Pronunciamento: "Discurso do Seminário: Exercendo a Liberdade de Imprensa" - Brasilia - DF, 08 de maio de 2003

Brasilia - DF, 08 de maio de 2003

É com orgulho que estamos aqui reunidos para celebrar o "Dia Mundial da Liberdade de Imprensa", comemorado oficialmente no dia 3 de maio. Esta é sempre uma ocasião para celebração e reflexão… e que merece particular atenção da UNESCO, a agência do Sistema das Nações Unidas que se ocupa de assuntos ligados à Comunicação e Informação.

Vivemos em uma época de crescimento e progresso sem precedentes. Em poucos segundos, podemos ter acesso a informações de qualquer lugar do globo, em qualquer idioma. A "maravilha da informação" é hoje tão habitual que sequer nos damos conta dos perigos enfrentados por jornalistas, e dos sacrifícios a que se submetem, para que essas notícias cheguem a nossos lares.

A ONG internacional "Repórteres Sem Fronteiras", por exemplo, nos oferece dados alarmantes em seu "Barômetro da Liberdade de Imprensa": apenas em 2003, 15 jornalistas foram assassinados e 128 foram presos ao redor do mundo. Além disso, mais de uma dezena de países se encontra em situação gravíssima no que toca a liberdade de imprensa.

Nessa oportunidade, e aproveitando este tema, gostaria de chamar a atenção para a realidade brasileira. O Brasil é uma das maiores democracias do mundo, onde se constata um esforço de todos os atores - governo, sociedade civil, setor privado, organismos internacionais - para a expansão cada vez maior das liberdades necessárias para o fortalecimento da democracia e promoção do desenvolvimento social. Ainda assim, apesar de não estarmos situados nas zonas de risco da liberdade de imprensa, temos problemas que precisam de solução.

O "Barômetro da Liberdade de Imprensa", que citei há pouco, detecta que o Brasil enfrenta "problemas sensíveis" em relação ao tema. Do mesmo modo, a Associação Nacional de Jornais afirma que a liberdade de imprensa, apesar de existente no país, encontra-se sob constante ameaça.

Há menos de dois anos, todos testemunhamos os cruéis assassinatos do jornalista Tim Lopes e de Domingos Sávio Brandão de Lima Júnior, dono do jornal Folha do Estado (em Mato Grosso do Sul), cujos impactos sobre a sociedade brasileira são sentidos até hoje.

Diante de um quadro tão delicado, que papel cabe à UNESCO? Devo dizer que a livre circulação de idéias é uma das missões fundamentais da UNESCO, e está incluída em seu objetivo maior, que é a construção e a manutenção da paz no mundo. Este ideal está traduzido em vários de nossos documentos, entre eles a Conferência Geral da UNESCO de 1997, a qual condena "a violência contra jornalistas e conclama os governos nacionais a investigarem exaustivamente os crimes cometidos contra esses profissionais".

De igual maneira, nosso Diretor-Geral, o Sr. Koichiro Matsuura, defende arduamente os benefícios inerentes à liberdade de imprensa. Aqui, faço minhas suas palavras ao dizer que "sempre que um jornalista é exposto à violência, intimidação ou detenção arbitrária por causa de seu compromisso em transmitir a verdade, todos os cidadãos são impedidos de exercer seu direito de expressão e de agirem segundo sua própria consciência".

No entanto, a UNESCO deve - e pretende - defender a "Liberdade de Imprensa" não só no plano das idéias, mas também no campo das ações concretas. Nesse sentido, é preciso um trabalho contínuo, diário e incessante. A liberdade de imprensa é construída a cada dia, caso por caso. A luta pela liberdade (e credibilidade da informação, devo dizer) é positiva a todos: aos governos e aos cidadãos.

É com isso em mente, que aproveito para parabenizar a Associação Nacional de Jornais (ANJ). Ao implementar mais uma parceria com a ANJ, a UNESCO acredita que está promovendo uma comemoração que produzirá resultados ainda mais importantes: a futura criação de uma "Rede de Liberdade de Imprensa", cuja discussão dos parâmetros será iniciada neste seminário. É com o debate e a participação de profissionais como vocês que iniciativas como essa poderão se tornar referência em termos de ação conjunta visando um objetivo comum.

Por fim, aproveito para cumprimentar todos os jornalistas aqui presentes, sem os quais nossa luta diária não teria sentido. Aplaudimos a coragem destes profissionais, mesmo diante de perigos que podem ser mortais. Admiramos o entusiasmo e a tenacidade em perseguir a verdade dos fatos, onde quer que ela esteja.

A todos um bom seminário!