Pronunciamento: "Abertura da III Reunião Ordinária do CONSED " - São Paulo - SP, 28 de agosto de 2003

São Paulo - SP, 28 de agosto de 2003

Ao instante em que o CONSED, com o apoio da UNESCO, realiza um Seminário Internacional com o título dos mais oportunos e atual, isto é, O PROFESSOR FAZ A DIFERENÇA, acredito ser um momento propício para fazer umas breves reflexões.

Muitas reformas educacionais realizadas em vários países fracassaram por não terem dado a devida atenção ao papel do professor tanto em relação a qualidade do ensino quanto a formação de mentes democráticas e voltadas para uma cultura de paz.

Dessa forma, o evento que se inicia hoje é da mais alta importância, pois enquanto não conseguirmos superar o impasse do magistério, o desempenho dos nossos alunos continuará distante tanto das necessidades de aprendizagens básicas imprescindíveis à conquista de padrões mínimos de vida, quanto das necessidades de desenvolvimento social e econômico do país.

E, ao ressaltar a importância do professor e o papel da educação no desenvolvimento, lembro-me de um dos primeiros princípios da Recomendação Relativa à Situação do Pessoal Docente, da UNESCO/OIT, que sublinha a necessidade de reconhecer que o progresso da educação depende, em grande parte, da formação e competência dos professores, assim como das qualidades humanas, pedagógicas e profissionais de cada educador. Essa recomendação reconhece ainda que a educação é um fator essencial para o progresso econômico, sendo que o planejamento da educação deveria ser parte integrante do planejamento econômico e social de um país.

À primeira vista, pode parecer que estou me referindo a uma recomendação recente da UNESCO. Ao contrário, esse documento é de 1966. Já a esse tempo a UNESCO alertava os governos para a importância da educação no planejamento estratégico de um país.

Todavia, como nessa fase da nossa história ainda era possível ampliar a produção com mão de obra analfabeta ou semi-analfabeta, os sistemas de ensino não levaram na devida conta a dimensão prospectiva da Recomendação de 1966. Hoje, quando os tempos mudaram e assistimos a uma globalização irreversível de trocas econômicas e culturais, com transformação radical dos processos produtivos, ampliou-se o reconhecimento do valor econômico da educação e, como decorrência, a questão da qualidade do ensino eleva-se ao topo da hierarquia dos problemas educacionais.

E quando se fala na questão da qualidade, volta à tona, com muita força, o desafio do magistério.

As pesquisas indicam que, dentre todas as variáveis que interferem no sucesso dos alunos, a qualidade da formação docente sobressai como a mais importante, sendo responsável por, pelo menos, 2/3 do êxito obtido no processo ensino-aprendizagem.

Essa nova consciência leva à urgente necessidade de revermos as políticas de educação que estão em curso, no sentido de concentrarmos na recuperação do magistério os nossos melhores esforços. Como ainda recentemente argumentou o Governador de São Paulo - Geraldo Alckmin - boa educação se faz com bons professores, motivação, criatividade e respeito.

Essa é uma condição absolutamente indispensável para que o Brasil obtenha, nos próximos anos, resultados mais satisfatórios em suas políticas de desenvolvimento com eqüidade. Não se pode perder de vista que o combate à pobreza começa por uma escola de boa qualidade para todos.

Por isso mesmo, a UNESCO, em parceria com o Ministério da Educação, está organizando uma importante reunião para discutir o papel desempenhado pela educação e pela ciência nos avanços sociais e econômicos obtidos em países como Coréia do Sul, Finlândia, Irlanda, Malásia, Espanha e Inglaterra. Trata-se de um evento fechado, com a participação exclusiva dos Secretários de Educação e dos dirigentes do Ministério da Educação. A reunião será presidida pelo Ministro Cristovam Buarque. Desse evento, espera-se colher subsídios importantes com vistas ao objetivo comum de colocar a educação na mais alta hierarquia das políticas do país. O Ministro Cristovam Buarque, em diversos pronunciamentos, tem ressaltado a importância do magistério, colocando-o como uma de suas principais prioridades, tanto em termos de carreira quanto de formação e educação continuada.

Diante dessa sinalização positiva, é importante que todos nós somemos esforços para não perder a oportunidade de vencer e superar o desafio histórico do magistério, pois as rédeas da qualidade da educação estão com o professor.