Pronunciamento: "Seminário de Intercâmbio do Programa Monumenta " - Brasilia - DF, 22 de Abril de 2003
Brasilia - DF, 22 de Abril de 2003
Senhor Ministro da Cultura, GILBERTO GIL
Senhor Representante do BID no Brasil, WALDEMAR WIRZIG
Senhores PREFEITOS de várias das mais importantes cidades históricas brasileiras
Senhor Secretário de Patrimônio do Ministério da Cultura, MÁRCIO MEIRA
Senhora Presidente do IPHAN, MARIA ELISA COSTA
Senhor Coordenador do Programa Monumenta, MARCELO FERRAZ
Senhoras e senhores
Desde 1996, a UNESCO participa dos esforços do Ministério da Cultura para conceber, negociar e, posteriormente, implementar o Programa Monumenta.
O Programa, que se propõe inovador e abrangente, exigiu um longo período de maturação. Mas, para nossa alegria, parece estar agora, sob a coordenação do Ministro Gilberto Gil, iniciando sua fase mais promissora e produtiva. Acredito que, hoje, podemos afirmar que o Monumenta está maduro. Seus métodos e instrumentos de gestão estão concebidos. Esta solenidade de assinatura dos convênios reflete esta maturidade e resulta de um esforço do Ministro Gil de recompor o seu orçamento e agilizar a sua execução.
Acredito também que, a partir de agora, um novo desafio se coloca: - o de dinamizar as ações que darão ao Monumenta a dimensão e o caráter inovador pretendidos. Foi esta a motivação do BID para apoiá-lo e aquela que fez com que a UNESCO apostasse nele desde o seu início. Ou seja, a de contribuir para a reconstrução do sistema de gestão do patrimônio cultural brasileiro, baseado no compartilhamento da atuação dos três níveis de governo, no compromisso das comunidades e na adesão do setor privado.
Os componentes de Fortalecimento Institucional, de apoio à recomposição do IPHAN e de Educação Patrimonial são aqueles que farão com que os efeitos do Monumenta se prolonguem no tempo, tornando-o, de fato, uma ação de Estado em favor da preservação do patrimônio cultural brasileiro.
A UNESCO, com toda certeza, continuará presente, não apenas contribuindo com sua experiência, mas ajudando a difundir os resultados do Programa no Brasil e entre os países-membros da Organização.
Para nós, é particularmente cara a experiência de um Programa que contempla todos os sítios urbanos brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, tornando-os, como é nosso desejo, parâmetro para a difusão das boas práticas de preservação.
A determinação demonstrada pelo Ministro Gil nestes poucos dias à frente do Ministério da Cultura, especialmente pela firmeza de sua atitude com relação à recente problemática de Ouro Preto, confirmando recursos e suporte à gestão da cidade, só faz reafirmar a nossa confiança na criatividade e no compromisso público que reverterão, com certeza, a situação deste símbolo do patrimônio brasileiro.
Cercada por tantos apoios, senhor Ministro, tenho plena certeza de que Ouro Preto continuará fazendo jus ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade.
Parabéns e um bom trabalho para todos!
