Pronunciamento: "Seminário Internacional da Pobreza " - Brasilia - DF, 08 de maio de 2003

Brasilia - DF, 08 de maio de 2003

Sessão de Abertura

A UNESCO Brasil dá as boas vindas a nossos ilustres convidados estrangeiros e brasileiros a este Seminário Internacional, organizado com o Ministério de Assistência e Promoção Social, o Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o Instituto Rio Branco e a sede da UNESCO em Paris. Este Seminário constitui uma das etapas do Projeto sobre pobreza lançado pela UNESCO em 2002.

O meu desejo mais sincero é que não precisássemos promover este Seminário sobre a pobreza, pois isso significa a triste existência de uma realidade inaceitável e a frustração de reconhecer que os níveis de riqueza, desenvolvimento e tecnologia alcançados deixam à margem grande parcela da população mundial.

Na abertura deste evento, há três questões fundamentais que gostaria de destacar:

Primeiro, apesar dos recentes avanços obtidos por algumas regiões, a pobreza é hoje, mais do que nunca, um fenômeno global e de extrema urgência. Ela diz respeito a todos os países, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento, e requer esforços nacionais e internacionais para seu enfrentamento.

Em segundo lugar, tendo em vista a relevância e a gravidade da pobreza nos dias de hoje, é necessário cada vez mais promover o debate sobre estratégias para seu enfrentamento e sua erradicação. Discutir a pobreza é fundamental para combatê-la.

Finalmente, o terceiro ponto que destacarei nesta apresentação é a necessidade de se traduzir idéias e estratégias em ações práticas que envolvam todos os setores da sociedade. Sem essas ações, a pobreza continuará a aumentar ao redor do mundo.

O combate à pobreza, tema presente na agenda internacional há várias décadas, ganhou um novo indicador a partir de 1995. Naquele ano, durante a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, realizada em Copenhague, Dinamarca, inaugurava-se o Relógio da Pobreza. Era uma tentativa de mostrar, de forma dramática, a rapidez do crescimento da pobreza no mundo. Nesse relógio, a cada minuto, são 47 as pessoas que se somam ao já enorme contingente de pobres. E isso representa nada menos que 25 milhões de pessoas por ano incorporando-se ao contingente de pobres no mundo.

A esses dados preocupantes, podemos agregar uma série de outras medidas que mostram como a pobreza tem avançado nas últimas décadas.

Em 1947, um ano após a criação da Unesco e um ano antes da adoção, pelas Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a população mundial era de 2,3 bilhões de pessoas. Desse total, 400 milhões eram pobres e representavam 17,3% da população mundial. Já em fins desse século que se encerra, os estudos de diversos organismos internacionais estimam em aproximadamente 1,3 bilhão o número de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza. Hoje, portanto, 22% dos habitantes do globo vivem com menos de 1 dólar por dia. E essa deterioração ocorreu em um período no qual a riqueza produzida pela humanidade aumentou mais de 7 vezes, o que nos entristece ainda mais.

Apesar desses dados alarmantes, é inegável que enormes avanços foram registrados nas últimas décadas: desde 1960, a mortalidade infantil nos países em desenvolvimento caiu mais de 50%. A incidência da subnutrição teve queda de 30%. Vários países reduziram de forma importante seus níveis de pobraza.

Entretanto, a situação não é reconfortante. 840 milhões de pessoas, entre elas 160 milhões de crianças, estão subnutridas. 100 milhões de crianças estão sem escolas. Cerca de 900 milhões de habitantes são analfabetos, e um número ainda maior não tem acesso à água potável. Não podemos permitir que eles continuem à margem dos processos de desenvolvimento e inclusão.

Ao mesmo tempo em que esses números nos entristecem e nos frustram, eles nos lançam novos desafios e reforçam a consciência sobre a necessidade de debater mais e melhor a pobreza. Tal debate se torna evidente para que se tenham melhores marcos conceituais e melhores políticas sociais, que possam trazer resultados práticos para aqueles que vivem em pobreza. É esse o segundo ponto que gostaria de destacar.

Desconhecer ou relativizar a pobreza é um erro gravíssimo, com repercussões profundas nas estratégias para seu enfrentamento. Às vezes, considera-se a pobreza como uma situação "natural", minimiza-se a necessidade de políticas sociais, valorizam-se as políticas rotineiras e não se hierarquiza a área social. Esse tipo de discurso só causa a perpetuação e o aprofundamento de situações de exclusão humana, que são, por princípio, antiéticas.

As discussões sobre pobreza que presenciaremos neste Seminário certamente farão uso de conceitos-chave nesse campo.

Um desses conceitos é o de direitos humanos. Atender ao bem-estar social não é uma concessão. O que está em jogo, como defendem as Nações Unidas, é uma questão de direitos humanos violados. Como ilustram vários documentos estratégicos da UNESCO, "a pobreza extrema é uma violação de direitos humanos porque a pobreza extrema é o principal obstáculo para a implementação de TODOS os direitos humanos e dos princípios de dignidade, eqüidade e não-discriminação.

Outro conceito que deve ser analisado é o de participação. Como mostram recentes trabalhos internacionais, além da própria prática de agências como a UNESCO, é necessário investir no fortalecimento das organizações dos próprios pobres. Eles carecem de voz e voto real na sociedade. Fortalecer suas organizações permitiria sua participação de forma muito mais ativa e recuperar terreno em ambas as dimensões - voz e votos.

Devemos, ainda, pensar no conceito de redistribuição. Como nos mostra o estudioso Bernado Kliksberg, as potencialidades de desenvolvimento são reduzidas em sociedades com alto grau de concentração de renda. Nesses casos, mesmo um forte crescimento econômico pode não trazer a inclusão social para os mais pobres. Políticas redistributivas são necessárias porque apontam para a direção de desenvolvimento autosustentável. Seus efeitos se revertem para combater as reais causas da pobreza, podendo, a longo prazo, constituir um fator para romper o ciclo retroalimentador da miséria, ou, como queria Gunnar Myrdal, o princípio de causação circular, onde pobreza e miséria acabam gerando mais pobreza e miséria.

A apresentação desses três conceitos nos remete a nosso último ponto. Assim como há pouco sentido na implementação de políticas contra a pobreza sem uma noção clara de estratégias, objetivos e conceitos relevantes, de pouco valem as discussões e os debates sobre pobreza sem uma transformação dessas discussões em políticas públicas efetivas, com resultados práticos, impactantes e mensuráveis. É esse o motor de grandes mudanças sociais, como a necessária para a erradicação da pobreza.

Felizmente, estamos em uma situação muito positiva no Brasil. Obviamente, não me refiro aos alarmantes níveis de pobreza encontrados no país. Tampouco me refiro aos cerca de 46 milhões de pessoas que vivem em situação de pobreza, muito menos aos 27,3% da população que não possuem renda suficiente para garantir uma alimentação satisfatória, nem ainda aos mais de 10% de adultos analfabetos no país.

Refiro-me, sim, à vontade declarada da sociedade brasileira em combater as causas pervasivas da pobreza, da miséria e da exclusão social. Esse é, sem dúvida, um fator imprescindível para o sucesso de políticas sociais. E me refiro, ainda, ao compromisso político do Presidente Luís Inácio Lula da Silva e seus Ministros em reduzir drasticamente os níveis de pobreza no país, atacando tanto suas causas mais profundas, por meio de ações estruturais, quanto seus sintomas mais vizíveis, com ações de caráter emergencial.

O Brasil precisa de um modelo de desenvolvimento que alie o crescimento econômico à eqüidade social. Não podemos incorrer nos erros das gerações passadas, que atingiram altíssimas taxas de crescimento que permitiram a própria modernização do país, mas que mantiveram constantes as situações de pobreza, exclusão social e desigualdade que afetam grande parte da sociedade brasileira, e colocam o país em uma situação de grande atraso social.

Muitos dos caminhos para essa tarefa são conhecidos: Programas sociais eficientes e ágeis, que possibilitem que a maioria dos recursos alocados chegue, de fato, aos seus beneficiários. Investimentos maciços em educação, com a erradicação do analfabetismo, a universalização do ensino fundamental e a melhoria da qualidade de ensino. Fortalecimento das estratégias para o desenvolvimento local, com participação de atores comunitários, envolvendo-os em um processo mais amplo e sustentável de desenvolvimento. Erradicação da fome, e das mazelas que ela traz à população, além da criação do emprego.

Há, enfim, várias trilhas que devem ser percorridas simultaneamente pela sociedade brasileira. Entretanto, o primeiro ingrediente já está presente: a coragem de se enfrentar esses desafios. A decisão política do Presidente Luís Inácio Lula da Silva de erradicar a fome e a pobreza repercutem nas ações de todos os setores do governo, do planejamento à ciência e tecnologia, das relações exteriores à indústria e comércio. E nos dá cada vez mais esperança de que a curva da pobreza mude radicalmente de trajetória no Brasil.

A UNESCO, por sua parte, busca contribuir com o governo brasileiro das duas formas apontadas. Por um lado, queremos promover, juntamente com a sociedade brasileira, uma ampla discussão sobre o significado de pobreza e estratégias para sua erradicação. Este Seminário é um exemplo disso. Buscamos oferecer à sociedade como um todo, noções inovadoras para políticas de desenvolvimento e inclusão social. Procuramos, ainda, cristalizar na mente de cada cidadão a importância de se combater duramente a pobreza, e as conseqüências que ela traz para toda a sociedade.

Por outro lado, buscamos colaborar com o governo brasileiro para colocar em prática as idéias de combate à pobreza, para que elas não pertençam apenas ao discurso acadêmico, mas que se traduzam em políticas públicas de alto impacto.

Nossas ações cooperativas no âmbito do combate à fome e ao analfabetismo, na diminuição dos índices de violência, na melhoria da qualificação profissional em diversas áreas - para citar apenas uma pequena parte da forte parceria entre a UNESCO e o Governo Brasileiro - têm todas um mesmo fio condutor: INCLUSÃO, que possibilite um verdadeiro desenvolvimento social e uma drástica redução da pobreza no Brasil.

Por tudo isso, entendemos que este seminário ainda é importante e necessário. Nossa esperança é que no futuro próximo a discussão sobre pobreza deixe de ser tão importante e tão necessária, no Brasil e no mundo.

OBRIGADO A TODOS E A TODAS.