Pronunciamento: "Encontro Nacional de Educadores na Prevenção da Aids" - São Paulo - SP, 12 de junho de 2003

São Paulo - SP, 12 de junho de 2003

Boa Noite à todos!

Excelentíssimo Senhor Jarbas Barbosa, representando o Ministro da Saúde;
Excelentíssimo Senhor Roberto Marques, representando o Ministro da Casa Civil;
Excelentíssima Senhora Maria José Feres, representando o Ministro da Educação;
Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação de São Paulo, Dr. Gabriel Chalita;
Excelentíssimo Senhor Coordenador Nacional Adjunto de DST/Aids, Dr. Alexandre Grangeiro;
Excelentíssimo Senhor Coordenador do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, Dr. Arthur Kalishman;
demais colegas parlamentares e parceiros das Nações Unidas;
Senhoras e Senhores.

A UNESCO, mais uma vez, sente-se orgulhosa em estar presente a um evento organizado para discutir a prevenção à epidemia de HIV/AIDS, devido à sua importância para o futuro das sociedades. Como bem frisou o Marco de Ação de Dacar em 2000, a ameaça dessa epidemia ao desenvolvimento representa um grande desafio. O seu terrível impacto sobre a demanda, a oferta e a qualidade da educação exige atenção explícita e imediata na formulação de políticas e no planejamento nacional. Os programas que têm em seu foco a prevenção e a educação preventiva devem fazer o máximo uso do potencial da escola e da universidade, objetivando educar para as mudanças de atitudes e de comportamentos agora, mais do que nunca, que se tornam necessários.

Nas três instâncias da administração educacional brasileira - União, Estados e Municípios - trava-se uma luta incessante para não deixar nenhuma criança sem escola. O resultado dessa política está à vista e se expressa por quase 97% de crianças brasileiras inseridas no processo de escolarização obrigatória. Sobressai agora o desafio da qualidade que constitui sem dúvida o mais difícil dos obstáculos.

Nesse contexto, a organização, pela ONG APTA - Associação de Prevenção e Tratamento da Aids, de uma Encontro para repensar estratégias de educação sexual de jovens e crianças e mobilizar esforços que favoreçam o fortalecimento, tanto de ações preventivas quanto de ações para minimizar os impactos sociais da epidemia HIV/Aids, configura-se como uma iniciativa que merece o apoio e o reconhecimento da UNESCO. Ademais, a presença neste evento de um grande números de representantes da área de educação e de saúde amplia o alcance e a legitimidade das discussões.

Para que a esperança de um ensino de qualidade e criativo, onde o aprender a ser, a fazer, a conhecer e a viver juntos - se tornem lugar comum no cotidiano da escola e da universidade, é indispensável um esforço coletivo que tenha como referência a luta do Brasil para se converter em uma Nação plena em matéria de direitos humanos.

Considero a questão do professor o maior desafio existente hoje não apenas para o Brasil como também para toda América Latina. Não podemos perder de vista que não será possível melhorar a qualidade do ensino se não formos capazes de conceber e executar uma nova política de formação e de carreira para os professores da educação básica. Pode-se mesmo afirmar que o futuro da educação na América Latina dependerá em parte do que se conseguir fazer hoje em prol de uma efetiva valorização da profissão docente.

A UNESCO, em diversas partes do mundo, tem sido um importante protagonista das iniciativas de combate à Aids. No Brasil, em cooperação com o Ministério da Saúde, ajudou a colocar o país como exemplo mundial de combate a essa epidemia. Em relação ao município de São Paulo, desde o inicio do mandato da Prefeita Marta Suplicy, a UNESCO tem procurado dar a sua contribuição no processo de construção de respostas contundentes na cidade de São Paulo a esse mal que já aflige milhões de pessoas.

Não posso, também, deixar de ressaltar nossa cooperação com o Estado de São Paulo, que se iniciou em 1999 e hoje estamos trabalhando no estabelecimento de uma nova parceria com o propósito de oferecer a população novas ações de educação, comunicação e assistência para a promoção de mudanças de comportamento.
Fortalecer a população para lidar com a epidemia significa que a cooperação da UNESCO procura colocar o seu valor agregado e sinalizar para a implementação de ações que:

• aliviem a discriminação e o preconceito em relação às pessoas que vivem com o HIV/Aids;
  
• incentivem a mudança de comportamento;
  
• promovam a mensagem preventiva entre os principais formadores de opinião;
  
• construam redes de trocas de experiências entre países para que a experiência brasileira seja adaptada às diferentes realidades;
  
• aproveitem a potencialidade da educação e da escola como instância preventiva privilegiada.
  

É importante destacar, nesta oportunidade, que os resultados destes programas de cooperação técnica entre o poder público e a UNESCO, ajudam a vocalizar demandas e anseios junto às autoridades públicas, incorporando a sociedade civil organizada na formulação e implementação de políticas governamentais. Atualmente, a UNESCO mantém mais de 1.300 contratos de financiamento de atividades com ONGs, incentivando idéias e projetos oriundos de setores tradicionalmente isolados das políticas públicas e facilitando o acesso a serviços de saúde básicos.

Aproveito para informar que a UNESCO/Brasil foi indicada como o ponto focal para a disseminação das experiências de sucesso para os países de língua portuguesa. Certamente, a experiência do EDUCAIDS será recomendada pela UNESCO para servir de referência a outros países da África portuguesa e da África subsaarina, onde essa epidemia vem assumindo proporções catastróficas.

As ações da UNESCO no Brasil tem o seu foco no jovem e no adolescente, mediante um conjunto de ações educativas e culturais que favoreçam o desenvolvimento do protagonismo juvenil. E além disso, ajudem o jovem a estruturar o seu projeto de vida num mundo de crescentes interrogações e descrenças. Por vivermos numa sociedade permeada por interrogações quanto ao futuro, é que sobressai a relevância desse encontro, pois precisamos com a maior urgência buscar respostas que restabeleçam e valorizem a subjetividade. Nesse sentido, a inserção do jovem em processos de busca compartilhada de respostas possíveis, seguramente o colocará como sujeito protagonista da sua própria história.

Compete à educação criar as condições para a construção de um projeto consciente do futuro. E não será deixando os jovens à margem que isso ocorrerá. A escola precisa rever e enxergar as transformações reestruturantes da vida contemporânea. Cabe-me, desta forma, destacar a inovadora iniciativa do Ministro da Educação, Cristovam Buarque, em criar uma unidade em seu ministério com o importante e atual propósito de acompanhar e propor novas ações de educação preventiva para o HIV e a aids na esfera das políticas públicas de educação em saúde.

Não tenho dúvidas de que o 7º Educaids está entre os exemplos que devem ser seguidos, com vistas ao objetivo comum não apenas de controlarmos essa epidemia, como, também, no enfoque da educação preventiva, na mudança de comportamento da população jovem.

Antes de concluir, gostaria de parabenizar o Programa Brasileiro de Aids, por mais uma conquista, o Prêmio da Fundação Bill Gates de Saúde Global em 2003. O Programa foi contemplado com um milhão de dólares pela ampla resposta brasileira a epidemia de HIV/Aids. A UNESCO no Brasil está associada a Coordenação Nacional de DST/Aids, e por esta razão, não tenho dúvidas em afirmar que este prêmio é mais um reconhecimento público internacional das contribuições extraordinárias relativas ao progresso do conhecimento e a prática de saúde em sociedades de baixa renda.

Por fim, estar aqui, esta noite, ao lado de outras instituições multilaterais das Nações Unidas e com a presença de expressivas lideranças do poder público e da sociedade civil, serve para demonstrar o nosso compromisso de ajudar a fortalecer as políticas públicas do setor. Nesse sentido, estaremos atentos aos resultados e recomendações deste Encontro, pois, com certeza, dela sairão excelentes subsídios para as ações do presente e do futuro.