à participação e à conscientização política e social. Por outro lado, os frutos não se distribuem sem ser gerados pela economia. Pode-se afirmar então que a educação contribui tanto para dar frutos como para distribuí-los.
Uma comparação de oito economias do Leste Asiático, destaca que, de longe, o maior determinante de seu desenvolvimento econômico foi a educação fundamental. No caso da Coréia do Sul, o incremento da escolaridade básica tornou a renda per capita 30 a 40% mais elevada do que seria se a matrícula na escola primária fosse menor em 1960, quando a taxa de escolaridade era de 94%. Em síntese, o retorno privado e social da educação é alto, o que justifica o aumento de recursos para combater a exclusão educacional(1).
Não se pode perder de vista que os frutos para serem de todos, precisam também ser produzidos por todos. Só a escola de qualidade para todos pode criar as condições para se atingir esse objetivo. Foi-se o tempo em era possível perpetuar o bem-estar de uns poucos. A exclusão pode conduzir a situações sociais difíceis como as que estamos vivendo hoje com o aumento da violência urbana que vitimiza sobretudo a juventude. Inúmeras pesquisas realizadas pela UNESCO estão mostrando o drama da exclusão.
Dessa forma, se quisermos uma educação no futuro realizadora do ser humano, precisamos, todos nós, dar um combate sem trégua à exclusão, criando uma verdadeira rede de inclusão mediante o aproveitamento de todo o potencial existente na comunidade. Sob esse aspecto, o projeto de abertura de escolas nos fins de semana do Governo de S. Paulo representa uma alternativa promissora. As escolas abrindo suas portas à comunidade sinalizam em direção ao amanhã e se colocam como exemplos de uma mobilização coletiva pela educação e pela cultura que precisa se instaurar em escala nacional para ajudar a vencer os obstáculos e dificuldades.
Estou seguro de que o único milagre possível será o de um pacto de todos por uma escola de qualidade, dividindo-se responsabilidades entre o poder público e a sociedade civil, de forma a convergir esforços e assegurar continuidade, impedindo oscilações políticas à consecução de uma meta que deve estar acima de quaisquer outros interesses.
