Pronunciamento: "Lançamento do Programa Brasil Alfabetizado" - Brasilia - DF, 08 de setembro de 2003

Brasilia - DF, 08 de setembro de 2003

Em fevereiro do ano em curso, na cidade de Nova York, na sede da ONU, foi lançada a Década das Nações Unidas para Alfabetização, evento que contou com a honrosa participação do Ministro da Educação, Cristovam Buarque.
Nessa oportunidade, o Diretor-Geral da UNESCO, o Embaixador Koichiro Matsuura, afirmou que "por meio da alfabetização os menos favorecidos podem encontrar sua voz.

"Por meio da alfabetização, os pobres podem aprender a aprender.
Por meio da alfabetização, os sem poder podem ser fortalecidos".

Essas palavras do Diretor-Geral da UNESCO adquirem um profundo significado na Solenidade de hoje, pois o Governo de Vossa Excelência representa uma esperança concreta para que as vozes dos segmentos mais pobres e excluídos sejam ouvidas.

O Programa Brasil Alfabetizado é a resposta do Governo de V. Exa. ao apelo das Nações Unidas e da UNESCO.
Há décadas, vem sendo empreendido um esforço mundial para a superação do analfabetismo e a redução das desigualdades sociais.

Resgatar essa dívida histórica constitui o primeiro dever ético de todos os governantes e de todos nós. Sim, de todos nós, porque a nova ética, que se tornou necessária, requer a radicalização da solidariedade e a dignificação de todas as pessoas.

Se não bastasse isso, creio ser importante salientar, nessa oportunidade, que pesquisas mais recentes mostram que a educação - e a alfabetização em particular - constitui uma estratégia privilegiada para a expansão econômica e o desenvolvimento social e político.

A interdependência de tais dimensões se distingue pelo fato de a expansão econômica não se traduzir em desenvolvimento social e humano se os seus benefícios não se distribuírem e não levarem em conta a participação e a conscientização.

Por outro lado, os frutos são gerados pelo aumento da produção.

Pode-se afirmar, assim, que a educação contribui tanto para dar frutos como para distribuí-los.

Por isso mesmo, o combate à pobreza começa na escola.

Além disso, pesquisas mostram evidências de que as taxas médias de retorno do investimento na educação são altas em comparação ao retorno das despesas de outros setores.

Elas são mais elevadas tanto em termos de benefícios individuais quanto coletivos, sobretudo em relação à educação fundamental.

Ademais, além dos benefícios que podem ser medidos, há os que são mais difíceis de mensurar, mas igualmente importantes, como os efeitos na educação, na alimentação, na educação da família, que contribuem para a redução de despesas públicas em saúde, segurança e previdência, só para citar três exemplos.

Por isso mesmo, o lançamento do Programa Brasil Alfabetizado ao lado de outros anteriormente lançados, como o Fome Zero e o Primeiro Emprego, colocam o Governo de V. Exa. em sintonia com os novos rumos éticos do desenvolvimento que todos nós esperamos. Estou seguro de que a história saberá registrar e interpretar o alcance social dessas medidas e a sua verdadeira dimensão estadista.