Pronunciamento: "Lançamento do quarto Livro Anual da Clearinghouse da UNESCO sobre Crianças e Violência na Tela"

Brasília- DF,17 de abril de 2002

Prezado Professor Paulo Sérgio Pinheiro, Secretário de Estado dos Direitos Humanos, que desde que assumiu a Secretaria tem dado firme continuidade à Cooperação Técnica com a UNESCO e aceitou ser parceiro nas ações que resultaram neste livro que hoje lançamos.

Professor Doutor José Salomão Amorim, emérito professor do Departamento de Comunicação Social da UnB, nosso muito obrigado por ter aceitado ao convite e pela oportunidade de ouvir suas palavras sobre o livro que estamos lançando.

Prezados convidados das ONGs que atuam nas áreas de Direitos Humanos e de Mídia, como é o caso do Movimento Nacional de Direitos Humanos e da ANDI, nas pessoas de quem estendo meus agradecimentos a todas as demais ONGs presentes.

Aos Secretários Diretores, Assessores e servidores da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, que têm sido nossos parceiros e com quem temos desenvolvido importantes ações na área dos Direitos Humanos.

Aos jornalistas presentes, quero dizer que um dos valores da UNESCO é a liberdade de expressão, e que o livro que vocês conhecerão hoje contribuirá para que essa liberdade seja exercida com plena responsabilidade e em conformidade com os direitos humanos.

Aos colegas da UNESCO aqui presentes, agradeço também o apoio e o trabalho de vocês.

A todos, os meus agradecimentos pela presença e participação nesta cerimônia de lançamento deste livro. Como disse anteriormente, trata-se de uma parceria entre a UNESCO e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica que tantos resultados valiosos já forneceu ao Brasil e à UNESCO.

Inicio meu pronunciamento apresentando o Sr. John Daniel, Sub-Diretor Geral da UNESCO para a área de Educação. Ele se encontra no Brasil para participar de uma Conferência Internacional e para encontros com autoridades brasileiras.

A tradução do livro que hoje lançamos decorre da percepção da UNESCO e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos sobre a importância do tema das relações entre a mídia e as crianças no Brasil. O novo livro dá seqüência a uma série de publicações sobre criança e mídia, anualmente organizadas e publicadas pela "UNESCO International Clearinghouse on Children and Violence on the Screen", em parceria com a Universidade de Göteborg, na Suécia.

Trata-se do quarto Livro Anual da Clearinghouse da UNESCO sobre Crianças e Violência na Tela. O primeiro Livro Anual foi lançado em 1998 e, no Brasil, recebeu o título de "A Criança e a Violência na Mídia". Nos anos seguintes foram lançados os livros ""Educação para a Mídia" (1999) e "As Crianças na Nova Paisagem da Mídia" (2000).

As organizadoras e autoras do livro, Cecília von Feilitzen e Catharina Bucht são duas pesquisadoras com reconhecimento internacional sobre o assunto, o que garante rigor científico e informações valiosas para todos que estudam, trabalham ou se preocupam com o tema da criança e da mídia.

Não vou me estender e nem entrar em detalhe sobre o livro, porque teremos a oportunidade de ouvir a explanação sintética sobre ele que o Professor Doutor José Salomão Amorim fará. No entanto, não posso deixar de reproduzir as palavras da Dra. Ulla Carlsson, Diretora da Clearinghouse da UNESCO, no prefácio do livro: "O objetivo do livro é oferecer um panorama amplo sobre as crianças e a mídia no mundo, enfocando a cultura de mídia nos múltiplos sentidos dessa expressão. O que temos em mente é o conhecimento sobre as crianças e a mídia e sobre os esforços feitos no sentido de concretizar os direitos das crianças quanto a essa área, inclusive seu direito de exercer influência e de participar da mídia. O livro contém uma análise sobre as tendências internacionais recentes e atuais relativas à cultura de mídia, incluindo pesquisas sobre as crianças e a mídia. Em outras palavras, resumindo exemplos de pesquisas e práticas, conferências e declarações importantes relacionadas à área e, também, uma seleção de organizações e websites de interesse no mundo".

Se por si só o conteúdo do livro já é relevante, ele assume uma dimensão extraordinária ao ser instigante e nos fazer pensar sobre os principais aspectos envolvidos na relação de influência da mídia na educação, formação e comportamento de crianças e jovens.

Alguns dados extraídos do livro e associados com outras informações são suficientes para nos mostrar a importância e dimensão do tema sobre o qual estamos falando.

Estimativas da própria Organização das Nações Unidas indicam que as crianças - todas as pessoas com menos de 18 anos, segundo o conceito da ONU - representam 36% de toda a população mundial. Em números absolutos, são 2,1 bilhões de crianças para uma população total de cerca de 6 bilhões de pessoas. Do total de crianças, apenas 13% vivem nos países mais ricos e 87% vivem nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. Como sabemos da fragilidade dos direitos das crianças principalmente nesses países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, estamos falando de um contingente de mais de 1 bilhão e oitocentos milhões de crianças, que são influenciados positiva e negativamente pelas informações, pela propaganda, pelo entretenimento digital, pela Internet e pela mídia em geral - rádio televisão, jornais, revistas, etc.

E não se pode deixar de considerar o poder das empresas de mídia. As 7 maiores empresas de mídia de entretenimento - AOL- Time Warner, Walt Disney, Viacom, Vivendi-Universal, Bertelsmann, News Corporation, divisão de música, filmes e TV da Sony - tiveram uma receita anual entre 2000 e 2001 de 140,3 bilhões de dólares norte-americanos. Isso representa quase 30% do PIB brasileiro em 2001.

As estatísticas sobre usuários da Internet demonstram as desigualdades de acesso a informações segundo os países e regiões no mundo. As informações disponíveis indicam que o total mundial de usuários de Internet alcança 513,4 milhões de pessoas (8,5% da população mundial). Os Estados Unidos da América, com uma população de 5% da população mundial, concentra 35,2% do número de usuários.

A Europa, cuja população representa 12% da população mundial tem 30,1% dos usuários. A região da Ásia/Pacífico, com 61% da população mundial, tem 28,1% dos usuários da rede mundial e a América Latina, com 9% da população mundial tem 4,9% do total de usuários da Internet.

A quantidade cada vez maior de meios visuais eletrônicos e digitalizados traz tanto esperanças quanto medos. Isso aconteceu também quando surgiu a imprensa, os livros, o rádio, o cinema etc. No entanto, a rapidez das comunicações e o acesso imediato às informações romperam fronteiras e atingem uma população enorme no mundo.

A televisão por satélite e a cabo tanto traz maior liberdade de escolha como padroniza o entretenimento e a propaganda, desconsiderando a cultura e as tradições de cada povo.

Os vídeo games e os jogos eletrônicos, se olhados por uma perspectiva otimista, representam uma revolução cultural e uma forma diferente de socialização; ensinam crianças e jovens a lidar com a realidade virtual no ciberespaço. Sob a perspectiva pessimista, no entanto, observa-se que os conteúdos dos vídeo games e dos jogos de computador são tremendamente violentos, sexistas e racistas, podendo vir a levar à agressão, dessensibilização, medo e até mesmo à destruição dos processos mentais, das relações sociais e da cultura.

A Internet também apresenta duas faces de uma mesma moeda: ao mesmo tempo que oferece portais à educação, à cultura, ao auto-aperfeiçoamento e aos contatos sociais, fornecendo e democratizando a informação, pode causar isolamento do usuário e oferecer material de opressão sob a forma de ódio, discriminação de gêneros e de culturas, exibições gratuitas de violência, receitas para fabricação de drogas e armas, pornografia violenta e pornografia infantil.

Como se vê, o problema é grande e tem múltiplas implicações. Portanto, conhecer o tema, refletir sobre ele e debate-lo é o mínimo que podemos fazer. É isso que a UNESCO está fazendo ao produzir o livro e agora, com o auxílio e participação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, traduzi-lo para o português, ampliando as oportunidades e possibilidades de discutir e avançar sobre o tema. Esperamos que seu conteúdo contribua para estimular novas pesquisas e reflexões, constituindo-se em novos subsídios para a formulação de políticas públicas. Esperamos também uma reação dos meios de comunicação, voltando-se cada vez mais para ajudar a garantir os direitos de nossas crianças.

Para finalizar, reproduzo um depoimento que está no livro, de uma jovem mulher de 18 anos, e que reflete bem a relação da mídia com esse segmento de crianças e jovens: "A mídia não retrata a juventude, é a juventude que retrata a mídia".

Obrigado a todos.