Pronunciamento: "Lançamento do Projeto Nacional de Disponibilização de Preservativos nas Escolas" - Curitiba - PR, 19 de agosto de 2003

Curitiba - PR, 19 de agosto de 2003

Bom dia à todos!

A UNESCO, mais uma vez, sente-se orgulhosa em estar presente a um evento cuja prioridade é a juventude.
É o Brasil dando prioridade à educação preventiva como instrumento de controle da epidemia de AIDS, devido à sua importância para o futuro das sociedades.

A construção e o exercício da cidadania de todos vocês, jovens aqui presentes, devem ser fundamentados nos princípios da autonomia, dignidade, solidariedade, respeito, convivência familiar e comunitária.
Tudo isso com responsabilidade e compromissos individuais e coletivos. Assim, o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, que disponibiliza preservativos aos adolescentes nas escolas de integrada ações educativas e reforça o que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz:

"A criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência".

Considerando isso, a educação sexual e as ações voltadas para a prevenção de gravidez entre adolescentes, doenças sexualmente transmissíveis e aids, devem estar baseadas numa visão abrangente, pois a educação sexual deve ser entendida como um processo que contempla aspectos psicológicos, afetivos, biológicos e socioculturais.

Parabenizo neste sentido a ação dos Ministérios da Saúde e da Educação, que desde o início conta com o apoio total da UNESCO. Reforço ainda o apoio da UNESCO aos Estados do Acre, São Paulo e Paraná e os Municípios de Xapuri, Rio Branco, São Paulo, São Jose do Rio Preto e Curitiba, que com coragem e numa atitude de vanguarda adotaram esta idéia.

Mais uma vez, o Brasil se destaca: além de livros, lápis e cadernos, o Brasil inova disponibilizando camisinha nas escolas.

Obrigado!