Pronunciamento: "Âncoras de um Novo Conhecimento O Compromisso com a Qualidadede Vida da População " - Ouro Preto - MG, 4 de novembro de 2002
Ouro Preto - MG, 4 de novembro de 2002
Exmo Dr. Eduardo Luiz Rios Neto - Presidente da ABEP
Exmo Dr. José Alberto Magno de Carvalho - Diretor do Cedeplar, da UFMG
Exma Dra Elza Berquó - Presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento - CNPD
Exma Dra Rosemary Barber Madden - Diretora do FNUAP
Tem múltiplas âncoras e sentidos para a UNESCO, colaborar com a realização deste XIII Encontro da ABEP e se fazer presente neste evento, por intermédio de sua Representação no Brasil e vários de seus técnicos e consultores. Em toda a sua história, a comunidade científica sempre se fez presente e tem dado uma contribuição importante para a consolidação do pensamento e das teses centrais que a UNESCO defende em prol do desenvolvimento humano universal.
Ademais, a UNESCO não poderia estar ausente ao instante em que a ABEP, uma das mais prestigiadas associações científicas nacionais, comemora 25 anos de profícua produção e visibilidade nacional e internacional. Temos acompanhado, com o mais vivo interesse, o sucesso da participação da ABEP na organização da recente XXIV Conferência Geral de Populações, organizada pelo International Union in Social Sciences of Population; a repercussão internacional da gestão do Dr. Jose Alberto Magno de Carvalho à frente da direção dessa união de especialistas em população; a colaboração de membros da ABEP a várias conferências internacionais do sistema ONU; assim como por suas publicações e nomes de alta credibilidade que compõem o seu quadro de associados.
Além disso, destaca a UNESCO, a oportunidade de somar-se em homenagem à expressiva figura político-intelectual do abepiano Vilmar Faria, falecido em novembro de 2001, e de cuja amizade tive o privilégio de desfrutar por vários anos. A singular personalidade de Vilmar Faria aliava qualidades diplomáticas de fazer política com elevada cidadania, ao gosto do melhor das tradições mineiras, ao compromisso social consciente e a um sólido nome na Sociologia - e, também, na Demografia, como bem ressalta a Dra Elza Berquó no Novos Estudos Cebrap. Vilmar Farias gozava do reconhecimento da UNESCO, tendo participado de eventos promovidos pela Organização, por seus escritos, preocupação com políticas públicas e colaboração com as ciências humanas. Muitos dos projetos sociais em curso, e que a história haverá de lembrar, foram pensados e concebidos por Vilmar Faria. Ele soube aliar, com ponderação e sobriedade, o seu compromisso acadêmico com a necessidade de ajudar na concepção e execução de políticas sociais.
A UNESCO junta-se, nesta oportunidade, às homenagens ao demógrafo Luiz Armando de Medeiros Frias e a outra personalidade abepiana, também recém-falecida, que, como Vilmar Farias, soube bem equacionar a política e o trabalho intelectual. Refiro-me ao medico João Yunes, que muito contribuiu para a saúde publica não apenas do Brasil, como de outros países da América Latina e do Caribe.
Por outro lado, como bem ressalta o Boletim Informativo da ABEP, este Encontro supera as expectativas em número de trabalhos submetidos aos distintos Grupos de Trabalho e Comitês, assim como os aceitos, que comporão o Encontro [247 trabalhos, por 47 sessões]. Trata-se de um volume que expressa e traduz a maturidade acadêmica da ABEP.
Outra característica positiva deste Encontro, que importa sublinhar, refere-se à sua diversidade temática. A preocupação com estudos sobre níveis, tendências e qualidade de populações, considerando sua diversidade como a impressa por raça, gênero, relação com o meio ambiente, acesso e não acesso à educação, à saúde e ao trabalho. Muitos desses temas constam hoje da agenda da UNESCO, tanto em termos de linhas de pesquisa quanto ao que se refere à formulação de políticas públicas.
Destacamos, também, neste Encontro, a inclusão de temática cara à UNESCO, qual seja, a de gerações, em particular a da juventude, por intermédio de um Comitê e número da Revista da ABEP - a RBEP (Revista Brasileira de Estudos Populacionais) -, sobre o tema, que, aliás, conta com a especial colaboração da UNESCO.
A UNESCO no Brasil, desde 1997, por intermédio de seu setor de pesquisas, vem produzindo diversos títulos sobre juventude, violência, cultura, educação e cidadania, pois em seu mandato está a defesa dos direitos humanos dos jovens e o reconhecimento de sua específica vulnerabilidade a violências várias - o que será mais discutido neste Encontro, inclusive por técnicos e consultores da UNESCO e o convidado da CEPAL, que temos o prazer de trazer para colaborar com o Encontro, Dr. Martin Hopenhayn.
Como a UNESCO está sempre preocupada com a melhoria dos índices de desenvolvimento humano, os vetores de pesquisa do acervo UNESCO Brasil conjugam interesse pragmático, com vistas ao objetivo de colaborar com políticas públicas e a preocupação com o lugar do conhecimento nestes tempos de globalização e crescente complexidade.
Vem a Organização, por exemplo, insistindo na necessidade de repensar os paradigmas educacionais e a instituição escola, saindo da convencional preocupação com níveis de matrícula e currículos formais. A qualidade da educação para a vida e a satisfação de necessidades várias, sociais e existenciais, são dimensões que precisam ser consideradas. Tal orientação passa pela construção de uma cultura de paz, não somente como paradigma civilizatório antítese a violências, mas como estratégia para outras formas de ser e estar na vida.
O moto por uma cultura de paz pede abrir espaços de várias ordens, inclusive repensar o espaço da produção do conhecimento, da geração de dados, questionar-se que tipo de informações se vem produzindo, para quem, para quê e para qual Estado, o que mais nos leva a refletir e parabenizar a ABEP por ter selecionado, como tema nuclear deste Encontro, a temática "Violências, o Estado e a Qualidade de Vida da População Brasileira".
A leitura que se pode fazer dessa tal temática é a busca pela interação entre quantidade e qualidade, optando-se por uma demografia sobre a qualidade de vida da população, com preocupação com a ética da estatística. A qualidade dos dados e o seu uso pelo poder público são fundamentais para o futuro das políticas públicas.
Por tal leitura, identificamo-nos com a implícita preocupação por um novo sentido para o conhecimento, para a informação, questionando a neutralidade axiológica dos dados, as disputas por indicadores para fins "propagandísticos" e de impacto noticioso, por mais importante que seja o indignar-se com níveis de expressões de violências.
Sublinhamos a importância de se investir em um conhecimento preocupado por desvendar relações sociais, frustrações e banalizações de conflitos e perversidades.
Enfatizamos o compromisso do saber acadêmico e da pesquisa com indicadores para formatar, acompanhar, criticar, avaliar e propor políticas públicas.
Se não bastassem tantas identidades com este Encontro promovido pela ABEP, o fato do mesmo se realizar em Ouro Preto, cidade que, pela UNESCO, tem o título de Patrimônio da Humanidade, também, mais uma âncora se configuraria.
O que, aliás, incentiva uma última reflexão, qual seja, o lugar do Estado e da cultura quando a preocupação é com a qualidade de vida da população e o cuidado contra violências em relação a tal qualidade.
Sugerimos que os estudiosos sobre população e os cidadãos e cidadãs preocupados com a coisa publica discutam mais o estado das cidades, em particular as de cunho histórico, como Ouro Preto. O patrimônio urbano, a preservação da cidade, deve ser enfocado não somente como parte de uma memória cultural, mas se faz necessário considerar o significado no presente e como a gestão municipal vem cuidando de tal herança e considerando suas transformações e usos, necessidades de populações, em termos de planejamento integrado.
Colegas de Mesa, abepianos e amigos da ABEP, são muitas as âncoras que fazem confluir a UNESCO a este Encontro, e, com alegria, dele participamos. Parabéns ABEP, com os meus votos e a certeza de que este evento atingirá plenamente seus objetivos.
