Pronunciamento: "Universidade: Relevância e Reforma - Seminário Universidade: Porque e como Reformar? " - Brasília - DF, 06 de agosto de 2003

Brasília - DF, 06 de agosto de 2003

A oportunidade deste evento se reveste da mais alta relevância, como prova de alta maturidade política. Declara a Constituição que os Poderes da República são independentes e harmônicos. Assim, o Legislativo deve preocupar-se com quem executa a legislação que ele elabora e aprova. Da mesma forma, o Executivo precisa discutir amplamente as suas propostas com os representantes do povo e dos Estados, para que sejam aperfeiçoadas e legitimadas. Nesta ocasião, não se trata ainda de discutir proposições, porém - o que é ainda mais importante - de, em conjunto, tecer pensamentos e gestar o embrião de projetos futuros.

Este posicionamento abre caminhos promissores para todos os agentes envolvidos. As reformas verticais, geralmente rápidas de conceber, tendem a se tornar reformas de papel. A discussão e o entrosamento insuficientes levam à hierarquia de perdedores e ganhadores, o que entrava grandemente a sua concretização. Quando se discutem desde o início as questões controversas, aumenta-se a probabilidade de as forças em atuação convergirem para pontos de vista comuns. Superam-se dificuldades, esclarecem-se divergências e temores prévios que se manifestam em todo processo de mudança. Em outras palavras, ruma-se para um pacto entre os diferentes atores, onde todos devem ser vencedores e todos devem ceder alguma coisa em favor do todo.

A universidade é semelhante a uma torre de vigia. Trata-se de um lugar privilegiado de observação da sociedade, localizado no seu topo. Dela se avistam as tendências e as perspectivas. Dela se pode partir para desenhar os horizontes do futuro. Futuro marcado não só pelos conhecimentos e competências, mas também pelos valores de aceitação da diversidade, da paz, da valorização do desenvolvimento humano, da igualdade e tantos outros. No entanto, a universidade não pode cumprir plenamente os seus papéis se não está inteiramente sintonizada com o seu tempo e o futuro que ajuda a construir. Lócus histórico da divergência, tende também a ser conservadora, como guardiã de certos valores, idéias e critérios. Por isso, a sua mudança é processo delicado que não se cumpre por ato de vontade. É processo negociado, em face das divergências que enriquecem o debate. Porém, se a universidade não se reforma, não pode sobreviver. Como elaborar o futuro da sociedade e do mundo voltada para trás e para dentro e não como um facho de luz dirigido para a frente?

Nessa oportunidade, cabe considerar que a universidade é parte de um todo. Como a torre de vigia, ela é o ponto alto de uma edificação que não vive sem ela, porém a torre também não se justifica sem o conjunto da sociedade.

Instituição cara, é socialmente sustentada e precisa oferecer frutos, embora sem perder a liberdade e a sua própria dinâmica. Cabe recordar, pela procedência, a Conferência Mundial sobre o Ensino Superior, realizada pela UNESCO em Paris, no ano de 1998. Entre as ações prioritárias, destacou que os Estados devem estabelecer o marco legislativo, político e financeiro da reforma segundo os termos definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela qual a educação superior deve ser acessível a todos com base no mérito, sem discriminações.

Portanto, a igualdade é uma das idéias-chave, além da vinculação com o todo da sociedade, com a pesquisa, com o sistema de ensino e com a educação permanente. O comprometimento e a responsabilidade social da universidade constituem, dessa forma, idéias-chave para possibilitar respostas adequadas aos desafios de formar jovens capazes de aprender a aprender e a empreender. A reforma, portanto, cumpre a função, ressaltada pela Declaração de Paris, de orientar a longo prazo a educação superior em geral e a universidade em particular. Tal orientação se baseia na sua importância em termos de objetivos e necessidades sociais, o que exige padrões éticos, imparcialidade política, criatividade crítica e íntima articulação com os problemas da sociedade e do trabalho.

Neste contexto, é indispensável atentar cuidadosamente para as palavras do Senhor Ministro de Estado da Educação, com a sua experiência de acadêmico e gestor, pronunciou sobre a universidade, na UNESCO, em Paris. Da mesma forma que as universidades medievais foram criadas porque os mosteiros não saíram dos seus muros, a universidade de hoje arrisca a sua sobrevivência se não se refundar. Marcada pelas dificuldades financeiras do País e rodeada pela exclusão social, ela precisa recuperar a sintonia ética com os verdadeiros interesses da população.

Necessita escolher entre a continuação da modernidade técnica e a construção da modernidade ética alternativa.

Nessa encruzilhada, tem a urgência de optar, de modo a tornar-se, à altura do seu tempo, uma instituição dinâmica, unificada, para todos, aberta, tridimensional e sistemática. Para isso, espera-se que professores, jovens e governo se unam nesse portal de esperança, que é a universidade, para exercer um papel à altura da história. A UNESCO participa desses esforços dando o melhor de si e desejando que este encontro seja profícuo e decisivo para o engrandecimento da universidade e, por conseqüência, do País e da comunidade mundial.

Por último quero ressaltar que a idéia do Ministro Cristovam Buarque de construir uma nova universidade, alinha-se entre as grandes prioridades do nosso tempo. Nunca este país precisou tanto de suas universidades. As mudanças que se operam são radicais e se processam em alta velocidade. Se tradicionalmente a universidade foi capaz de exercer sabiamente a sua função crítica e de provedora de recursos humanos, hoje ela precisa ir além e inserir-se fortemente no contexto das grandes transformações que ocorrem em nível mundial, de forma a elevar-se à condição de instituição indispensável para o desenvolvimento auto-sustentado do Brasil.

Muito obrigado.