Pronunciamento: "Lançamento do Programa Fundo do Milênio para a Primeira Infância" - Porto Alegre - RS, 16 de setembro de 2003

Porto Alegre - RS, 16 de setembro de 2003

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto;

Excelentíssima Senhora Primeira Dama do Estado do Rio Grande do Sul, Cláudia Rigotto;

Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Osmar Terra;

Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, José Fortunati;

Excelentíssimo Senhor Presidente da RBS e da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Nelson Sirotsky;

Excelentíssimo Senhor Representante do Banco Mundial, Ricardo Silveira;

Excelentíssimos Senhores e Senhoras Empresários e Empresárias;
Demais autoridades presentes;

Senhoras e Senhores.

A UNESCO, que desde os primórdios de sua atuação há mais de meio século, vem empreendendo esforços com o objetivo de garantir às pessoas de todas as sociedades, maior acesso à educação, à cultura e à ciência, cumpre sua missão ao estar hoje aqui ao lado de caros parceiros para o lançamento do Programa Fundo do Milênio para a Primeira Infância.

Cada vez mais, a educação e o cuidado na primeira infância vêm sendo tratados como assuntos prioritários de governos, organismos internacionais e organizações da sociedade civil, por um número crescente de países em todo o mundo. Esta especial atenção à criança de 0 a 6 anos, não se deve apenas à observância dos compromissos firmados internacionalmente, como a Declaração Universal dos Direitos da Criança, mas sobretudo à compreensão mais ampla de que o presente e o futuro de uma nação caminham nos pés de suas crianças.

Nas últimas décadas, várias pesquisas têm demonstrado que o atendimento educacional de qualidade durante os primeiros anos de vida tem um impacto extremamente positivo no curto, médio e longo prazo, gerando benefícios educacionais, sociais e econômicos mais expressivos do que qualquer outro investimento na área social.

Melhor desempenho na escolaridade obrigatória, menores taxas de repetência e evasão, e maior probabilidade de completar o ensino médio foram observados entre os que tiveram acesso à educação infantil de qualidade, quando comparados aos que não tiveram esta oportunidade.

A freqüência a instituições de educação infantil também afeta indireta e positivamente o status no emprego na medida em que aumenta a competência escolar, além de estar também associada a atitudes positivas na busca de realização profissional.

Análises econômicas têm demonstrado que é no início da vida que os investimentos públicos e sociais encontram seu melhor custo-benefício, para o aperfeiçoamento das habilidades humanas, sejam elas intelectuais ou emocionais. A educação infantil é, assim, uma das políticas mais importantes para o desenvolvimento humano e social, constituindo-se também em uma poderosa estratégia no combate à pobreza e à exclusão social.

Este reconhecimento levou as nações a assumirem, em Dacar, em 2000, entre os compromissos pela Educação para Todos, a meta de ampliar a oferta e melhorar a qualidade da educação e dos cuidados na Primeira Infância, com especial atenção às crianças em situação de vulnerabilidade. O Brasil é um dos signatários desse compromisso e a UNESCO é a instituição das Nações Unidas que tem entre suas atribuições a de apoiar os países no alcance dessa meta.

O Banco Mundial, sensível para a importância da Primeira Infância e ciente dos inúmeros impactos positivos da freqüência à creche e à pré-escola de qualidade, conforme mencionados anteriormente, criou um Fundo Especial, o Fundo do Milênio para a Primeira Infância, que está sendo implantado em 3 países do mundo, entre eles o Brasil. O Banco fez uma doação inicial, de recurso a fundo perdido, para a constituição deste Fundo e o desenvolvimento da proposta de cooperação técnica - que será implementada, em cada Estado, com o apoio do empresariado local.

Em reconhecimento à atuação da UNESCO na área da Educação Infantil, ela foi indicada para ser a agência implementadora deste Fundo no país.

Decidimos iniciar sua implantação pelo Estado do Rio Grande do Sul por reconhecer que este Estado apresenta condições extremamente favoráveis como: o empenho de seu Governo Estadual nessa área e a significativa receptividade e participação de seu empresariado em projetos sociais. Sabemos que aqui existe um ambiente muito propício ao desenvolvimento desse Programa e que poderemos ter, no Rio Grande do Sul, uma vitrine para o país. Contamos, ainda, com a decisiva participação da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, vinculada a RBS, que tem uma enorme tradição no apoio a programas de proteção à infância, e reúne o conhecimento e a experiência necessários para sua rápida concretização.

É, portanto, com imensa satisfação que a UNESCO, o Banco Mundial e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho promovem esta confraternização, envolvendo tantas personalidades da sociedade Rio-Grandense. Congraçamento de tantos, que pode resultar no benefício de muitos, com o objetivo de proporcionar uma infância melhor às crianças deste Estado. Estado que tem sido pioneiro no reconhecimento de que "o aprendizado de uma vida começa na primeira infância", e que "os primeiros seis anos de uma criança valem para sempre".

Não poderia deixar de agradecer a todos os que atenderam ao nosso convite para estar presentes hoje e, em especial, aos empresários que já manifestaram sua disposição em tornarem-se "Empresários Associados ao Programa Fundo do Milênio".

Obrigado!