Pronunciamento: "Solenidade de Lançamento da Série: Coordinators´ Notebook - A Infância em Debate: Perspectivas Contemporâneas" - Brasília - DF, 07 de agosto de 2003

Brasilia - DF, 07 de agosto de 2003

Era de se esperar que a UNESCO, na qualidade de agência especializada das Nações Unidas para assuntos ligados à educação, direcionasse sua atenção para a difusão da importância de uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida, bem como para os programas que garantam o seu bem estar.

Este tema faz parte dos documentos que orientam nossa ação diária, tais como a Conferência Mundial sobre Educação para Todos - (realizada em Jomtien em 1990) - um importante marco na luta pela "educação para todos ao longo de toda a vida" que afirma que a aprendizagem se inicia a partir do nascimento e que a educação e o cuidado na primeira infância são um componente essencial da Educação Básica.

Subseqüentemente, fruto de uma avaliação dos progressos da educação durante a década 1990/2000, o Marco de Ação de Dacar (2000) definiria que a principal meta da UNESCO, na área da educação infantil, é garantir o aprimoramento e a expansão da educação e cuidado na primeira infância.

É com grande satisfação que a UNESCO integra esta mesa, junto a tão caros parceiros, para apresentar o primeiro volume da Série "Coordinators' Notebook - A infância em debate: perspectivas contemporâneas". Esta série de publicações pretende contribuir para:

a) Disseminar conhecimentos no campo da educação infantil;
b) Qualificar o debate teórico e o aprimoramento da prática;
c) Sensibilizar os quadros de decisão, pais e comunidades sobre a importância da implementação de programas de qualidade que garantam a efetivação dos direitos das crianças e de suas famílias;
d) Fomentar o debate sobre a formulação de políticas articuladas para a primeira infância.

A Série "Coordinators' Notebook" é originalmente publicada em língua inglesa pelo Secretariado do Grupo Consultivo sobre Cuidado e Desenvolvimento Infantil, atualmente sediado no Canadá, em colaboração com várias organizações não-governamentais e organismos internacionais.

Cumpre lembrar que esta iniciativa se soma aos esforços que já vêm sendo realizados pela UNESCO. De forma similar, desde 1999, a UNESCO em Paris traduz para a língua francesa, alguns artigos selecionados e estudos de caso. Seu objetivo é promover a importância das políticas e programas destinados à criança de zero a oito anos junto aos países francofônicos, em especial o Oeste da África.

Complementarmente, a Representação da UNESCO no Brasil e a Fundação ORSA, entendendo ser este um momento crucial para ampliar o debate sobre questões contemporâneas relacionadas à área da educação infantil, firmaram parceria com o Grupo Consultivo para mais esta realização, que se destina aos profissionais da primeira infância, pesquisadores, professores, quadros de decisão, poderes executivo, legislativo e judiciário, pais e a comunidade. Através desta iniciativa a UNESCO e a Fundação ORSA pretendem ainda expandir sua atuação para além das fronteiras brasileiras, e alcançar os países de língua portuguesa.

É, portanto, se pautando nos preceitos descritos anteriormente, e acreditando que "o bem-estar das crianças ao longo dos seus primeiros anos de vida é bastante revelador do bem-estar geral de uma nação ou de uma população", que a UNESCO se alia à Fundação ORSA e ao Grupo Consultivo com o intuito de fazer avançar as práticas e políticas destinadas às crianças de zero a seis anos e de influir na definição de uma agenda política que situe a criança pequena no foco das prioridades nacionais.

Muito obrigado.