Pronunciamento: "Lançamento do Livro Educação e Cuidado na Primeira Infância: Grandes Desafios " - Brasília - DF, 23 de abril de 2002

Brasília - DF,23 de abril de 2002

Durante as comemorações da "Semana Mundial de Educação para Todos", promovida pela UNESCO em todo o mundo, temos a honra e o orgulho de realizar a edição e o lançamento deste livro "Educação e Cuidado na Primeira Infância: grandes desafios", que é o estudo comparativo mais abrangente no campo das políticas de educação e cuidado para a criança de zero a seis anos, já realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Esta edição é fruto de um esforço coletivo que envolve a UNESCO, a OCDE e o Ministério da Saúde. A OCDE realizou o estudo comparativo; indicou a UNESCO Brasil para coordenar a tradução e sua publicação, em língua portuguesa. E o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Políticas de Saúde - que é uma importante parceira da UNESCO em diversas ações e projetos - apoiou a iniciativa, sustentando a proposta de articulação de ações e políticas destinadas à criança pequena.

Para a UNESCO, conduzir o lançamento e divulgação deste livro, é parte de sua missão, de favorecer a cooperação técnica e intelectual entre os povos e contribuir para a difusão de conhecimentos, identificando tendências e fornecendo subsídios para a elaboração de políticas públicas.

A educação e o cuidado na primeira infância, na última década, vêm sendo tratados como assuntos prioritários de governo, organismos internacionais e organizações da sociedade civil, por um número crescente de países em todo o mundo. Este interesse foi em parte motivado pelas pesquisas que mostram, no curto prazo, a importância das experiências iniciais de qualidade para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social da criança e, no longo prazo, para o seu sucesso na vida e na escola. Além disso, o acesso a serviços de qualidade durante a primeira infância pode atenuar alguns efeitos negativos da pobreza e da desigualdade social, contribuindo para a integração social.

Este estudo comparativo estabelece relações entre as atuais políticas praticadas em 12 países desenvolvidos, membros da OCDE, revelando desafios comuns em termos de educação, cuidado, saúde, apoio à família, emprego e políticas de proteção social.

O estudo coloca em evidência 4 questões básicas, que são:

à A clara responsabilidade do Estado na provisão de educação e cuidado na primeira infância;

à O acesso aos serviços já é um direito em muitos países, sendo que existe um esforço na busca de cobertura universal para as crianças de 3 a 6 anos;

à A importância da qualidade e integração dos serviços, especialmente através da profissionalização e capacitação dos profissionais que atuam na área;

à E a necessidade de trabalharmos com indicadores que possibilitem a avaliação dos serviços e a realização de estudos internacionais.

O relatório sugere oito elementos-chave de uma política bem sucedida de educação e cuidado na primeira infância. Ao lançarmos esta publicação, pretendemos, portanto, fomentar o diálogo sobre o tema em questão, contribuir para uma abordagem integrada e coordenada das políticas e práticas que visam a superação das desigualdades, o bem estar, a educação e o desenvolvimento do pleno potencial das crianças brasileiras, bem como tornar pública uma importante referência para reflexão e ação de todos aqueles que lutam por esta causa.

Convido, agora, todos os presentes a se dirigirem ao hall de entrada do auditório, onde estaremos procedendo a distribuição deste importante livro que seguramente contribuirá para enriquecer as discussões e para apontar caminhos nesta área, que é uma das prioridades do trabalho da UNESCO no Brasil e no mundo e, tenho certeza, de todos vocês.

Muito obrigado!