Pronunciamento: "Lançamento da Pesquisa Ensino Médio: Múltiplas Vozes UNESCO/SEMTEC/MEC" - Brasilia - DF, 29 de Abril de 2003

Brasilia - DF, 29 de Abril de 2003

O presente evento representa, para todos nós, um marco significativo na história da expansão e aperfeiçoamento da educação brasileira. Há muito não se realizava uma pesquisa tão ampla sobre o ensino médio, precisamente porque esse era para poucos, constituindo uma ponte frágil para a educação superior ou o caminho trilhado por um número ainda menor de alunos, que se dirigia à profissionalização. A obra hoje lançada representa um significativo esforço no sentido de subsidiar um nível da educação básica que tem importância decisiva na formação e encaminhamento da juventude.

Associando métodos quantitativos e qualitativos, esta investigação de larga escala, realizada pela UNESCO, em parceria com a Secretaria de Educação Média e Tecnológica, do Ministério da Educação, incluiu dados de alunos, professores e diretores de 13 capitais brasileiras, envolvendo milhares de participantes.

É interessante lembrar que, em passado não muito remoto, considerava-se que os problemas do ensino médio não mereciam sequer serem cogitados em primeiro plano, pois urgia equacionar primeiro o insuficiente acesso e o represamento do ensino fundamental. Hoje, o Brasil, assim como muitos outros países, se encontra no rumo da democratização do acesso ao ensino médio. Segundo a Reunião Internacional de Especialistas sobre Educação Secundária Geral, realizada pela UNESCO em Beijing, em maio de 2001, é necessário conceder alta prioridade a esse nível de ensino e, ao mesmo tempo redefinir seus objetivos e funções à luz dos horizontes do século XXI. O que era de poucos passou a ser de muitos, não de tantos quanto seria desejável, mas gerando a necessidade de mudanças qualitativas que exigem uma política própria e um equacionamento de problemas compatível com a identidade desse nível de ensino, que deixa de ter uma função apendicular do ensino fundamental.

Nesse sentido, torna-se imperativo repensar o ensino médio a partir do conhecimento de quem são esses jovens que buscam o ensino médio e quais são suas expectativas.

Os resultados da pesquisa apontam para essa necessidade e oferecem elementos importantes para estimular o debate e a reflexão a cerca da diversidade das características sociais, econômicas, culturais, dos interesses, e expectativas desses jovens. O reconhecimento dessas especificidades e de seus significados certamente evidenciará a necessidade e relevância de propormos políticas públicas que atendam a essa diversidade.

Assim, a educação brasileira vai ganhando corpo e robustez ante os compromissos de Educação para Todos, firmados em Jomtien e renovados em Dacar. O acesso à educação obrigatória se expandiu até aos mais longínquos rincões, com conseqüências expressivas sobre os níveis posteriores. Vai concretizando-se o bloco da educação básica, desenhado pela Lei Darcy Ribeiro ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No entanto, a estabilidade e o crescimento da educação brasileira depende das bases e da sua estrutura. Um país se constrói pela solidariedade, pela igualdade, pelo respeito à diversidade pela liberdade e pela paz - valores tão caros às Nações Unidas e à UNESCO desde os seus documentos pioneiros.

A UNESCO se permite orgulhar-se de contribuir para a construção deste País e da sua educação. Este é um livro cujas páginas palpitam plenas de vida e representam, segundo as normas das estatísticas, o pensamento de grande parte da população docente e discente nacional com suas críticas, angústias, realizações e sonhos. O nosso anseio é que, em mais um passo relevante, tais expressões e sentimentos possam germinar sob a forma de políticas públicas solidárias e democráticas. Este é o papel da UNESCO, para o qual está sempre disponível: o de incentivar, assistir, discutir, desvelar e cultivar para que a educação seja cada vez melhor, mais ampla e mais justamente distribuída.

Nesta oportunidade, desejamos expressar os nossos agradecimentos ao Ministério da Educação, em especial à Secretaria de Educação Média e Tecnológica, cuja parceria permitiu a realização de uma pesquisa deste porte. Igualmente agradecemos a todos os que dela participaram, quer como pesquisadores, quer como pesquisados, esses, de certo modo, também exercendo o papel de pesquisadores, ao mostrar e abrir novos caminhos para esta incursão na realidade do ensino médio.

Ao mesmo tempo, manifestamos votos para que o Brasil continue a trilhar com confiança os caminhos do Compromisso de Dacar. Essa foi a rota segura escolhida pelos países-membros da UNESCO para, até 2015, construir um mundo melhor. Por maiores que sejam os tropeços enfrentados, a mundialização nos torna cada vez mais próximos, cada vez mais interdependentes e cada vez mais necessitados de relações pacíficas. E, quanto mais próximos, mais a educação se torna um caminho por excelência para se construir a paz e superar as violências. O que constitui uma conquista árdua, porém indispensável para o mundo de hoje.

Por último, quero ressaltar que a divulgação dessa pesquisa, mediante a publicação do livro "Ensino Médio: múltiplas vozes", coincide com um momento auspicioso para a educação brasileira. Refiro-me ao impulso inovador da gestão Cristovam Buarque que busca imprimir um enfoque holístico à política nacional de educação com vistas a potencializar a interdependência entre os diversos graus e modalidades do ensino.