Pronunciamento: "Seminário Internacional Violência Nas Escolas: Educação e Cultura Para a Paz " - Brasilia - DF, 27de novembro de 2002

Brasília - DF, 27 de novembro de 2002

• Excelentíssimo Senhor Walter Franco, Representante do PNUD no Brasil;
• Magnífico Reitor, Prof. Guy Capdeville, da Universidade Católica de Brasília;
• Prof. Eric Debarbieux, Diretor do Observatório Europeu sobre violências nas Escolas da Universidade de Bordeaux;
• Senhoras e Senhores.

Hoje em dia a escola ganha espaço no noticiário de TV e nas páginas dos jornais por ter se transformado em um cenário de ocorrências violentas: brigas, discussões e até assassinatos acontecem dentro e nas redondezas das escolas, gerando medo e apreensão em alunos, professores, diretores, pais e na comunidade em geral e colocando em xeque seu papel de formação dos jovens cidadãos.

Esse fato chama a atenção porque reflete o caráter naturalizado que a violência está assumindo na sociedade contemporânea. Ela está difusa nas relações interpessoais e nas instituições e tem se manifestado, de modo cada vez mais intenso, até em espaços considerados protegidos, tais como a escola, que é um dos principais lugares de transmissão do patrimônio científico e cultural da humanidade.

Preocupa não apenas o fato de a violência estar se acentuando, mas o fato de que ela viola direitos fundamentais do ser humano. A paz, a saúde, a segurança, a harmonia, a alegria, a dignidade das pessoas ficam ameaçadas diante da violência. Consideramos aqui o conceito de violência em uma perspectiva mais ampla, que abarca não apenas danos físicos que indivíduos podem cometer contra si próprios e aos outros, mas também o conjunto de restrições que impedem o pleno gozo de seus direitos essenciais.

Mas se, de um lado, a violência provoca um sentimento de insegurança, de outro, ela também motiva o questionamento e a ação. Afinal, se a violência é um sinal dos tempos, um sintoma de questões e mudanças maiores que atravessam a sociedade e a própria instituição escolar, o fenômeno também provoca uma reação que se materializa em uma mobilização. Uma mobilização de pessoas e esforços no sentido de se contrapor à violência e de buscar alternativas em prol da construção e da difusão de uma cultura de paz.

Em todo o mundo, a UNESCO tem se dedicado a promover a cultura de paz, seguindo a determinação da Assembléia Geral das Nações Unidas, que incumbiu a organização de levar à frente um movimento mundial de transição de uma cultura de violência para uma cultura de tolerância e solidariedade. No Brasil, o trabalho da Representação da UNESCO tem sido apoiado por uma sólida linha de pesquisas sobre juventude, violência e vulnerabilidade social. Os resultados desses estudos têm permitido caracterizar e analisar uma série de problemas que afetam diretamente o dia-a-dia e as expectativas de futuro de 34 milhões de jovens brasileiros, entre eles a violência escolar.

Como apontam as pesquisas da UNESCO-Brasil, a violência cria um ambiente desfavorável ao aprendizado, prejudicando o desempenho do aluno e desmotivando professores e dirigentes. Mas as pesquisas também mostram que é possível superar esta realidade e avançar no sentido da construção de uma cultura de paz, usando a escola como vetor e espaço de difusão e consolidação de um novo modelo de relacionamento social. Os estudos também mostram que as escolas não são obrigatoriamente violentas, mas que elas passam por situações de violência que podem ou não ser superadas.

Assim como as pesquisas brasileiras, uma série de levantamentos realizados em diversos países, revelando que a violência escolar não é um fenômeno restrito ao Brasil ou aos países em desenvolvimento. Ao contrário do que poderia se imaginar, é um problema globalizado, que se manifesta em diversas partes do mundo.

É nesse sentido que este seminário consiste em uma contribuição importante para o debate a respeito da violência escolar e, mais do que isso, no avanço do tratamento da questão. Feito o diagnóstico e a análise do problema, o momento agora é de discutir soluções e colocá-las em prática.

Um movimento concreto nesse sentido é a criação do Observatório de Violências nas Escolas, uma iniciativa inédita na América Latina e que resulta de uma parceria entre a UNESCO-Brasil e a Universidade Católica de Brasília e que está sendo lançado neste seminário. O Observatório reúne uma equipe multidisciplinar que vai se dedicar à pesquisa e à criação de estratégias de intervenção em escolas, a fim de fazer propostas de políticas públicas.

Paralelamente, neste seminário serão apresentados estudos e experiências que apontam algumas estratégias adotadas por dirigentes de escolas brasileiras e que foram bem sucedidas na superação da violência escolar. Em geral, são estratégias que se pautam pelos valores essenciais à vida democrática e que sustentam a cultura de paz: participação, igualdade, respeito aos Direitos Humanos, respeito à diversidade cultural, justiça, liberdade, tolerância, diálogo, reconciliação, solidariedade, desenvolvimento, justiça social.

E esse não é um processo passivo: a humanidade deve se esforçar por ela, promovê-la e administrá-la, daí a necessidade de pensar e colocar em prática estratégias de superação da violência. A cultura de paz é também uma iniciativa de longo prazo que deve levar em conta o contexto histórico, político, econômico, social e cultural de cada ser humano. É necessário aprendê-la, desenvolvê-la e colocá-la em prática no dia-a-dia familiar, regional, nacional e mundial.

E nesse processo, a educação, no sentido mais amplo do termo, é o componente crucial da cultura de paz; uma educação que torne cada cidadão sensível ao outro, e que imponha um senso de responsabilidade com respeito aos direitos e liberdades.