Pronunciamento: "II Congresso Nacional sobre Investimento Social Privado - GIFE - Educação, Diversidade Criadora e Cultura de Paz" - Fortaleza - CE, 24 a 26 de abril de 2002

Fortaleza - CE, 24 a 26 de abril de 2002

Entre os grandes desafios do século que se inicia, sobressai o respeito à diversidade cultural. Em um mundo, como lembra Pérez de Cuéllar, onde dez mil diferentes sociedades vivem em cerca de apenas 200 estados e mais de 1 bilhão de pessoas pobres estão à margem do processo de mundialização cultural, tornou-se imperativo e urgente pensar e conceber formas e modos de desenvolvimento que levem em conta essa situação. Mais do que isso: sobressai a necessidade de todos nós reconhecermos que todas as culturas produzem conhecimentos e saberes que são indispensáveis à construção de uma nova ordem social. Não existem culturas superiores, mas diferentes. O reconhecimento dessa diversidade criadora constitui um dos elementos fundadores de grande alcance na perspectiva de sairmos de um paradigma excludente e marcado pela iniqüidade em direção a um paradigma de desenvolvimento humano sustentável, sob o ponto de vista econômico e político.

Como bem ressaltou David Maybury-Lewis, da Universidade de Harvard , a Europa Ocidental produziu a moderna idéia do Estado, mas é claro hoje que os Estados dessa parte do mundo não realizaram as esperanças dos racionalistas da época da Revolução Francesa, que esperavam que os Estados do Futuro fossem informados por valores liberais, e que, neles, os cidadãos interagiriam em bases iguais, não importando sua identidade étnica. O que aconteceu foi a hegemonia de uma identidade étnica legitimada pelo Estado, deixando de lado ou ignorando a possibilidade de contribuição das culturas e identidades dominadas. Os que não pertenciam à identidade hegemônica legitimada ficaram relegados a cidadãos de segunda classe. O espectro da limpeza étnica que há pouco tempo presenciamos na Bósnia, como também a ansiedade generalizada que existe em relação aos "forasteiros", a discriminação e mesmo a violência contra eles, são exemplos que mostram a persistência e amplitude dos problemas étnicos que comprometem o desenvolvimento de uma cultura de paz.

Do outro lado, como escreve Maybury-Lewis, as Américas têm sido, historicamente, a região clássica de melting pot. Povos de todas as nacionalidades migraram para as repúblicas americanas, sendo permitida a manutenção de certos vínculos étnicos, contanto que essas etnicidades fossem claramente compreendidas como secundárias em relação à cultura dominante. Todavia, em relação aos índios e aos negros, eles foram de modo geral excluídos , gerando uma dívida sociocultural que não pode ser esquecida no contexto do desafio maior do nosso século que é o da construção de sociedades mais solidárias.

A questão dos conflitos étnicos assume importância decisiva diante da necessidade por todos sentida de edificar um novo paradigma de desenvolvimento humano. Por isso, ela não pode ser ignorada, em que pese a sua complexidade e a magnitude dos obstáculos a serem enfrentados. O desenvolvimento de uma teoria sobre estados multiétnicos constituirá um passo necessário se tivermos esperança de mudar o pensamento do público em geral, com a consciência de que o problema está, sobretudo, na forma como os povos abordam essa questão. Somente na medida em que pudermos desenvolver uma teoria da etnicidade capaz de se tornar um novo e poderoso paradigma, poderemos ter esperança em alterar o pensamento convencional, gerando mudanças em práticas repressivas que abominamos. Esta é uma das tarefas mais urgentes do nosso tempo .

A UNESCO, preocupada com o problema, constituiu, em 1992, a Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento, coordenada por Javier Pérez de Cuéllar, composta por 12 personalidades eminentes oriundas dos vários continentes e mais 7 membros honorários, entre eles Claude Lévi-Strauss, Ilya Prigogine e Derek Walcott. O Brasil foi convidado a participar por intermédio do economista e pensador social Celso Furtado. A Comissão concluiu seu trabalho em setembro de 1995, produzindo um denso relatório de reflexões, publicado no Brasil, em 1997, sob o título de "Nossa Diversidade Criadora".

Uma das conclusões centrais desse relatório, e que vem a propósito do tema que estamos abordando, é a de que ainda não aprendemos a respeitar plenamente o outro e a trabalhar em conjunto. Vivemos um período verdadeiramente excepcional da história, que exige soluções também excepcionais. O mundo, tal como o conhecemos, com todos os seus relacionamentos e interações, que tomamos como certos, está passando por profunda reavaliação e reconstrução. Por isso, são necessárias a imaginação, a inovação, a visão ampla e a criatividade. Isso exige mentes abertas, prontidão em buscar novas definições, capacidade de conciliar antigas oposições e de formular mentalmente novos tipos de mapas conceituais .

O desafio de hoje é o de adotar novas formas de pensamento, novos modos de ação, novas modalidades de organização social, em suma, novos estilos de vida. O desafio é também o de promover diferentes vias de desenvolvimento, com base no reconhecimento de que fatores culturais forjam os modos de como as sociedades concebem seu próprio futuro e escolhem os meios de construi-lo .

A importância dos fatores culturais para a organização de novas alternativas de desenvolvimento é uma das teses mais relevantes do Relatório Pérez de Cuéllar. O desenvolvimento, divorciado de seu contexto humano e cultural, não é mais do que um crescimento frio e insensível. O verdadeiro desenvolvimento econômico só se efetiva como parte da cultura de um povo, pois ele compreende não apenas o acesso a bens e serviços, como também a possibilidade de escolher um estilo de coexistência satisfatório, pleno e agradável. Sob esse aspecto, a cultura é fonte permanente de progresso e de criatividade. No dia em que conseguirmos superar a visão puramente instrumental de cultura, e tivermos reconhecido o seu papel construtivo, constitutivo e criativo, pensaremos o desenvolvimento como parte indissociável da cultura .

Graças aos progressos da ciência antropológica, que conseguiu desvendar antigos mitos da cultura hegemônica, cujo propósito maior era o de justificar e dar cobertura ao colonialismo cultural, econômico e político, um horizonte promissor abriu-se no sentido de combater com novas armas a naturalização do fracasso. Dessa forma, o que antes era visto como natural e debitado à conta do destino, passou a ser objeto de novas considerações em relação à possibilidade de mudança. Essas possibilidades de mudanças assentam-se em dois vetores fundamentais para a instauração de um novo entendimento. Em primeiro lugar, o de que todas as culturas podem contribuir; em segundo, o que coloca a educação como chave para transformar em realidade o que antes parecia impossível ou mesmo utópico, pois o poder da educação está ao nosso alcance.

É oportuno insistir no fato de que muitos projetos de desenvolvimento fracassaram por não considerar as implicações dos fatores culturais. A cultura, em seu sentido mais específico de valores, símbolos, rituais e instituições, diz o relatório, afeta as decisões e os resultados econômicos. Por isso, o princípio básico que deve presidir uma nova ordem será o respeito a todas as culturas, cujos valores sejam tolerantes em relação aos de outras, e que aceitem a ética universal . Todavia, o respeito vai além da simples tolerância. Implica também a adoção de uma atitude positiva para com os outros e a satisfação em relação às suas culturas. A paz social, tão necessária para o desenvolvimento, exige que as diferenças entre as culturas sejam vistas não como algo estranho, inaceitável ou mesmo detestável, mas como o resultado de diferentes maneiras de coexistência humana que contêm ligações e informações valiosas para todos .

Esse novo cenário de harmonia multicultural que todos nós desejamos requer sacrifícios continuados e uma visão estadista, para trabalharmos o advento de uma nova ética universal. Para tanto, torna-se essencial e imperativo "identificar um núcleo de valores e princípios éticos comuns" a todas as culturas para serem aceitos e colocados como "pontos de referência partilhados de forma a estabelecer um guia mínimo de moral a ser considerada pela comunidade mundial" em seus esforços para resolver o problema.

O advento de uma nova ética para presidir o desenvolvimento deverá constar, obrigatoriamente, da agenda dos governos e da sociedade civil. Ela envolve a luta pelos direitos humanos e requer ações enérgicas para combater a desigualdade e a pobreza. Reclama uma nova postura da classe dominante com o objetivo de "transcender interesses estreitos, e egoístas e reconhecer que a adesão a um conjunto comum de direitos e responsabilidades é a melhor forma de servir aos interesses da humanidade" .

Outro elemento fundador de uma ética universal é a legitimidade democrática. Por isso, ela precisa ser trabalhada com a participação de todos. Tanto âmbito nacional quanto internacional, a participação democrática constitui um mecanismo insubstituível de legitimação. Além disso, há estreita interdependência entre democracia, cultura e desenvolvimento. O desenvolvimento não é um empreendimento tecnocrático a ser implementado de cima para baixo, sem a presença ativa da sociedade civil. Ademais, as pessoas estarão muito mais motivadas quando forem abertos espaços para que elas possam se expressar livremente e oferecer sua contribuição. Neste processo, o fator cultural se fará presente na medida em que as pessoas percebam que suas expectativas e opiniões encontram ressonância nas políticas de desenvolvimento.

É importante sublinhar que cabe precipuamente aos governos e a seus líderes a implementação dos princípios e preceitos da ética universal. Os Estados devem ser os principais arquitetos da construção e da manutenção de uma ordem constitucional global fundada em pressupostos éticos. Outros atores devem também estar envolvidos, como: os organismos internacionais, a sociedade civil mundial, os sindicatos, os partidos políticos, as entidades empresariais, as congregações religiosas e os movimentos sociais. Em síntese, a futura cidadania mundial só terá êxito num processo de construção coletiva.

Nesse processo de construção/reconstrução coletiva de uma nova ordem, um lugar importante deverá ser reservado à educação. Os benefícios gerados pela educação básica de massa são significativos, sobretudo, nos países mais pobres. Como procuramos mostrar anteriormente, a educação constitui a chave para o advento da cidadania mundial. Não no sentido de que ela pode resolver todos os problemas da noite para o dia. Porém, na perspectiva de dotar as pessoas de um valor agregado insubstituível em termos de auto-estima e desenvolvimento de competências, condições privilegiadas para a inserção na vida cultural e econômica.

Não será muito lembrar que a educação é um fim em si mesma. O acesso ao acervo de conhecimentos acumulados por todas as culturas é um direito de todas as pessoas. Ademais, a aquisição de conhecimento eleva a produtividade dos indivíduos e favorece a luta pelos seus direitos. Um povo pouco instruído e pobre, por exemplo, contribui para a degradação ambiental e é sua principal vítima. Além disso, a educação promove o aumento do capital social . Como diz Kliksberg, o capital social e a cultura começaram a instalar-se no centro do debate sobre o desenvolvimento. As pessoas, as famílias, os grupos, são capital social e cultural por essência. São portadores de atitudes de cooperação, valores, tradições, visões da realidade, que são sua própria identidade. Se isso for ignorado, importantes capacidades serão inutilizadas e desencadeadas, tornando-se poderosas resistências .

É nessa perspectiva que a Unesco tem procurado pensar em estabelecer os fundamentos de uma nova educação para o século XXI. Uma educação que ajude a construção de uma cultura de paz, mediante o respeito à diversidade criadora. Uma educação multicultural. O Relatório Delors, ao propor os 4 pilares - Aprender a Conhecer, Aprender a Fazer, Aprender a Ser e Aprender a Viver Juntos - como eixos norteadores da educação para o século XXI, já havia percebido a importância de uma política multicultural de educação. A educação tem por missão, afirma o relatório, por um lado, transmitir conhecimentos sobre a diversidade da espécie humana e, por outro, levar as pessoas a tomarem conhecimento da semelhança e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta. Ensinando, por exemplo, os jovens a adotar a perspectiva de outros grupos étnicos ou religiosos, pode-se evitar incompreensões geradoras de ódios e de violências entre os adultos .

Os fundamentos para uma nova educação propostos pelo Relatório Delors foram ampliados por Edgar Morin, num texto de elevado alcance pedagógico e social, elaborado a pedido da UNESCO e editado no Brasil sob o título "os sete saberes necessários à educação do futuro". Neste trabalho, Edgar Morin chama a atenção para a importância de se ensinar a compreensão. Ele insiste que a compreensão mútua entre os seres humanos, quer próximos, quer estranhos, é, daqui para a frente, vital para que as relações humanas saiam de seu estado bárbaro de incompreensão. Daí decorre a necessidade de estudar a incompreensão a partir de suas raízes, suas modalidades e seus efeitos. Este estudo é tanto mais necessário porque enfocaria não os sintomas, mas as causas do racismo, da xenofobia, do desprezo. Constituiria, ao mesmo tempo, uma das bases mais seguras da educação para a paz, à qual estamos ligados por essência e vocação .

A proposta de uma nova educação para o século XXI requer uma escola que se defina como agência de cidadania para formar mentes lúcidas e sem preconceitos. As sociedades do século XXI demandam cidadãos capazes de operar a solidariedade em todas as situações de vida. Na formação das crianças e dos jovens de hoje estará a esperança no futuro da sociedade.

À luz desse argumento, pode-se afirmar que uma educação de qualidade não é apenas aquela que assegura a aquisição de conhecimentos, mas também aquela que acrescenta aos conhecimentos adquiridos um sentido ético e solidário. O patrimônio de conhecimentos acumulado, ao longo dos séculos, pelas diversas culturas, deve ser posto a serviço do bem-estar das pessoas.

Assim sendo, uma política de educação fundamentada caminha em direção à construção de uma cultura de paz e ao desenvolvimento da dignidade humana. A UNESCO, nas áreas de seu mandato, tem procurado atuar inter e transdisciplinarmente nessa direção. Educação, Ciência, Cultura, Informação não são fins em si mesmo, são meios para o avanço da dimensão intelectual e moral da cultura de paz. A paz autêntica só se efetiva e subsiste quando ancorada no respeito à justiça para com as pessoas, individual e coletivamente consideradas. A guerra e a violência surgem quando se negam os princípios democráticos da dignidade e da igualdade de direitos e deveres. Nesse sentido, paz e liberdade constituem um binômio indissociável .

Por isso, a construção de uma cultura de paz depende de uma escola plural que seja capaz de trabalhar pedagogicamente a diferença, de modo a facilitar o florescimento da criatividade, que é inerente a todas as pessoas e a todas as culturas. Nenhum processo educacional deve perseguir objetivo diferente. A escola, como agência de cidadania, é, por conseguinte, uma agência para a cultura de paz.

Para dar mais visibilidade a essas idéias e concepções, a UNESCO concebeu e colocou em execução o Programa Cultura de Paz com o objetivo de promover e mostrar o que pode ser feito em termos de ações concretas. O programa pressupõe que não vejamos a paz de forma abstrata, mas, sim, por um imbricamento lógico, com todos os fatos e dimensões da vida cotidiana. Essa preocupação operacional da UNESCO situa-se no marco das estratégias da Organização de fazer a aliança entre as concepções teóricas e a urgência das mudanças que se impõem num mundo dominado por um insensível processo de globalização assimétrica.

Substituir uma secular cultura de violência e de guerra por uma cultura de paz requer um esforço educativo prolongado para mudar posturas e concepções. Sem uma nova mentalidade não será possível conceber alternativas sustentáveis de desenvolvimento, que são indispensáveis para suprimir ou atenuar os vetores geradores da iniquidade e da injustiça social.

No campo do desenvolvimento econômico, por exemplo, é preciso dar um novo sentido à globalização, agregando-lhe mecanismos de governabilidade de modo a evitar que os excessos da competitividade convertam-se em fatores de ampliação da pobreza. Há de se revisar a política de adotar, acriticamente, modelos de desenvolvimento que não levem em conta a dimensão cultural do progresso. É necessário respeitar cada vez mais os direitos culturais. Um enfoque puramente instrumental é perigoso. A teia complexa de relações, crenças, valores e motivações existentes no centro de toda cultura, não pode ser subestimado por concepções burocráticas, homogêneas e lineares. O processo de desenvolvimento é dialético e pressupõe uma lúcida visão de conjunto em permanente interação. Concepções parciais podem ser deformadoras. Temos hoje, a necessidade de sínteses que só podem ser conseguidas por uma metodologia que transcenda o universo estreito da divisão compartimentada que pode conduzir a equívocos e distorções da realidade.

Trata-se de uma maneira de ser diante do saber. Precisamos atingir um novo patamar civilizatório em escala planetária, ou seja, uma nova ética do desenvolvimento que, por força do diálogo intercultural, abre-se para a singularidade de cada um e para a totalidade dos fatos sociais. A perspectiva transdisciplinar ajuda viabilizar a construção e a discussão da cultura de paz pela educação fundada no respeito ao múltiplo e ao diverso, contemplando cada ser humano como único, percebendo e considerando as interações que o envolvem.
A UNESCO defende a idéia de que é possível conviver com a diversidade e a pluralidade e que parte importante dessa convivência, está na educação. Visando a aprofundar essa perspectiva, ela organizou, no ano de 2001, em Genebra, a Conferência Internacional de Educação dedicado ao tema "Educação para Todos - Aprendendo a Viver Juntos". A síntese final desse evento ressalta que a mundialização que queremos não é a dos impérios econômicos que acirram o "fundamentalismo de mercado" e cavam o fosso entre os países do Norte e do Sul. Porém, um sistema que permite uma educação que considere a dimensão individual e promova uma educação para aprender a viver juntos, para analisar, pensar sua unicidade e tornar-se capaz de enriquecer-se na diversidade . Essa é a face humana da globalização que precisa ser trabalhada pelas escolas como parte do esforço em prol de uma nova ética.
Para isso, impõe-se uma nova postura das pessoas no sentido de não se fecharem sobre si mesmas e se prepararem para o diálogo das diversidades. Esse tipo de diálogo, eleva-se à condição de peça-chave para a construção de uma democracia da diversidade. Esta, supõe um profundo respeito às raízes de cada comunidade cultural e às suas maneiras de pensar e produzir cultura.

A promoção e a educação para a diversidade como valores contemporâneos, implicam impedir que mecanismos de discriminação e exclusão nos afastem dos talentos e de um ambiente em que a diferença seja a vantagem e o motivo de enriquecimento para toda a coletividade. Diversidade tem a ver, portanto, com uma questão ética e com oportunidades iguais para todos, com profundo respeito à dignidade de todas as pessoas.

Sob esse aspecto, a Declaração da Unesco de Princípios sobre a Tolerância é um documento importante na luta por uma cultura de paz. Seu artigo primeiro conceitua e define um marco referencial de grande alcance. Afirma que a tolerância é o respeito, a aceitação e o apreço da riqueza e da diversidade das culturas do nosso mundo, de nossos modos de expressão e nossas maneiras de manifestarmos nossa qualidade de seres humanos. A tolerância é a harmonia na diferença. Não é apenas um dever de ordem ética, mas igualmente uma necessidade política e de justiça .

Nessa perspectiva, a educação pode se colocar como fator de coesão, procurando ter em conta a diversidade dos indivíduos e dos grupos humanos, evitando, por conseguinte, continuar a ser um fator de exclusão social. Afinal, para além da multiplicidade dos talentos individuais, a educação confronta-se com a riqueza das expressões culturais dos vários grupos que compõem a sociedade .

Para desempenhar esse papel é imprescindível que a educação seja definitivamente colocada no topo das prioridades do Estado. Como diz Delors .

"A educação deve, no futuro, ser encarada no quadro de uma nova problemática em que não pareça apenas como um meio de desenvolvimento, entre outros, mas como um dos elementos constitutivos e uma das finalidades essenciais desse desenvolvimento".

Dito de outra forma:

"Um dos principais papéis reservados à educação consiste, antes de mais nada, em dotar a humanidade da capacidade de dominar o seu próprio desenvolvimento. Ela deve, de fato, fazer com que cada um tome o seu destino nas mãos e contribua para o progresso da sociedade em que vive, baseando o desenvolvimento na participação responsável dos indivíduos e das comunidades."

Assim sendo, o principal objetivo da educação é o desenvolvimento humano na perspectiva de uma cultura de paz, cabendo-lhe a missão permanente de contribuir para o aperfeiçoamento das pessoas numa dimensão ética e solidária. Para atingir esse aperfeiçoamento, tornou-se um imperativo do nosso tempo trabalharmos juntos uma nova ética universal capaz de imprimir novos rumos ao desenvolvimento e recuperar o sentido da vida, sobretudo em relação às crianças e aos jovens que anseiam por um mundo diferente.