Pronunciamento: "Fórum Internacional: América Latina e Caribe na Sociedade da Informação" - Rio de Janeiro - RJ, 26 de setembro de 2002

Rio de Janeiro - RJ, 26 de setembro de 2002

Excelentíssima Sra. Benedita da Silva, Governadora do Estado do Rio de Janeiro

Excelentíssimo Sr. Carlos Américo Pacheco,Secretário-Geral do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil

Ilustríssima Sra. Graciela Fernández Baca, Presidente do Conselho do Programa "Informação para Todos" da UNESCO

Ilustríssimo Sr. Gustavo Lopes Ospina, Diretor do Escritório Regional da UNESCO para Comunicação e Informação na América Latina e Caribe

Ilustríssimo Sr. Ben Alfa Petrazzini, representante da UN ICT Task Force

Excelentíssimo Sr. Godofredo Pinto, Prefeito de Niterói

Prezados participantes do Fórum Internacional América Latina e o Caribe na Sociedade da Informação:

A Representação da UNESCO no Brasil sente-se honrada em contribuir para que representantes de grande número de países dessa vasta região possam reunir-se e dar mais um passo no processo de construção de uma visão compartilhada sobre princípios, diretrizes e até alguns projetos regionais de utilização das novas tecnologias de comunicação e informação em benefício de uma sociedade mais desenvolvida e onde as oportunidades de educação, acesso e utilização da ciência, participação na criação e usufruto da cultura sejam estendidas ao maior numero possível de pessoas.

Este Forum Internacional consiste, para a UNESCO, em uma consulta regional sobre questões fundamentais para o desenvolvimento da Sociedade da Informação e a redução do hiato digital na América Latina e no Caribe. O resultado dessa consulta regional será incorporado à contribuição que a UNESCO levará à Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, em Genebra, em dezembro do próximo ano.

O debate em que esta eminente audiência estará envolvida nesses dias permitirá revelar a visão dos vários atores aqui representados, particularmente o governo, a academia e o terceiro setor, sobre temas centrais à Sociedade da Informação e sobre os quais a UNESCO poderá contribuir de forma peculiar, complementando as abordagens que enfatizam mais os aspectos de infra-estrutura e da tecnologia. A peculiaridade da abordagem da UNESCO decorre de sua missão de promover o livre intercâmbio de idéias e conhecimento e de manter, incrementar e difundir o conhecimento.

Faz parte da plataforma da UNESCO nessa área, a convicção de que a Sociedade da Informação que desejamos dependerá em grande medida dos princípios básicos que compartilhemos e que orientarão nossos esforços. Para a UNESCO, tais princípios devem incluir:

• Liberdade de expressão;
• Educação primária gratuita, compulsória e universal;
• O reconhecimento de que a educação, tanto como outros bens e serviços culturais, não pode ser tratada como mera mercadoria;
• O papel central das políticas públicas;
• Promoção da informação de domínio público e do serviço de radiodifusão público.

Princípios como esses permitem fundamentar ações que promovam o acesso do maior número de pessoas possível às oportunidades de aprendizagem oferecidas pelas novas tecnologias de informação. Isso implica em que os sistemas educacionais incorporem "alfabetização" digital como competência básica, que acesso gratuito à Internet seja oferecido em escolas e bibliotecas públicas e que sejam exploradas ao máximo as oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias para educação a distância, a aprendizagem continuada e ao longo da vida.

Na Sociedade da Informação que queremos construir é necessário utilizar a tecnologia para fortalecer a capacidade de pesquisa científica e o compartilhamento de informações. É de interesse da UNESCO que, nesse processo, sejam incrementados o intercâmbio e a cooperação entre especialistas e grupos atuantes nas áreas de educação, ciência, cultura e comunicação. Para tanto, será necessário encorajar a utilização de novos métodos de desenvolvimento de conteúdo e de acesso à educação e informação científica e o estabelecimento de vínculos e sinergia entre ciência e conhecimento local.

Além da utilização das novas tecnologias em favor da educação e da ciência, uma Sociedade da Informação se desenvolve também à medida em que as tecnologias são utilizadas para promover maior participação dos cidadãos na vida democrática. Isso se consegue não apenas ao utilizá-las como ferramentas para o diálogo entre cidadãos e autoridades governamentais, mas também em sua integração com tecnologias tradicionais e na facilitação do processo de produção de conteúdo local e da expressão de variados contextos culturais. Fundamentalmente, a Sociedade da Informação deverá dar prioridade às necessidades de grupos desprivilegiados e aumentar o acesso de mulheres e crianças aos benefícios das novas tecnologias.

Senhores participantes, na qualidade de Representante da UNESCO no Brasil dou-lhes as boas-vindas ao Brasil e a essa bela cidade do Rio de Janeiro e faço votos de que, esses dias de intenso trabalho resultem em proveitosas contribuições para o desenvolvimento da Sociedade da Informação na América Latina e no Caribe como um todo e em cada uma de suas sub-regiões.