Pronunciamento: "IV Encontro de Educação de Jovens e Adultos ENEJA" - Belo Horizonte - MG, 21 de Agosto de 2002

A sociedade em que vivemos é muito mais exigente do que a dos nossos antepassados em termos da criação e do uso dos conhecimentos, como também dos valores necessários à convivência social. Enquanto, há alguns séculos, na Europa medieval, os vitrais coloridos das catedrais eram algumas das escassas expressões imagísticas da cultura, hoje, vivemos em meio a um torvelinho de imagens, sons, textos, hipertextos, difundidos por intermédio dos mais variados meios. A informática chegou aos mais modestos caixas de lojas do interior, passando pelos cartões magnéticos da previdência social, da bolsa-escola, pelos terminais bancários e pelas urnas eletrônicas de votação.

Ao mesmo tempo em que o cidadão comum precisa ter acesso a todos esses meios, que se multiplicam a cada dia, o letramento básico ainda falta a muitos milhões de pessoas em todo o mundo e no Brasil, que, sendo analfabetas, ainda têm dificuldades de responder a perguntas básicas, como: "Que ônibus é este?", "Para onde vai?", "Qual o nome desta rua?", "O troco está certo?", "O que diz o cartaz à entrada da repartição pública?", "Que remédio é este e como tomá-lo?" Olhar e não ver, ouvir e não entender, querer fazer e depender dos outros, estejam disponíveis ou não, são algumas facetas do drama de uma parte da humanidade, sem convivência tanto com a cartilha quanto com o computador.

É tão grande a complexidade da vida contemporânea que se gerou uma visão renovada da Alfabetização para Todos. Passou-se a encarar o analfabetismo como um fenômeno estrutural e de responsabilidade social. Por essa visão não tem mais sentido metas de "erradicar o analfabetismo" ou de "reduzir as taxas de analfabetismo" e, sim, criar ambientes e sociedades letrados, em que o domínio das diversas linguagens, inclusive a do computador, se cultive e se reforce pelo contexto em que são utilizadas. Em tempos anteriores, a alfabetização infantil e a alfabetização de jovens e adultos eram vistas e desenvolvidas como campos separados, não raro a última como alternativa remediativa e de segunda classe. Hoje, ambas são articuladas segundo um marco e uma estratégia integrados de política. Antes, a alfabetização estava ligada a um período determinado da vida de uma pessoa, ao passo que hoje ela é entendida como um processo de aprendizagem que dura toda a sua existência e se aperfeiçoa ao longo dela. Com isso, entrelaça-se a educação regular com a educação continuada. Isso ocorre, em grande parte, porque anteriormente a alfabetização estava associada apenas à linguagem escrita e aos meios impressos. Hoje, ela é compreendida como o desenvolvimento da expressão e comunicação oral e escrita, com uma visão da linguagem como totalidade, envolvendo falar, escutar, ler, escrever. Mais do que isso, inclui não só o lápis e o papel, mas os instrumentos modernos existentes (teclado e tecnologias digitais, entre outros) e aqueles que vierem a ser inventados.

Alfabetização tem a ver com representação multimodal de linguagens e idéias por meio do texto, da figura, da imagem em movimento, em papel, em meio eletrônico e assim por diante. Ou seja, inclui a capacidade de continuar aprendendo. Por isso mesmo, precisa ser da responsabilidade entrosada do Estado e da sociedade civil.

Como conseqüência, hoje, o indicador pertinente mais simples é aquele em que o cidadão declara se se considera ou não alfabetizado. Como as sociedades se tornaram mais exigentes, se conceituam o iletrismo e a alfabetização funcional. No primeiro caso, a alfabetização não é utilizada de maneira ativa e/ou significativa. No segundo, as competências são escassas, não-efetivas e insuficientes para as necessidades cotidianas de uma sociedade letrada. Por isso mesmo, a Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Jomtien, 1990) estabeleceu uma visão ampliada da educação básica, atendendo às necessidades básicas de aprendizagem de todos.

Com efeito, na década passada, a matrícula em educação primária no mundo cresceu em cerca de 82 milhões de meninos e meninas e os países em desenvolvimento, em seu conjunto, alcançaram taxa média de matrícula igual a 80 por cento. No entanto, as seis metas de Educação para Todos pactuadas para o ano 2000 não foram atingidas.

Como afirma a Avaliação 2000, não se prestou atenção suficiente às áreas do desenvolvimento infantil e educação inicial e da educação de jovens e adultos. Como resultado, o índice global de alfabetização de adultos subiu a 85 por cento para os homens e a 74 por cento para as mulheres, o que está distante da meta de reduzir a taxa de analfabetismo adulto à metade da verificada em 1990. O mundo conta, atualmente, segundo as estimativas, com 875 milhões de jovens e adultos analfabetos e com 113 milhões de meninos e meninas fora da escola que, em breve, poderão ser jovens e adultos analfabetos, aumentando aquele valor.

Esta situação mundial, da qual o Brasil partilha, com os seus contrastes regionais e sociais, levou a Assembléia Geral das Nações Unidas, em dezembro de 1999, a adotar uma Resolução com o objetivo de proclamar uma Década da Alfabetização das Nações Unidas. Essa Década, que começa este ano, não é um acréscimo aos compromissos internacionais estabelecidos pelos países-membros. Ao contrário, permanece em vigor o que foi fixado pelo Fórum Mundial da Educação, em Dacar. Ocorre, porém, que a alfabetização, pelo visto acima, é amplamente concebida como conhecimentos e habilidades básicos necessários a um mundo em mudança, projetando-se na educação ao longo da vida. Pela sua importância, as Nações Unidas fixaram essa Década como um meio de chamar a atenção para processos e metas de suma importância. Não se trata de um mero exercício, de um documento a mais e, sim, de um evento destinado a mobilizar esforços no sentido de que o mundo, em 2015, conforme a Declaração de Dacar, apresente-se com uma face bastante diferente. No Brasil, nunca é demais relembrar que os compromissos de Dacar estão consubstanciados no Plano Nacional de Educação, de duração decenal, e traduzidos aos níveis estadual e municipal, pelos respectivos planos de educação. Esses documentos devem constituir letras vivas, orientadoras das ações articuladas em cada nível administrativo e na articulação entre as organizações governamentais e as da sociedade civil.

Do mesmo modo que a alfabetização é o núcleo da educação básica para todos, ela se situa no próprio coração das finalidades da UNESCO, da sua estrutura organizacional e das suas estratégias educacionais. Sintonizada com os anseios do momento histórico, a UNESCO instituiu o dia 8 de setembro como o Dia Internacional da Alfabetização. É esse dia o ponto de partida para a Década das Nações Unidas para a Alfabetização. Por isso, tendo em mente a cegueira de quem não teve acesso a esse direito humano fundamental, esta Instituição convida a todos para que este seja um dia não de angústia e desesperança, mas de união do melhor dos nossos esforços, em favor de um futuro melhor. Vamos todos fazer a nossa parte, para, utilizando palavras do Diretor Geral Koichiro Matsuura, abrir portas e janelas, oferecer luz e espaço, assim como vencer fronteiras. Como ele mesmo lembra, a alfabetização é inseparável da oportunidade e a oportunidade é inseparável da liberdade.