Pronunciamento: "I Conferência Municipal de DST/AIDS da Cidade de São Paulo " - São Paulo - SP, 06 de novembro de 2002

São Paulo - SP, 06 de novembro de 2002

Boa-Noite à todos!
Excelentíssima Senhora Prefeita da Cidade de São Paulo, Marta Suplicy;
Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde de São Paulo, Dr. Eduardo Jorge;
Excelentíssimo Senhor Coordenador do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo, Dr. Fabio Mesquita;
demais colegas, parceiros das Nações Unidas;
Senhoras e Senhores.

A UNESCO, mais uma vez, sente-se orgulhosa em estar presente a um evento organizado para discutir o controle da epidemia de HIV/AIDS, devido à sua importância para o futuro das sociedades. Como bem frisou o Marco de Ação de Dakar, a ameaça dessa epidemia ao desenvolvimento representa um grande desafio. O seu terrível impacto sobre a demanda, a oferta e a qualidade da educação exige atenção explícita e imediata na formulação de políticas e no planejamento nacional. Os programas para o controle e a redução da difusão do vírus devem fazer o máximo uso do potencial da escola, objetivando educar para as mudanças de atitudes e de comportamentos que se tornam necessários.

Nesse contexto, a organização, pela Prefeitura Municipal de São Paulo, de uma Conferência para repensar estratégias e mobilizar esforços que favoreçam o fortalecimento, tanto de ações preventivas quanto de ações para minimizar os impactos sociais da epidemia HIV/Aids, configura-se como uma iniciativa que merece o apoio e o reconhecimento da UNESCO. Ademais, a presença neste evento de 500 delegados convocados pelo Conselho Municipal de Saúde e eleitos pelos diversos segmentos da sociedade paulista amplia o alcance e a legitimidade das discussões. Estamos em um tempo, como diz Bernardo Kliksberg, em que é preciso ouvir as pessoas, auscultar suas opiniões e respeitar suas recomendações.

A UNESCO, em diversas partes do mundo, tem sido parceira das iniciativas de combate à Aids. No Brasil, em cooperação com o Ministério da Saúde, ajudou a colocar o país como exemplo mundial de combate a essa epidemia. Em relação ao município de São Paulo, desde o inicio do mandato da ilustre Prefeita Marta Suplicy, a UNESCO tem procurado dar a sua contribuição no processo de construção de respostas contundentes da cidade de São Paulo a esse mal que já aflige milhões de pessoas. A cooperação da UNESCO procura colocar o seu valor agregado e sinalizar para a implementação de ações que:

• aliviem a discriminação e o preconceito em relação às pessoas que vivem com o HIV/Aids;
• incentivem a mudança de comportamento;
• promovam a mensagem preventiva entre os principais formadores de opinião;
• construam redes de trocas de experiências entre países para que a experiência brasileira seja adaptada às diferentes realidades;
• aproveitem a potencialidade da educação e da escola como instância preventiva privilegiada.

É importante destacar, nesta oportunidade, que o programa de cooperação técnica entre a Prefeitura de São Paulo e a UNESCO está em curso, com negociações bastante avançadas visando sua ampliação e continuidade. Estou seguro de que esta parceria produzirá efeitos altamente positivos no marco das políticas sociais estabelecidas pela atual gestão municipal. Aproveito para informar que, em meu último encontro com o Diretor-Geral da UNESCO em Paris, a Unesco Brasil foi indicada como o ponto focal para a disseminação das experiências de sucesso para os países de língua portuguesa. Certamente, a experiência do município de São Paulo será recomendada pela UNESCO para servir de referência a outros países da África portuguesa e da África subsaarina, onde essa epidemis vem assumindo proporções catastróficas.

Não tenho dúvidas de que a Conferência Municipal de Aids da Cidade de São Paulo, a primeira que se realiza nesta instância da administração nacional, estará entre os exemplos que devem ser seguidos, com vistas ao objetivo comum não apenas de controlarmos essa epidemia, como, também, de erradicá-la em definitivo.

Assim sendo, estar aqui, esta noite, ao lado de outras instituições multilaterais das Nações Unidas e com a presença de expressivas lideranças do poder público e da sociedade civil, serve para demonstrar o nosso compromisso de ajudar a fortalecer as políticas públicas do setor. Nesse sentido, estaremos atentos aos resultados e recomendações desta conferência, pois, com certeza, dela sairão excelentes subsídios para as ações do presente e do futuro.

Por último, quero expressar minha confiança no futuro, pois o Brasil tem dado, nos últimos anos, provas de que tem condições de inserir-se plenamente na luta pela universalização da cidadania e pela melhoria dos níveis de vida da população. As últimas eleições no Brasil são um testemunho da crença de todos os brasileiros e brasileiras na possibilidade de construção de uma sociedade que dê primazia aos valores humanos e às necessidades básicas que assegurem uma vida digna.