Pronunciamento: "Abertura do Seminário A mídia e os direitos da criança e do adolescente" - Brasília - DF, 06 de agosto de 2003

Brasília - DF, 07 de agosto de 2003

Excelentíssimo Sr. João Carlos Teatini, Secretário de Educação à Distância do Ministério da Educação

Excelentíssima Sra. Reiko Niimi, Representante do UNICEF no Brasil

Excelentíssimo Sr. Deputado Enio Bacchi, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Excelentíssima Sra. Deputada Maria do Rosário, Presidente da Sub-Comissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente

Excelentíssimo Sr. Dr. Mário Mamed, Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Excelentíssimo Sr. Dr. Osmar Terra, Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Excelentíssimo Sr. Alceu Nascimento, Gerente-Executivo da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho

Demais autoridades presentes

Senhoras e Senhores

É com grande satisfação que a UNESCO integra esta mesa junto a tão caros parceiros para a realização deste importante Seminário que trata da Mídia e dos Direitos da Criança e do Adolescente, assunto extremamente atual e da maior relevância.

A UNESCO, organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, a Cultura e a Comunicação, orienta-se pela firme convicção no poder da educação, da cultura, da ciência e da comunicação e informação - como instrumentos privilegiados para a constituição de sociedades democráticas.

Em face da atual conjuntura mundial, marcada de um lado por um extraordinário avanço da ciência e da tecnologia e, de outro, pela concentração de riqueza e pela existência de vastas regiões de pobreza e miséria, a UNESCO elegeu como focos prioritários de suas ações o combate à exclusão social, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento humano, a democracia e a construção de uma cultura de paz e não-violência.

Uma das estratégias mais seguras para se combater de forma efetiva esses problemas é garantir educação de qualidade para todos, pois dentre as principais riquezas de uma sociedade destacam-se a informação e o conhecimento. Assim, a UNESCO, ao longo da última década, tem lutado sistematicamente por uma política de Educação para Todos ao longo de toda a vida, contribuindo para uma distribuição mais justa do conhecimento.

A UNESCO tem dispensado ainda especial atenção ao papel da mídia na formação da personalidade e no desenvolvimento integral da criança e do adolescente. Se, por um lado, as novas tecnologias oferecem alternativas sem precedentes de acesso ao conhecimento, por outro, elas nem sempre são utilizadas com o devido respaldo ético.

A mídia desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de orientações culturais, visões de mundo e crenças, bem como na disseminação global de valores e imagens. A UNESCO, preocupada com o conteúdo da mídia e suas conseqüências na vida de crianças e adolescentes, conduziu entre 1996 e 1997 o "Estudo Mundial sobre Violência nos Meios de Comunicação", sob a supervisão do Professor Dr. Jo Groebel. Trata-se do maior estudo intercultural já realizado sobre o papel da violência na mídia, com a participação de mais de 5 mil crianças e jovens de 23 países de todas as partes do mundo. Os resultados ressaltam a onipresença da TV em todas as áreas. A maioria das crianças e jovens parece passar a maior parte do seu tempo em contato com este meio de comunicação, ficando expostas a cenas de violências que não contribuem para a sua formação integral. Segundo Jo Groebel "os filmes individualmente não constituem o problema, mas a extensão e a onipresença da violência na mídia são semelhantes em todas as partes do mundo". Combinado com a violência real a que muitas crianças e adolescentes se vêem confrontados, há uma grande probabilidade de que "as orientações direcionadas para a agressividade sejam mais intensamente promovidas do que aquelas que incentivam comportamentos pacíficos".

Groebel pondera ainda que "as crianças desejam viver em um ambiente familiar e funcional do ponto de vista social, e à medida que tais aspectos pareçam estar ausentes, procuram modelos que ofereçam a compensação por meio do poder e da agressividade". Ao refletir sobre as soluções possíveis, Groebel afirma que "provavelmente mais importantes do que a mídia são as condições econômicas e sociais nas quais crescem as crianças. No entanto, a mídia como componente de culturas, credos e orientações também merece muita atenção".

O Brasil conta com uma legislação muito avançada no campo dos direitos da criança e do adolescente, que acompanha as convenções internacionais e dispõe sobre a proteção integral. Ao comemorar 13 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente, importante marco na trajetória democrática do país, este evento é uma oportunidade para refletirmos sobre a significativa contribuição da mídia para a construção de valores positivos em relação aos direitos e deveres das crianças e adolescentes, contrapondo-se à banalização da violência.

Gostaria ainda de agradecer a todos os parceiros que se uniram a nós possibilitando a realização deste evento.

Muito obrigado.