Pronunciamento: "2ª Escola Internacional de Avaliação Educacional: Análise Comparada de Sistemas de Avaliação" - Brasília - DF, 6 de Maio de 2002

Estimado Magnífico Reitor da Universidade de Brasília, Lauro Morhy, estimado colegas e amigos presentes. Permita-me, em primeiro lugar, dar-lhes as boas-vindas, em nome da UNESCO, a esta segunda Escola Internacional de Avaliação Educacional, resultado do esforço conjunto da UNESCO, da Universidade de Brasília e do SESI, todas estas, entidades unidas por antigos laços de amizade e atuação conjunta em várias outras áreas.

Não é casual que nos reunamos novamente, agora sob a temática da Avaliação Educacional. Desde a década de 90 até nossos dias, as realidades internacional, latino-americana e brasileira têm sido pródigas na emergência de sistemas internacionais, nacionais, regionais ou locais de avaliação da qualidade educacional. Em nosso continente, a partir das experiências pioneiras do SIMCE do Chile, iniciadas no ano de 1982, e do SAEB do Brasil, dos anos 1988/1990, contabilizamos, hoje, mais de 20 países latino-americanos incorporados neste esforço de desenvolver ou consolidar seus sistemas nacionais de avaliação educacional. A UNESCO também não foi alheia a este esforço. A través de seu Organismo Regional de Educação para América Latina e o Caribe - OREALC - foi co-partícipe dessas iniciativas.

No Brasil, esse percurso recente da avaliação também avançou a passos largos. Desde a implantação do SAEB nacional, pelo Ministério da Educação, nos anos de 1988/90, diversas iniciativas estaduais e municipais têm alimentado essa significativa evolução. Às experiências pioneiras dos Estados de Minas Gerais e Ceará, no início da década de 90, têm-se somado até hoje, pelo menos, a mais 12 Unidades Federadas, e um significativo número de municípios.

Todo esse movimento internacional e nacional apoia-se em algumas premissas básicas relativamente consensuais, tanto nos meios acadêmicos quanto nas próprias estruturas de gestão educacional.
Por um lado, os novos desafios da economia e da mundialização das atividades humanas, repercutiram fortemente, com suas novas demandas, no campo educacional.

Por outro lado, muitos países, na década de 90, conseguiram vencer, ou, ao menos, avançar a passos largos, num dos desafios impostos pela Conferência de Jomtien: o desafio da universalização da educação fundamental. Para este significativo grupo de países, emergiu um novo desafio: o da qualidade e o da eqüidade educacional.

Não menos importante que estes fatores, é a própria natureza da atividade educacional, relativamente "opaca" nos seus resultados quando comparada com outras áreas sociais, em que é possível ver, de forma mais imediata e simples, os resultados de nossa atividade. O fato de as crianças estarem ou não aprendendo, em nossas escolas, o que se espera que aprendam não é facilmente percebido pela sociedade ou pelas próprias famílias.

Esse conjunto de fatos, junto a outros, explica essa eclosão, no mundo todo, de sistemas de avaliação educacional que giram, na maior parte dos casos, sempre em torno do eixo da melhoria da qualidade educacional.

Não obstante esses consensos, as características concretas que assume, em cada país ou em cada estado, seu sistema de avaliação, parecem depender bem mais das capacidades técnicas e das decisões políticas locais, do que de grandes consensos. Assim, capacidades técnicas e decisões políticas convertem-se, atualmente, no eixo das características que assumem nossos ainda incipientes sistemas de avaliação.

E são esses dois eixos: aprofundar as competências técnicas e clarificar os sentidos das decisões políticas, que fundamentaram, para nós, a organização das Escolas Internacionais de Avaliação Educacional, que já estão em sua segunda versão. A de hoje, com o enorme peso da contribuição de nosso competente colega e amigo Alejandro Tiana.

Mas esses eixos fundamentam, também, um segundo instrumento de cooperação permanente que hoje estamos assinando com a Universidade de Brasília. Com esse instrumento, temos a intenção de institucionalizar, de forma permanente, diversos mecanismos de apoio à expansão e aprofundamento das atividades de avaliação educacional no país.

Sinceramente, espero que vocês tirem o máximo proveito desta escola, e mais do que isso, tenham condições de reverter esses saberes na melhoria de nossas práticas e políticas educacionais.

Muito obrigado, e desejo a todos vocês um bom trabalho.