Pronunciamento: "Seminário Abertura do Seminário Internacional do PROFAE" - Brasilia - DF, 09 de dezembro de 2002

Brasília - DF, 09 de dezembro de 2002

É com grande satisfação que participo da Solenidade de Abertura do I Fórum Nacional do PROFAE. A parceria UNESCO/ PROFAE tem contribuído enormemente para o cumprimento do mandato da educação da UNESCO no Brasil. A educação profissional na área da saúde busca o aumento da qualidade, da dignidade e da humanização da assistência médica à população, devendo ser vista não apenas como um direito de todos, mas também como um dever de cidadania.
A inserção de profissionais no mercado de trabalho depende da qualificação e da capacidade de adaptação desses trabalhadores às transformações contínuas. As novas tecnologias, entre outros fatores, contribuem e ajudam a melhoria da qualidade dos recursos humanos, tornando necessária à implementação de políticas públicas que assegurem condições de aquisição e renovação dos conhecimentos.

Para a UNESCO, a educação profissional de qualidade representa um dos caminhos mais seguros para enfrentar com êxito as mudanças que se operam em decorrência do avanço científico e tecnológico, notadamente no que diz respeito aos progressos das tecnologias da informação e da comunicação. Na Reunião mundial realizada em Seul, em 1999, convocada pela UNESCO especialmente para discutir as novas tendências da educação técnica e profissional, ficou claro que o século XXI será palco de uma economia e de uma sociedade radicalmente diferente e isso terá implicações profundas para o ensino técnico e profissional. Ele deverá se adaptar cada vez mais à constante evolução das tecnologias, à revolução da informação e da comunicação. A sociedade criada com base no saber proveniente dessas mudanças oferece novas modalidades e opções para a formação e a educação. Além disso, requer-se cada vez mais uma educação permanente ao longo da vida. Estou seguro que o Projeto PROFAE já se inscreve nessas novas tendências.

Não é mais suficiente alfabetizar e oferecer um treinamento profissional rápido. O projeto PROFAE vai além, sendo um exemplo de política pública voltada para a formação de profissionais baseado na ética e qualidade, contribuindo com a dignidade e respeito aos usuários do sistema único de saúde. Devemos considerar que o fortalecimento das pessoas pela educação cidadã, de qualidade, é o caminho mais seguro para enfrentar também a crise de desemprego e valorizar os profissionais, que estarão em melhor condição de repensar alternativas.

A qualificação dos trabalhadores da equipe de enfermagem é um grande desafio para o sistema único de saúde, desafio esse encarado pela UNESCO e pelo PROFAE. A equipe de saúde no Brasil possui trabalhadores atuando no mercado de saúde sem reconhecimento legal para o exercício profissional, por não terem formação adequada. Com esta parceria, milhares de trabalhadores têm a oportunidade de concluir a escolaridade necessária à legalização profissional.

O PROFAE contabilizou um contingente de aproximadamente 250 mil trabalhadores do sistema de saúde sem formação profissional, após dois anos de execução do projeto, já temos 50.106 trabalhadores formados e outros 104.687 em sala de aula, nos cursos de qualificação profissional em todo o País.

Além de apoiar a formação dos trabalhadores na equipe de saúde, o PROFAE também vem atuando em outros aspectos que estão contribuindo no desenvolvimento da política de recursos humanos para o SUS.

Considero alguns pontos relevantes e de destaque sob o ponto de vista educacional. O primeiro seria a preocupação com a formação dos professores que atuam nos cursos com a criação do curso de formação pedagógica, em nível de especialização, realizado por meio de educação a distância. Além de ser um grande estímulo para os professores dos cursos, esta formação garante a atualização de conhecimentos desses profissionais.

A tecnologia educacional utilizada, ensino a distância, envolvendo diversas universidades como parceiras dos cursos e criando assim uma estrutura de formação de docentes no País fortalece ainda mais a qualidade do ensino técnico em saúde.

Um segundo ponto a ser destacado é a valorização, pelo PROFAE, das escolas técnicas do Sistema Único de Saúde nos diversos estados. Com a proposta de modernização dessas unidades podemos dar início a garantia de sustentabilidade da formação do nível técnico em saúde.

A implementação de um projeto político pedagógico, a implantação de um currículo voltado para as competências laborais dos profissionais de saúde, a informatização e a modernização da gestão são pontos fundamentais para o desenvolvimento e fortalecimento dessas instituições e que estão sendo levados em consideração nos projetos de modernização já em andamento.

Também, vale destacar, a elaboração de um sistema de certificação de competências, que vem sendo desenvolvido pelo PROFAE, e futuramente irá garantir uma avaliação dos seus egressos. Esta avaliação poderá contribuir para o aprimoramento dos cursos e uma real compatibilização dos mesmos com as necessidades dos serviços.

Menciono ainda o grande trabalho das instituições parceiras do PROFAE sem as quais não seria possível a realização deste trabalho e também, o grande esforço de professores e alunos durante a elaboração dos cursos. Sabemos que é um grande desafio a educação profissional de adultos, pois lidamos com uma diversidade cultural significativa e uma heterogeneidade de experiências.
Quero também, expressar meu reconhecimento ao Ministério da Saúde pela condução do projeto e dizer que a UNESCO sente-se honrada em cooperar com este trabalho.

A todos os participantes do I Fórum desejo um grande proveito dos trabalhos que serão realizados e que este momento se reverta em reflexões para a melhoria de nossas práticas.

Muito Obrigado.