Pronunciamento: "Abertura do Simpósio Educação Infantil: Construindo o presente" - Brasília - DF, 23 de abril de 2002

Brasília, DF, 23 de abril de 2002

É uma grande satisfação para a UNESCO estar participando como organizadora e colaboradora deste Simpósio que se realiza durante a Semana UNESCO de Educação para Todos e que trata de um assunto extremamente atual e relevante: a educação das crianças de 0 a 6 anos no Brasil;

A parceria formada entre a Unesco, a Comissão de Educação do Senado Federal, a Comissão de Educação da Câmara Federal, o Sesi, o Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil e a Universidade de Brasília, contando ainda com o apoio do Ministério da Educação, do Consed, da Undime, do Unicef e da Fundação Orsa, constitui um exemplo de como um somatório de esforços e de energias pode viabilizar uma realização de grande alcance social;

O Simpósio de Educação Infantil coincide com um momento de crescente consciência nacional por uma educação de qualidade. Seguramente, o acesso dos segmentos mais pobres da população brasileira à educação infantil poderá se converter em estratégia de grande alcance para a melhoria da qualidade da educação brasileira;

O foco de trabalho da UNESCO, com relação aos programas educacionais, é acompanhar e promover a implementação das 6 metas de Educação para Todos firmadas no Fórum Mundial de Educação para Todos, realizado no ano de 2000 em Dacar no Senegal. A primeira meta do Marco de Ação de Dacar é "a expansão e o aprimoramento da educação e cuidados na primeira infância, especialmente para as crianças mais vulneráveis e desfavorecidas".

Temos pela frente um grande desafio, pois:

- Segundo dados do IBGE-PNAD de 1999, 42% das crianças menores de 6 anos no Brasil vivem em famílias cuja renda é inferior a meio (1/2) salário mínimo per capita, ou seja, vivem em situação de pobreza;

- A ciência, por sua vez, está mostrando que o período que vai da gestação até o sexto ano de vida é o mais importante na preparação das bases das competências e habilidades. É no decorrer destes primeiros anos de vida que a criança aprende a aprender, aprende a fazer, a conviver e a ser;

- Estudo realizado pelo IPEA mostra que cada ano de freqüência na pré-escola aumenta em 0,4 anos a escolaridade atingida, diminui entre 3 a 5% o nível de repetência e equivale a um aumento de renda, no futuro, de 6%. Sendo que, são as crianças pobres, quem mais se beneficiam deste atendimento.

Desta forma, a educação infantil - que é um direito constitucional das crianças brasileiras desde o nascimento - também se constitui em uma estratégia eficiente no rompimento ao ciclo intergeracional da pobreza.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou no ano passado um estudo temático sobre "Educação e Cuidado na Primeira Infância - grandes desafios". Trata-se de um estudo comparativo das políticas praticadas em 12 países desenvolvidos. Estaremos lançando hoje às 18 horas esta publicação em português, o que foi possível graças à parceria entre a UNESCO, a OCDE e o Ministério da Saúde. Aproveito a oportunidade para convidá-los para este lançamento.

Temos agora o conhecimento, a oportunidade e a obrigação de trabalharmos árdua e criativamente para a criação de "oportunidades justas" para todas as crianças brasileiras, do nascimento à entrada na escola e do meio restrito da família para o mundo exterior. Pois como diz o poeta Mário Quintana: "Democracia? É dar a todos o mesmo ponto de partida..."

Finalmente, coube-me aproveitar esta oportunidade para lançar o Prêmio de Incentivo à Prevenção das DST e AIDS e ao Uso Indevido de Drogas nas Escolas. Este prêmio é uma iniciativa da UNESCO e do Programa das Nações Unidas para o Controle Internacional de Droga - UNDCP - a oficial encarregada Cíntia Freitas está aqui conosco. Da Coordenação Nacional de AIDS do Ministério da Saúde, conto aqui com a presença de Raldo Bonifácio, coordenador adjunto. Além de Telva Barros do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - UNAIDS que também apóia a realização deste Prêmio. O objetivo deste Prêmio é enfatizar ações educativas e de prevenção com o propósito de transformar a realidade da manifestação da epidemia de HIV e do uso indevido de drogas, reduzindo o risco de infecção e agregando grandes melhorias na qualidade de vida dos jovens. Já em sua terceira edição, o Prêmio pretende destacar instituições de ensino que desenvolvem ações nas áreas de DST, aids e drogas. As informações completas já estão disponíveis na internet nos sites da UNESCO, da UNDCP e da Coordenação Nacional de Aids.

Contamos com a participação de todos vocês. Muito obrigado!